O Governo do Amazonas, através da Secretaria de Política Fundiária (SPF), realizou na tarde desta terça- feira (31) de março, no Centro de Convenções do Amazonas (CCA) Vasco Vasques, na zona centro-oeste de Manaus, a entrega de um mil títulos definitivos de terras em comunidades rurais de municípios do interior do Estado. Foram beneficiados produtores e trabalhadores rurais dos municípios de Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Novo Airão, Anamã, Itacoatiara, Careiro, Careiro da Várzea, Autazes, Silves, Urucurituba, Manacapuru, Anori, Itapiranga, Parintins, Rio Preto da Eva, Iranduba e Manaus. Os títulos são resultado entre a SDF e o programa Terra Legal, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).
Com os títulos definitivos, o Governador do Estado José Melo (PROS), destacou a importância desse documento “Além da segurança jurídica sobre a posse da terra, os beneficiados poderão ter acesso a financiamentos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e ao suporte técnico do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), para melhorar a produção rural” destacou o Governador José Melo. Estava presente na entrega o secretário de Regularização Fundiária do MDA, Sérgio Lopes, representando o ministro de Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, e representantes de Órgãos Federais, secretários do estado e federações.
Segundo Sérgio Lopes, vários desses agricultores há muitos anos ocupavam as terras públicas, e esse ato de hoje vem para avançar com o programa de regularização fundiária, federal, estadual e das terras da reforma agrária “Nesse ato de hoje, estão sendo entregues documentos de três tipos, legalizando e os tornando donos com os documentos, assim reconhecendo por lei o direito a propriedade” afirmou o ministro.
Para o Sr. Helio Gomes da Silva, do município de Autazes, que esteve com mais vinte e dois agricultores, receber seus títulos, o momento se tornou ímpar para aquelas famílias, “ Vai melhorar muito a qualidade de vida, o apoio que o governo está dando ao homem do campo” afirmou.
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA) Muni Lourenço Júnior, que estava presente na entrega, destacou a importância para o setor primário como um marco, “É um momento muito especial e aguardado por milhares de produtores rurais, famílias que estavam esperando, estão vendo um sonho se tornar realidade, em ter finalmente seu título de terra. A titulação representa mais cidadania e inclusão social, é assim uma segurança jurídica que o documento os dá, em uma quantidade significativa de títulos sendo entregues’’ destacou Muni Lourenço.
Títulos urbanos - Além desses mil títulos, a SPF realizou a entrega de 800 títulos urbanos do município de Novo Airão.
Equipamentos - Continuando a entregas, o governador José Melo realizou, ainda pela tarde e entrega de equipamentos do programa Território Rio Negro da Cidadania Indígena, beneficiando as comunidades indígenas dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, para melhorar a escoação agrícola.
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