Eventos realizados no âmbito da Comissão de Agricultura da ALEAM

Audiência Pública sobre a produção de alimentos orgânicos no Amazonas

Debates com cientistas sobre a construção das hidrelétricas do rio Madeira e seus impactos sobre a pesca e o meio ambiente, discussões com lideranças e produtores rurais para a ampliação produção orgânica no Amazonas além de encontro com representantes de bancos para discutir a ampliação do crédito rural no Amazonas. Temáticas importantes e a forte participação da sociedade marcam um ano de gestão do deputado Dermilson Chagas (PDT) à frente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). De fevereiro a novembro deste ano 530 pessoas participaram de oito audiências públicas e três reuniões técnicas promovidas pela Comissão dentre pescadores, agricultores, membros da comunidade científica, autoridades, ambientalistas, empresários e micro empreendedores.  Na última audiência realizada em outubro, o cientista do Inpa Philip Fearniside, fez um alerta sobre as hidrelétricas de Rondônia as quais podem não resistir as grandes cheias na Amazônia previstas nos próximos anos.  O cientista também destacou que as usinas de Jirau e Santo Antônio impactaram na pesca já que impedem a passagem de nutrientes para as várzeas em municípios do Amazonas.  Chagas destacou que as Hidrelétricas não possuem sistema de aviso em caso de rompimento e que as informações da audiência irão subsidiar uma ação no Ministério Público Federal (MPF). Ainda sobre a calha do Madeira, o parlamentar colocou em pauta, no dia 19 de junho, a proposta do Governo Federal em privatizar o rio. Na reunião, Chagas convidou entidades ligadas ao setor da pesca, autoridades e cientistas que foram excluídos dos debates por parte do Governo Federal. Chagas deverá acionar o MPF para esclarecer os motivos da privatização e verificar se o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) faz de fato a dragagem do rio. Ainda no âmbito da comissão, Chagas também discutiu com agricultores e órgãos ligados ao setor como aumentar a produção de alimentos orgânicos no Amazonas através de uma criação de cadeia produtiva. Após a audiência pública as entidades pediram a revisão da lei que trata de alimentos orgânicos no Estado e uma nova proposta está sendo formulada na Comissão.  No debate sobre crédito rural, o parlamentar presidiu uma reunião técnica para discutir com representantes do Banco da Amazônia (BASA), Banco do Brasil e Caixa Econômica e, após o encontro, ficou acertado que um grupo de trabalho envolvendo diversas instituições fará um levantamento de ações para aumentar a linha de crédito aos produtores. Como atividade pela Comissão, Dermilson Chagas visitou do dia 26 de junho a 1° de julho seis municípios da calha do Alto Solimões, incluindo oito comunidades rurais, para verificar as principais demandas das comunidades em relação ao setor primário. Nos meses seguintes, o parlamentar reuniu pescadores da calha do médio Solimões e cidades da região metropolitana de Manaus para uma reação à Portaria n° 192 do Governo Federal que suspendeu o Defeso e, por consequência, o Seguro-Defeso. Ao todo 4,8 mil pescadores se manifestaram contra a medida. Chagas fez ainda ao longo do ano 99 requerimentos à Mesa Diretora e órgãos públicos dentre eles o que pede ao Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do Estado do amazonas (AFEAM), para que seja concedida anistia de dívida aos produtores rurais atingidos pela cheia deste ano.

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