sexta-feira, 8 de abril de 2016

INCRA entrega 400 títulos por meio do TERRA LEGAL

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Aleixo, em Manaus, entregou cerca de 400 títulos definitivos de terra pelo Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento contou com a participação de diversas instituições parceiras: INCRA, representado pela superintendente Socorro Marques, A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário DFDA Amazonas representada pelo delegado Arivan Ribeiro Reis, a coordenação do Terra Legal representado pelo coordenador Prof. Luiz Antonio do Nascimento, além de representantes do IPAAM, da Polícia Militar, e da Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF) representado pelo secretário executivo Lúcio Carril.

O Programa Terra Legal foi criado no governo do Presidente Lula, com o objetivo de regularizar a situação fundiária de ocupantes de terras públicas, em especial, na Amazônia, onde historicamente em diversas áreas da região tivemos graves conflitos fundiários. O programa tem avançado neste intento, e já entregou milhares de títulos definitivos em toda a região, corroborando assim, para o processo de normatização das questões agrárias, fundiárias e ambientais em toda a Amazônia brasileira. (Texto e Foto: Alex/Ximango



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