sábado, 2 de junho de 2018

Excelente apresentação do Giuliano sobre os 16 anos sem o ZEE e suas consequências....

Nota dez para a apresentação do Giuliano Piotto Guimarães, Chefe do  Departamento de Gestão Ambiental e Territorial da SEMA, sobre o ZEE do Amazonas. Ele foi objetivo, verdadeiro e transparente, como deveria ser todo servidor público, mas nem todos são. Há meses, o Comitê de Agronegócios da FIEAM/FAEA gostaria de conhecer o atual estágio do ZEE em nosso estado. Ele esclareceu tudo, sem esconder nada, mesmo ciente de que as notícias anunciadas não seriam as melhores, a que gostaríamos de ouvir.
O ZEE nasceu, por decreto, em 2002, mas até hoje o Amazonas não finalizou. O do Purus foi até concluído, mas não foi homologado pelo governo federal. Precisa ser revisto, pois já passou do prazo.
Giuliano disse que já tem 3 milhões para fazer o do Baixo Amazonas e do Madeira, mas sem previsão para começar e concluir.
O slide abaixo com o título "O ZEE como condicionante" mostra, claramente, a extrema importância dessa ferramenta. Não deixem de ler essas condicionantes, estão no slide abaixo. Além dessas, também não teremos o ZARC sem o ZEE, e sem o ZARC, não teremos acesso ao seguro rural.
É lamentável que desde 2002, passados 16 anos, nosso estado é o único que não tem ZEE finalizado. Nem Eduardo, nem Omar, nem Melo, nem David, nem Amazonino deram atenção a um instrumento que é condicionante ao crédito, regularização fundiária e para aquisição ou arrendamento de imóvel.
Em 2015, foi criado um novo conselho, mas que não reuniu, e que é inaceitavelmente bastante ampliado. Isso é um complicador.
Precisamos exigir do próximo governador prioridade máxima ao ZEE.

Essa apresentação aconteceu no auditório da FAEA durante reunião do Comitê de Agronegócios FIEAM/FAEA





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