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Representantes da
CONTAG, das federações das cinco regionais e da Unicafes se reuniram nos dias 9
e 10 de agosto, no CESIR, em Brasília, para debater a proposta do novo Sistema
de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para a agricultura familiar
brasileira e a nova Instrução Normativa e modelos de contrato do Programa
Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB). A abertura política contou também com
a presença do secretário da Agricultura Familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller, e do diretor do Departamento de
Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER), Argileu Martins da
Silva.
Segundo o secretário
de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris, o grupo teve consenso que um
novo sistema de assistência técnica no país tem que estar centralizado no MDA e
que o mesmo deverá ser transformado em uma secretaria ou outro tipo de
organização. No entanto, deve dar conta efetivamente de todo esse ambiente amplo
que o novo sistema deverá abranger. “Entendemos que os processos dessa política
de assistência técnica deverão ser diferenciados de acordo com as faixas de
renda dos agricultores, viabilizando um atendimento mais completo sob o ponto de
vista da sustentabilidade econômica, social e ambiental para os agricultores de
baixa renda”, explica. Outra proposta levantada pelos dirigentes diz respeito
aos recursos para esse área. “Entendemos que os recursos deverão vir de um fundo
nacional e de um estadual, as ações compartilhadas por estas esferas de governo
e complementadas por entidades privadas em um processo de maior abrangência em
âmbito nacional”, completa o dirigente.
Rovaris informa que a expectativa é apresentar essa
proposta ao MDA, para que o mesmo emita sua opinião, leve para o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) dar legitimidade à
proposta e, finalmente, ser apresentado à Casa Civil em conjunto com as
proposições de outras organizações e do próprio MDA.
Já no segundo dia do encontro, as lideranças
discutiram questões do Programa Nacional de Produção de Biodiesel, analisaram a
nova Instrução Normativa (IN) que deverá ser publicada nos próximos dias, e
levantaram sugestões para alterá-la, principalmente quanto aos recursos da
pesquisa que deverão ser canalizados para a pesquisa oficial a partir das
empresas. “Temos também alguns acordos com relação à questão de padrão de
contrato. Vamos estipular um padrão mínimo de bônus, especialmente para a soja
de, R$ 1,00 (preço de mercado a partir do PGPAF como garantia de preço mínimo).
E para a mamona, vamos estudar a possibilidade de, além do preço de mercado
existente, também lutar por um bônus para os agricultores do semiárido
brasileiro”, adianta. Com relação ao norte, especialmente com o dendê, a CONTAG
está acompanhando os casos em conjunto com as federações. No próximo dia 10,
haverá a assinatura de contrato para iniciar o uso da palma de dendê para
biodiesel.
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