Aprovadas medidas que beneficiam agricultores familiares

* Esta matéria traz, em seu conteúdo, informações que envolvem a região Norte e, também, os valores desembolsados pelos agricultores e municípios/estados no Programa GARANTIA SAFRA, operado pelo MDA. Esta ferramenta é de grande importância para o Amazonas e precisa, URGENTEMENTE, de debate interno e providências, caso contrário, ficaremos de fora mais uma vez, apesar do ministro já ter anunciado a inclusão do AM nessa ferramenta. Entendo que o MDA local precisa articular esse encontro.

FOTO: Arquivo MDA A CONTAG anuncia as principais medidas sobre o Programa Garantia Safra que foram aprovadas em reunião recente do Comitê Gestor sobre o programa, formado por representantes do governo e dos movimentos social e sindical. Entre elas, destacam-se os valores do benefício e cotas de atendimento por estado. O valor a ser pago aos agricultores na próxima safra será de R$ 760. Já as cotas (vagas) aprovadas para cada estado para a safra 2012/2013 correspondem no total a mais de R$ 1 milhão e variam de R$ 20 mil a R$ 350 mil por localidade. Confira a abaixo os valores correspondentes a cada caso. SAFRA 2012/2013 A reunião também definiu o valor do teto do Garantia Safra, aprovado em medida provisória (MP), que passa a ser de R$ 1,2 mil. Já o cálculo atuarial do programa será ajustado gradativamente. “Atualmente, ele só comporta 30% dos aportes. Para a safra 2015/2016 esse valor chegará aos 60% e dará mais sustentabilidade ao fundo”, anuncia Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da CONTAG. Segundo ele, a contribuição para a próxima safra será de R$ 9,50 para agricultores; R$ 28,50 para os municípios; R$ 57,00 por Estado e R$ 190 para a União, a fim de atender à demanda dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A CONTAG informa ainda que ficou deliberado na reunião que outras regiões também irão participar do programa. A agenda para a região Norte, por exemplo, está prevista para os dias 24 a 28 de setembro. “Considerando que a prioridade do programa será para a região Nordeste, as demais regiões vão depender de orçamento financeiro”, explica, anunciando também a redução da área total que poderá ser plantada e que será reduzida de 10ha para 5ha. Por fim, o comitê definiu pela aprovação de reformulação da Portaria de número 15, que trata da verificação de perdas com as últimas safras e da resolução que prioriza a inscrição e adesão das mulheres ao programa. O Programa Garantia Safra é uma ação do governo federal, ligada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para atender agricultores familiares do semiárido brasileiro com renda de até 1,5 salários mínimos mensal.

FONTE: Imprensa Contag - Maria do Carmo de Andrade Lima