APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório e começa agora mais um programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui no estúdio da EBC Serviços, o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Bom dia, Ministro. Seja bem-vindo.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Kátia. Bom dia, ouvintes.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, a Campanha de Incentivo ao Consumo de Pescado e a nova Carteira do Pescador. O Ministro Marcelo Crivella já está aqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, que fazem parte dessa rede de emissoras do Bom Dia, Ministro. Nosso programa é multimídia: estamos no rádio e na televisão. Ministro, vamos à Florianópolis, Santa Catarina, conversar com a Rádio Cultura AM, de Florianópolis, a 1110. A pergunta é de Cristian Góes. Bom dia, Cristian... Cristian, você pode aumentar o seu retorno, por gentileza?
REPÓRTER CRISTIAN GÓES (Rádio Cultura AM 1110 / Florianópolis - SC): Posso.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia, Cristian.
REPÓRTER CRISTIAN GÓES (Rádio Cultura AM 1110 / Florianópolis - SC): Bom dia, tudo bem?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Tudo.
REPÓRTER CRISTIAN GÓES (Rádio Cultura AM 1110 / Florianópolis - SC): Então está bom. Bom dia, Ministro. Aqui, em Florianópolis, uma terra litorânea, o senhor... É muito interessante essas questões que nós vamos tratar hoje e eu gostaria que o senhor explicasse para a gente em que consiste o novo modelo da Carteira de Identificação e qual a importância dela para o pescador.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Oi, Cristian. Eu quero mandar um abraço para todo mundo de Florianópolis, que é o maior produtor de pescados do nosso país. É o estado que mais produz pescados, e está de parabéns por isso. A Carteira do Pescador, ela é o seu passaporte de entrada a todos os benefícios que o governo concede a eles, mas, o principal, é o Seguro Defeso; 585 mil pescadores do nosso país recebem cerca de um trilhão... Desculpe, R$ 1,380 bilhão a cada ano, para não pescarem no período em que o peixe que eles costumam pescar está desovando. É uma política desde 91 e é fundamental para a gente manter os estoques da nossa biodiversidade. Os pescadores precisam ter, fundamentalmente, o seu registro, a sua Carteira de Pescador, emitida pelo nosso Ministério. É claro que, também, toda vez que eles vão para o mar e tem a fiscalização do Ibama, da Marinha ou dos próprios fiscais do nosso Ministério, eles precisam estar identificados, também. A Carteira do Pescador é, portanto, aquilo que, para nós, é uma carteira de identidade.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Cristian Góes, da Rádio Cultura AM, de Florianópolis, você tem outra pergunta?
REPÓRTER CRISTIAN GÓES (Rádio Cultura AM 1110 / Florianópolis - SC): Eu gostaria de saber do Ministro... Eu sou pescador, vamos simular isso, e hoje eu quero fazer essa carteira. Qual é a burocracia, o que eu devo fazer? Qual o primeiro passo a ser dado, para que eu possa obter essa carteira de identidade?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Olha, Cristian, você tem que preencher os formulários e você deve se dirigir à Superintendência do Ministério da Pesca... A Superintendência Federal do Ministério da Pesca, aí em Florianópolis. E depois de verificada as suas informações e a veracidade delas, você vai receber a Carteira do Pescador. Hoje em dia, ela precisa ser renovada de dois em dois anos. Para pescadores de áreas remotas, por exemplo, lá no Amazonas, isso acaba sendo um grande transtorno, porque nós temos apenas um escritório por estado, e também o pessoal da área rural de Florianópolis, que não teria facilidade. Com a nova Carteira do Pescador, ela vai ser como uma carteira de identidade: vai ter validade pela vida inteira e isso vai, portanto, facilitar. Mas as Carteiras de Pescadores são fornecidas, hoje, pelos nossos órgãos estaduais, as superintendências.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje é o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ele responde a perguntas de âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando as emissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal de A Voz do Brasil. Ministro Marcelo Crivella, vamos, agora, à Campo Grande, Mato Grosso do Sul, conversar com a Rádio 104 FM, de Campo Grande, onde está Cleiton Sales. Ele está ao vivo com a gente, não é isso, Cleiton? Bom dia.
REPÓRTER CLEITON SALES (Rádio 104 FM / Campo Grande - MS): É verdade. Bom dia. Bom dia, Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. A nossa pergunta é a seguinte: em relação a essa relação do incentivo ao consumo da pesca com o hábito, porque aqui, no Mato Grosso do Sul, muitas pessoas tem o hábito bastante enraizado, em termos culturais, de pescar, principalmente no âmbito esportivo, e, por isso, vários eventos são promovidos, nesse sentido, aqui em Mato Grosso do Sul, até para reforçar esse traço cultural bastante forte, aqui, nosso. E como uma proposta, por exemplo, da Semana do Peixe é justamente incentivar o consumo, até porque traz vários benefícios para a saúde, eu gostaria de saber o que o Ministério da Pesca e Aquicultura vem fazendo nesse sentido, de tentar associar um importante hábito, um traço cultural de várias regiões brasileiras, usar isso a favor do consumo maior do pescado.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Cleiton, nós, no Ministério da Pesca, temos procurado incentivar o consumo do pescado porque entendemos que é o melhor alimento de proteína animal, fundamental para a vida humana, que nós podemos ter. A pesca, esse hábito de centenas de milhares de brasileiros, eu diria até de milhões de brasileiros, de pescar, é uma, vamos dizer assim, também incentivado pelo nosso Ministério a partir do momento em que nós temos concursos e temos uma legislação... Acabamos de fazer uma legislação específica para a pesca esportiva, estamos tentando incentivar, também, os hotéis, os guias da pesca esportiva, e demos a eles assento, pela primeira vez, de maneira inédita, no Conselho Nacional da Pesca, para que as suas reivindicações sejam ouvidas. Há muitas espécies de peixes que são pescados esportivamente, que estão em extinção, porque são fauna acompanhante de espécies que são pescadas para consumo. Mas, o fato é que essa atração que existe entre o peixe e o homem, seja o pescador esportivo, seja mesmo os consumidores, é uma relação, vamos dizer assim, cultural, como você mesmo disse, e que o Ministério procura preservar e incentivar nas novas gerações. Eu acredito que, hoje, nós somos muito mais voltados a levar para as escolas, à merenda escolar, o peixe. Não temos, ainda, um programa para incentivar os meninos e as meninas a terem uma boa hora de lazer pescando, embora que todos saibamos, inclusive no primeiro mundo, isso é muito dito, que a atividade de pesca é fundamental nesse mundo digital, porque as pessoas estão conectadas o tempo todo, e isso traz um stress. A humanidade está muito estressada pelo ritmo de trabalho que tem, e cada vez se torna mais verdadeira aquela frase que foi dita por Marx: “Bom seria que os homens trabalhassem de manhã, pescassem à tarde e filosofassem à noite”.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Cleiton Sales, da Rádio 104 FM, de Campo Grande, Mato Grosso do Sul?
REPÓRTER CLEITON SALES (Rádio 104 FM / Campo Grande - MS): É uma outra questão em relação à Carteira do Pescador, não é? Vários estados vêm procurado viabilizar as autorizações e mesmo a emissão da carteira para vários pescadores, pescadores esportivos, pescadores profissionais, para, justamente, incentivar a regularização, não é? Eu gostaria de saber do Ministro em que tem tido essa regularização, esse incentivo à regularização? Pode e vai impactar mais, por exemplo, na qualidade do pescado que nós vamos consumir, que vai chegar à mesa do consumidor, ou seja, de que forma uma profissionalização maior vai interferir, digamos, nessa qualidade, principalmente, nesse consumo do pescado?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Olha, Cleiton, a gente precisa, no nosso país, formalizar a cadeia do pescado, e ela vai desde a autorização do pescador para sair ao mar e pescar. No caso do pescador esportivo, ele, pela lei que nós acabamos de fazer, agora, ele deve devolver o peixe. Basicamente, ele deve devolver o peixe. Em algumas espécies, ele pode trazer uma... um peixe, dois, no máximo de cinco a dez quilos. Ele não é, vamos dizer assim, uma cadeia comercial, é para consumo próprio, e isso os pescadores esportivos sabem bem e ajudam muito o Ministério e o governo a manter os seus estoques. No caso da pesca comercial, industrial e a própria pesca artesanal, o Ministério tem uma série de políticas, e a carteira do pescador é uma delas, no sentido que a gente possa garantir aos nossos consumidores que esse peixe foi pescado por uma embarcação autorizada, com apetrechos que são próprios para a captura daquele peixe, para que ele não sofra ou fique longas horas exposto ao calor, por exemplo. Esses barcos, quando são autorizados, são inspecionados, de tal maneira que eles têm capacidade para armazenar esse pescado, de maneira a garantir a qualidade. E ele, também, quando tem autorização, ele, vamos dizer assim, ele faz o transbordo desse peixe em terminais pesqueiros oficiais, de tal maneira que ele vai chegar até o atacadista, até a fábrica ou até a prateleira do supermercado de maneira legalizada. O peixe é o melhor alimento, e eu diria que, hoje, no Brasil, um dos mais frescos. Eu teria dúvidas em afirmar a mesma coisa em relação, por exemplo, à carne do boi.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, à Rádio Gazeta 1260 AM, de Maceió, Alagoas, falar com Rogério Costa, que também está, ao vivo, com a gente, no Bom Dia, Ministro. Não é isso, Rogério? Bom dia.
REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió – AL): Exatamente. Bom dia. Bom dia a todos da rede. Bom dia, Ministro Crivella. Estamos, ao vivo, sim, aqui, direto de Maceió, capital do estado de Alagoas. Ministro, o Governo do Estado, inclusive, anunciou, essa semana, obras de modernização no tradicional mercado de peixe do bairro da Pajuçara, aqui, em Maceió. Esse projeto, ele segue, inclusive, a normas da ABNT e vai substituir a antiga estrutura, transformando-o num local mais bonito, confortável, mais limpo, mais atrativo. Essa obra conta com o apoio do Ministério da Pesca e acontece em todo o país, em outros mercados de peixe? Incentivar o consumo do pescado, no país, é também investir nessas estruturas, nesses espaços para a compra e venda do produto?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Rogério, sem sombra de dúvida, o Ministério da Pesca, ele tem apoiado os mercados do peixe em todo o país. Especificamente o de Maceió, nós não estamos envolvidos. Mas estamos envolvidos nas obras, por exemplo, nas obras do terminal pesqueiro lá, do Pará, em Belém, e, também, dando às pessoas, no Mercado Ver-o-Peso, uma nova opção, que vai ser comprar peixe num terminal próximo àquilo, ali, facilitando a vida dos consumidores. Agora, o Mercado do Peixe é uma cultura tradicional e cultural. Quando você lembra dele, aqui, você faz uma grande contribuição para essa cultura do pescado. As pessoas estão acostumadas a comprar peixe apenas no dia da feira, de maneira geral, nas grandes cidades brasileiras do litoral. O Mercado do Peixe faz com que esse hábito de comprar peixe apenas no dia da feira possa se estender para outros dias. E nossa intenção, no Ministério da Pesca, é fazer com que o pescado – e para isso a gente tem que aumentar muito a produção nacional, que ainda é pequena – tenha o mesmo preço do frango, em torno de R$ 4,50, R$ 5,00 o quilo. Para isso é muito importante diminuir a intermediação na cadeia. Quer dizer, desde que o peixe sai do barco, da mão do pescador até ele chegar no consumidor, ele passa por muitos intermediários. O Mercado do Peixe é uma maneira de diminuir isso, porque eles ficam perto próximos ao cais, ao terminal pesqueiro e dali vão direto para o mercado. É uma... Vamos dizer assim, é uma coisa que a gente, realmente, incentivar. E precisamos de mais Mercados do Peixe. E eu quero parabenizar o governo de Alagoas e o pessoal de Maceió por estar construindo um Mercado do Peixe – que eu quero conhecer –, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas, para que ele garanta a qualidade do peixe para o nosso povo.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rogério Costa, da Rádio Gazeta 1260 AM, de Maceió, Alagoas, você tem outra pergunta?
REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió – AL): Tenho. Tenho, sim. A pergunta versa, exatamente, sobre a questão social, que é muito grave, aqui, no nosso estado, particularmente, na nossa capital, Maceió, e que envolve as populações que moram, Ministro, que residem na beira das praias e, também, das regiões lacustres. Normalmente, há uma luta muito grande das administrações municipais que têm lagoas, ou mesmo das litorâneas, para conter essa ocupação desordenada de pessoas – muitas, inclusive, se dizem pescadoras. Nós temos um caso, aqui, de uma vila de pescadores, histórica, que existe desde que a cidade foi fundada. Então, essas pessoas viveram em situação subnormal. Como o Ministério da Pesca pode ajudar as estruturas nos municípios, as gestões, a resolver esse problema? Ou seja, o cidadão é pescador e, muitas vezes, ele não pode continuar no local, vive numa situação absolutamente subnormal e, às vezes, é conduzido para uma área fora da atuação dele, ou seja, à margem da lagoa ou da laguna, enfim, ou à margem, ali, no mar, na beira do mar. Vai para um local distante, fica desalojado, fica perdido, nessa situação. Como resolver esse problema, que é muito comum nos centros urbanos, onde há litoral?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Rogério Costa, você sabe, o meu Ministério é o Ministério da Pesca. A gente cuida de ordenamento, a gente cuida de planejamento, a gente cuida de consumo, de aumentar a produção, mas há o Ministério das Cidades, que tem o Programa Minha Casa, Minha Vida. Nós estamos tentando conversar com o Ministro para tentar fazer a Vila dos Pescadores. É uma coisa que nós achamos que poderia ser incluída, junto com o programa, que tem, talvez, hoje, a maior repercussão, em termos de habitação, para o nosso povo. O déficit, no Brasil, são de milhões de unidades, e os pescadores não ficam fora disso. Para você ter uma ideia, eu fiz um cruzamento recente entre os pescadores registrados no Ministério da Pesca, que são mais de 1 milhão, e aqueles que recebem o Bolsa-Família. De 1 milhão de pescadores, quase 500 mil recebem Bolsa-Família, e um número mais surpreendente: 200 mil deles estão no Brasil Sem Miséria. Ou seja, tem renda per capita, na sua casa, de menos de R$70,00 por mês. A situação dos pescadores no Brasil é muito complicada. Se nós tirarmos esses homens de perto da lagoa, nós vamos dar a eles... Vamos tirar deles a condição de sobreviver, porque o peixe que pescam é para comer, muito mais até do que para vender. O Brasil tem 100 mil embarcações de até quatro metros, em que esses pescadores pescam menos de 1 tonelada por ano. Se você colocar o preço do pescado em torno de R$4,00, R$ 5,00, você vai ver que eles, no máximo, fariam R$ 5 mil por ano, que, dividido por 12, dá menos de um salário mínimo. Com a manutenção da rede, com os apetrechos que eles têm que comprar, com a isca, que também custa dinheiro você comprar isca no Brasil, eles sobrevivem com muita dificuldade. Nós estamos, agora, lançando, nos próximos dias, o Plano Safra, em que a presidenta vai dedicar R$ 6 bilhões para incentivar a pesca e a aquicultura, e um dos nossos programas é trazer dos 160 mil pescadores, que hoje pescam em rios, lagos, lagoas, represas e barragens, dar a eles um empréstimo e a oportunidade de passarem para aquicultura e ganharem muito mais dinheiro. Para você ter uma ideia, lá no Ceará, 70% dos pescadores nessas condições, hoje, são aquicultores. E, ontem, conversando com o Dnocs, ele me disse que, no Ceará, em 2011, se gastou 140 milhões para irrigação, e a renda total bruta desse investimento foi de 145 milhões. Quer dizer, investiram 140 milhões; ao final de um ano, receberam 145 milhões em produção. Em piscicultura investiram apenas 13 milhões, e o resultado, em um ano, foi 120 milhões, 30 mil toneladas de peixes vendidas a R$ 4,00, e esse dinheiro foi direto para os pescadores. Hoje, no Ceará, e eu quero ressaltar isso aqui - parabenizar o governador Cid Gomes -, os pescadores estão vivendo um momento de redenção, estão se tornando aquicultores e ganhando muito mais.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. O nosso convidado de hoje, o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, lembrando que a gravação dessa entrevista também será reprisada nesta quinta-feira, às 9h30 da manhã; na sexta-feira, às 9 horas da manhã; no sábado, às 8 da manhã; e, no domingo, às 11 da manhã. Ministro, vamos a Belém do Pará, conversar com a Rádio Belém FM, lá de Belém, onde está Antônio Carlos. Bom dia, Antônio Carlos.
REPÓRTER ANTÔNIO CARLOS (Rádio Belém FM / Belém - PA): Bom dia a todos. Bom dia, Ministro Marcelo Crivella, é uma satisfação, mais uma vez, participar dessa rede de rádio. Ministro Marcelo, a nossa preocupação, aqui na região Norte, no Pará, como a... O Pará e a região Norte são banhados por vários rios, né, e a fartura do peixe... Aqui a fartura de peixe é muito grande. Infelizmente, o preço do peixe aqui é muito caro. A maioria dos pescadores prefere importar os peixes para outros países, para outros lugares, do que vender aqui, no próprio Pará, em Belém, que é... Que tem, aqui, o Ver-o-Peso, né, tem a [ininteligível], e os peixes aqui são muito caros. Então, a maioria dos pescadores prefere fazer... vender para importação ou, então, quando não vende os peixes, é estragado, e, todo dia, nós podemos observar na imprensa, na televisão, jornal, milhares e milhares de peixes... Milhões de peixe morto porque não foi vendido, aí, para o consumidor, que precisa de uma alimentação sadia. O que se tem a falar sobre isso? Tem alguma providência, algum projeto, para que possa baratear esses peixes, em vez de estragá-lo, no dia a dia, ou, então, importá-lo para outros países, Ministro? Bom dia.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Muito bom-dia, Antônio Carlos; muito bom-dia ao povo do Pará. Kátia, nós temos esse problema, realmente, por questão de uma frota muito antiga. Na época da safra, o pescador leva menos gelo para o mar, para ter mais espaço e trazer mais peixe. A nossa frota é uma frota antiga. No Plano Safra, nós estamos oferecendo recursos para reformar ou para dar condições melhores a 12.500 embarcações. Mas, com esse negócio para, na época da safra, poder trazer mais peixe, e, para isso, ele tem que colocar menos gelo, acaba trazendo um peixe, vamos dizer, que esmaga e um peixe que estraga. Esse peixe que é jogado fora, na verdade, ele é jogado fora porque não tem condições de venda, as pessoas não vão comprar. O pescador, ele, quando tem um peixe que pode vender, ele vai baixando o preço até vender o peixe, mas, quando esse peixe não tem condições de venda, joga-se fora. A verdade é que você joga o peixe fora no rio, no mar, e ele entra em uma cadeia, vamos dizer assim, de produção... Quer dizer, em uma cadeia biológica, e ele vai ser consumido por outros peixes. A verdade é essa. Mas, de fato, nós não gostaríamos que esse peixe chegasse atrasado. Hoje nós temos um dado no Ministério de que a pesca artesanal, no país, tem um desperdício de 30%. Com o novo Plano Safra, a gente quer diminuir isso para 10%. Agora, recentemente, nós vimos um caso triste como esse, lá em Manaus, e que ocorre todos os anos, exatamente por essas questões que eu acabei de relatar. Agora, o Brasil tem um potencial para a produção de peixe extraordinário, eu diria não tanto no mar, porque a nossa pesca no mar, hoje, já está próxima do seu limite - há muitos barcos e pouco peixe. O que chama a atenção de todos que estudam a questão da pesca no Brasil é a quantidade de água doce. O Brasil é o primeiro no mundo em termos de rios. São 12 bacias hidrográficas das maiores no mundo. Nós temos também os reservatórios largos das nossas hidrelétricas. São mais 250 enormes reservatórios. Três Marias, aqui em Minas Gerais, é 13 vezes maior que a Baía de Guanabara. Só para dar uma noção às pessoas. De tal maneira que, se nós produzirmos peixe em cultivo, nessas águas, nós poderemos produzir 20 milhões de toneladas de pescado por ano e seremos, sim, um grande exportador e daremos ao nosso povo um peixe muito barato, aqui no país. Hoje estamos produzindo apenas 500 mil toneladas de peixe em cultivo.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Antônio Carlos, da Rádio Belém FM, você tem outra pergunta para o Ministro Marcelo Crivella?
REPÓRTER ANTÔNIO CARLOS (Rádio Belém FM / Belém - PA): Tenho. Ministro Marcelo, é uma sugestão: será que seria possível incluir, também, no Bolsa-Família, aí, os peixes que, ao invés de ser estragado ou, então, aí, levar para outro lugar? As famílias precisam, hoje... E a maioria tem família passando necessidade, Ministro.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: O peixe estragado, Antônio Carlos, é aquilo que eu falei para você, são peixes que são transportados do mar e chegam até os nossos terminais pesqueiros, ou os pontos de desembarque, ou os cais, os píeres, em todo o Brasil, amassados ou, por falta de gelo, até estragados. Esse peixe não pode ser vendido; ele é lançado fora. Aqueles que ainda têm condições, vamos dizer assim, não de ser vendido, mas têm sanidade, podem ser usados, por exemplo, na farinha, podem ser usados para o biodiesel, podem ser usados até, eu diria, para a isca. Agora, no Bolsa-Família, a gente espera que as pessoas tenham condições de comprar um alimento que não esteja nessas condições.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. O nosso convidado de hoje, o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Lembrando que a transcrição e o áudio dessa entrevista estão disponíveis na nossa página na internet, em www.ebcservicos.ebc.com.br. Ministro, vamos a Porto Alegre, Rio Grande do Sul, falar com a Rádio Guaíba AM, onde está Gabriel Jacobsen. Bom dia, Gabriel.
REPÓRTER GABRIEL JACOBSEN (Rádio Guaíba AM / Porto Alegre - RS): Bom dia, Kátia Sartório; bom dia, Ministro Crivella.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Gabriel.
REPÓRTER GABRIEL JACOBSEN (Rádio Guaíba AM / Porto Alegre - RS): Ministro, o polo naval da cidade de Rio Grande, aqui, no sul do nosso estado, está passando aí por um momento de grande investimento e de ótimos resultados financeiros, tanto para o estado quanto para o país. Existe alguma forma, Ministro, de fazer com que o setor da pesca e da aquicultura, aqui, tanto do estado quanto lá da região de Rio Grande, possam embarcar nesse crescimento exponencial do polo naval?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Sem sombra de dúvida, Gabriel. A presidenta Dilma está, agora... Nós estamos em fase de finalização do Plano Safra, inédito no Brasil, 2012, 2013, para Pesca e Aquicultura. Serão destinados cerca de R$ 6 bilhões, ou próximo disso, para financiar aquicultores, a modernização da nossa indústria, a revitalização dos barcos. Nós vamos incluir o pescado no Programa de Aquisição de Alimentos. Queremos dar preço mínimo, queremos dar seguro da safra... Enfim, revitalizar todo o nosso setor pesqueiro. O BNDES também não fica atrás. Para se ter uma ideia, recentemente, um grupo de economistas do BNDES fez um estudo das perspectivas da pesca no nosso país e fizeram, também, um comparativo com o quadro no mundo. Os técnicos do BNDES, Gabriel, consideraram o potencial de produção de pescado no Brasil como um segundo pré-sal, e um segundo pré-sal até com mais, eu diria, perspectiva, porque nós sabemos que o óleo, um dia, acaba, mas o peixe, se for bem cuidado, ele pode ser uma riqueza para os nossos pósteros, os nossos vindouros. Para você ter uma ideia, lá na Noruega, a primeira remessa de bacalhau salgado que mandaram para o Brasil foi em 1831, há 170 anos atrás, e, até hoje, o Brasil é um grande consumidor de bacalhau salgado, comprando cerca de US$0,5 bilhão por ano. Quer dizer, essa perspectiva da pesca no Brasil e da aquicultura é uma coisa que está na pauta, hoje, e no Plano Safra vai ser contemplado.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Gabriel Jacobsen, da Rádio Guaíba AM, você tem outra pergunta?
REPÓRTER GABRIEL JACOBSEN (Rádio Guaíba AM / Porto Alegre - RS): Tenho, Kátia. Eu vou aproveitar e perguntar para o Ministro Crivella... Tivemos, aqui, há cerca de três meses, no Rio Grande do Sul, um protesto de alguns pescadores, lá no sul do estado, também, próximo, ali, da região de Rio Grande, que tinham um impasse com relação ao tamanho das redes. Eles utilizavam redes que chegavam aí a 20 quilômetros no alto-mar, e a lei limita a 2,5 quilômetros o tamanho máximo. Eu gostaria de saber do Ministro como é que se pode equalizar essa questão entre o meio ambiente, a utilização dos recursos naturais e também não inviabilizar a pesca desses trabalhadores da costa brasileira.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Ah, Gabriel, muito obrigado pela sua pergunta, e eu vou usar essa rede nacional para dar uma notícia boa. O Ministério da Pesca e o Ministério do Meio Ambiente finalmente redigiram uma Instrução Normativa para, vamos dizer assim, ordenar a pesca da tainha, aí no Rio Grande do Sul, que é uma coisa cultural e muito importante para os gaúchos e para o nosso país. A ideia era de que nós não ‘depletássemos’ o nosso estoque de tainhas, que estava caindo a cada ano, ruim para todos os pescadores, sobretudo os artesanais. Então, nós fizemos uma definição do tamanho da rede e das áreas de exclusão, áreas onde nós não vamos poder pescar, tanto da costa do Rio Grande do Sul como de Santa Catarina, do Paraná e de São Paulo, e vai até... Passa do Rio e vai até o Espírito Santo. Essa Instrução Normativa foi negociada com os pescadores e também com os ambientalistas, já está em vigor, de tal maneira que chegamos ao fim de um impasse que trouxe, realmente, grandes problemas para os pescadores do Rio Grande do Sul, que, durante um certo tempo, não puderam pescar nenhuma quantidade. Hoje, a rede máxima chega a 15 quilômetros, e essas áreas de exclusão vão garantir que a nossa pesca da tainha possa ser uma pesca sustentável, ao longo dos anos. A gestão dos recursos pesqueiros no Brasil, ela é feita de maneira compartilhada entre o Ministério da Pesca e o Ministério do Meio Ambiente, e chegamos a um acordo, os técnicos de ambos os Ministérios, a Instrução Normativa está em vigor, não precisa mais da intervenção da Justiça, que foi provocada pelo Ministro Público Ambiental. Os pescadores já têm segurança para ir ao mar e pescar a tainha.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje é o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia; estamos no rádio e na televisão. Ministro, vamos a São Paulo, conversar com a Super Rádio Tupi, de São Paulo. José Maria Scachetti, bom dia. José Maria? Daqui a pouco, a gente tenta, então, o contato com a Super Rádio Tupi, de São Paulo. Vamos para o Rio, então, Ministro.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Vamos para a minha terra.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Para a sua terra. Conversar com a Rádio MEC 800, AM, do Rio. Clarissa Brandão, bom dia.
REPÓRTER CLARISSA BRANDÃO (Rádio MEC 800 AM / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia. Bom dia, Ministro Marcelo Crivella.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Clarissa.
REPÓRTER CLARISSA BRANDÃO (Rádio MEC 800 AM / Rio de Janeiro - RJ): Ministro, a campanha é para estimular o consumo de peixe, no país, mas a gente está em um momento em que a pesca industrial está provocando a extinção de alguns peixes no planeta. A minha pergunta é: para fazer a campanha, o Ministério fez o mapeamento sobre possíveis espécies ameaçadas, ou pensou em como manter o equilíbrio entre consumo e preservação?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Ah, isso é o que nós pensamos o tempo todo, Clarissa, no nosso Ministério. As reuniões são nos comitês, nós temos comitês permanentes de gestão, de atum, de sardinha, de tudo que você possa imaginar que sejam recursos importantes para o consumo humano. Há outros órgãos não ligados ao Ministério da Pesca, mas ligados ao IBAMA, ao ICMBio, que também estão fazendo bancos genéticos, para que nenhuma espécie do Brasil seja extinta. Há uma preocupação e uma consciência jamais vista na nossa história, em relação à nossa ictiofauna. A pesca industrial no nosso país, você falou sobre ela, são mais ou menos 1.500 barcos e esses 1.500 barcos pescam, por ano, cerca de 40 toneladas. Não é muito lucrativa, o ideal seria que nós tivéssemos uma frota 30% menor. Com o Plano Safra, a gente está dando oportunidade às pessoas de se tornarem aquicultores, mas eu gostaria muito que nós pudéssemos lançar um programa, Clarissa, de compra desses barcos, de 300 barcos, por exemplo, da pesca industrial. O preço dele seria em torno de R$ 300 mil, R$ 400 mil e talvez aí precisaríamos de R$ 90 a 100 milhões. Esses barcos poderiam, em um programa nacional de arrecifes, serem afundados em locais estratégicos para a pesca de mergulho, ou mergulho turístico, para se ver peixe, porque esses arrecifes vão ser atratores de cardumes. Mas, acima de tudo, com menos barcos na nossa frota industrial, a pesca seria mais racional e eles iriam pescar com mais lucratividade. Isso reduziria muito o esforço de pesca no nosso Brasil e seria uma maneira muito inteligente de garantirmos que os nossos estoques poderiam ser garantidos para as futuras gerações.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Clarissa Brandão, da Rádio MEC, AM, do Rio, você tem outra pergunta para o Ministro Marcelo Crivella?
REPÓRTER CLARISSA BRANDÃO (Rádio MEC 800 AM / Rio de Janeiro - RJ): Tenho, sim. Ministro, como é que está o andamento do terminal pesqueiro do Rio de Janeiro?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Olha, Clarissa, desde que nós perdemos a nossa Praça 15, nós não temos um terminal pesqueiro na segunda maior cidade do Brasil. Os meus antecessores compraram um terreno na Ilha do Governador, mas nós não conseguimos construir ali o nosso terminal pesqueiro, porque havia problema de zoneamento. As leis do uso do solo, no Rio de Janeiro, não permitiram. Quando o próprio Prefeito tentou mudar o zoneamento, na Câmara Municipal, encontrou uma forte resistência da população da Ilha do Governador. De tal maneira que começamos, desde então, a estudar novas opções. Estamos para inaugurar um Cipar, em Niterói, agora no mês de novembro. O Cipar está pronto e nós estamos apenas fazendo um desassoreamento, a nossa Baía de Guanabara está sempre muito assoreada, não é? Esperamos que ali seja uma maneira da gente poder atender o Rio. Mas também estamos estudando com a Docas, do Rio de Janeiro, aquele último terminal próximo da rodoviária, para fazer um desembarque ali de onze da noite até as três, quatro horas da manhã, do pescado e levá-los para o Ceasa. Também há estudos na Z-9, ali em Bom Sucesso, há também outros que acham que nós deveríamos fazer um entreposto pesqueiro e no próprio Ceasa há um terreno lá para se fazer um galpão. Essas são as hipóteses que estão sobre a mesa, estamos discutindo com a academia, com os armadores, com os pescadores para ver qual é a melhor solução para nós.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agora, sim, Ministro, nós vamos conversar com a Super Rádio Tupi, de São Paulo. José Maria Scachetti está nos ouvindo, bom dia.
REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Super Rádio Tupi / São Paulo – SP): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Desculpe, nós tivemos um probleminha técnico aqui, mas já estamos na linha, estamos ouvindo aí o Ministro Marcelo Crivella e você, também, Kátia Sartório.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia.
REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Super Rádio Tupi / São Paulo – SP): Bom dia. A minha pergunta é com relação à carteira profissional, viu, Ministro? Uma bela ideia essa, com a criação da carteira profissional do pescador. Quando que a gente poderia imaginar que um pescador tivesse um dia uma carteira profissional, mas agora veio essa boa ideia. Então, com a carteira profissional, foram criadas também, essa é a pergunta, todas as garantias para o trabalhador, Ministro Marcelo Crivella? Muito bom dia.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Muito bom dia, prazer enorme estar falando com você, José Maria, e os nossos ouvintes da Super Rádio Tupi. Pois é, essa carteira do pescador, eu disse no princípio, José Maria, é um passaporte para acesso aos benefícios do governo. O registro geral da pesca, hoje nós temos mais de um milhão de pescadores registrados lá, faz com que o governo conheça o seu público. Para você ter uma ideia, desses um milhão de pescadores, 580 mil estão no registro único; desses, 450 mil estão recebendo Bolsa-Família. Você vê que a situação da pesca e dos pescadores, sobretudo artesanais, no nosso país, é muito precária. Para surpresa nossa, 200 mil, em torno disso, estão no Brasil Sem Miséria. Portanto, a renda per capita na família desses pescadores é menos de R$ 70 por mês. Com essa carteira, que vai ter uma validade não mais de dois anos, mas permanente, os pescadores terão acesso, por exemplo, a um benefício muito importante, que é o seguro-defeso. Um pescador, por exemplo, que pesca lagosta, no Ceará. Ele não pode pescar de 1° de janeiro até o dia 30 de maio. Nesse período em que a pesca da lagosta é proibida, ele precisa receber algum seguro, um seguro-desemprego, o seguro-defeso, ele não pode receber se não tiver a carteira do pescador. Mas se a renda per capita dele for ainda baixa, se tiver muitos filhos, ele poderá ter acesso a outros benefícios do governo, tanto do Brasil Sem Miséria como do Bolsa-Família. Tudo isso é muito importante que ele faça através da sua carteira e a sua aposentadoria, também. O tempo em que ele for se aposentar, essa carteira do pescador dará a ele condições, diante do INSS, de fazer o seu pedido. Agora, é muito importante também dizer que o Brasil tem uma estrutura de pescadores, que é centenária, que são as colônias de pescadores. São 1.200 colônias, que são federadas a nível estadual e tem uma confederação nacional, cujo Presidente é um atuante pescador chamado Abraão Lincoln, do Rio Grande do Norte. Essas colônias de pescadores, em convênio com o Ministério da Pesca e que tem capilaridade nacional, irão receber os pescadores, orientá-los no preenchimento dos formulários necessários, na comprovação de que são realmente pescadores e vão, então, encaminhar às superintendências para a emissão da carteira. Há esse convênio já assinado de cooperação entre o Ministério da Pesca e as colônias de pescadores do Brasil.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Para você que ligou o rádio agora, eu sou Kátia Sartório e estamos hoje com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ele responde a perguntas de âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos agora a Fortaleza, Ceará, conversar com a Rádio Verdes Mares, de Fortaleza. Nilton Sales, bom dia.
REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Bom dia, jornalista Kátia.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia.
REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Bom dia, Sr. Ministro Crivella.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Nilton, é um prazer enorme.
REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Sr. Ministro, o senhor falou sobre a dificuldade da pesca, principalmente em cidades como Aracati, essas menores aqui do Ceará, onde a pesca de lagosta é muito forte e o pirata atua muito, já houve, inclusive, conflitos com morte. O Ministério não tem como ajudar as colônias de pescadores a manter uma vigilância com relação a essa pesca predatória e auxiliando, inclusive, o Ibama?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Nilton, sem sombra de dúvida, a preocupação nossa é imensa. Eu estou aqui no estúdio olhando para o Secretário Executivo do Ministério da Pesca e desde o primeiro dia que chegamos lá, temos cinco meses, está trabalhando no Plano Nacional de Prevenção e Combate à Pesca Ilegal. Estamos reunindo os iates clubes do Brasil, a Marinha, o Exército, estamos falando com a Aeronáutica, o nosso Secretário Executivo é brigadeiro, estamos falando com o Ibama, com o ICMBio, com os órgãos das polícias ambientais dos estados e com os pescadores, para estabelecermos um plano nacional que possa realmente dar solução a essa coisa da pesca ilegal. Os piratas, aí no Ceará, estão trazendo um prejuízo enorme para os tradicionais pescadores, sobretudo de lagosta, porque na época do defeso saem para pescar e, na época da pesca, quando os pescadores colocam os seus manzuás no fundo do mar, eles pescam com o compressor. Eles vão para o mar, mergulham e aí tiram a lagosta. Em Icapuí, na Praia da Redonda, nós tivemos notícia de que houve mortes, quatro pessoas morreram por conflitos. Agora, segunda-feira, hoje é sexta... Segunda-feira, eu vou ter uma solenidade com o Ministro da Defesa, no Rio de Janeiro, em que estamos passando para eles 18 lanchas, que compramos nas administrações passadas do Ministério da Pesca, para que a Marinha nos ajude na fiscalização da pesca ilegal do nosso país. É uma preocupação muito grande, espero que ainda esse ano possamos anunciar o nosso plano nacional de combate, com todos esses órgãos que falamos aqui articulados, para evitar a pesca da pirataria.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nilton Sales, da Rádio Verdes Mares, de Fortaleza, você tem outra pergunta?
REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Só agradecer ao Ministro as palavras elogiosas que ele disse para o Ceará.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Nilton Sales, da Rádio Verdes Mares, de Fortaleza, que participa com a gente dessa rede de emissoras que compõem o Bom Dia, Ministro. O Bom Dia, Ministro é um programa produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministro Marcelo Crivella, vamos agora a Porto Nacional, Tocantins, conversar com a Rádio Tocantins, AM. Quem está no comando é Robson Fernandes. Bom dia, Robson.
REPÓRTER ROBSON FERNANDES (Rádio Tocantins AM / Porto Nacional - TO): Olá, muito bom dia, Kátia Sartório, jornalista. Olá, bom dia, Marcelo Crivella, nosso Ministro. Ministro, eu gostaria de saber o seguinte: quem poderá estar adquirindo a carteira do pescador? São somente pescadores que já estão atuando no ramo da pesca e levando a pesca como seu instrumento de trabalho, ou qualquer pessoa, tanto faz se a pesca for esportiva, pode estar também adquirindo essa carteirinha?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Não, qualquer pescador, seja ele de lazer, seja esportivo, seja profissional, industrial ou artesanal, ele pode e deve se inscrever no registro geral da pesca. É uma inscrição que passa por preencher um formulário e entregar ou na Superintendência ou nas colônias de pescadores. Registrado no Ministério da Pesca, ele vai ter a autorização para pescar nos rios ou no mar e não será incomodado nem pelo Ibama, nem pelo ICMBio, nem pela Marinha, nem pelas fiscalizações ambientais dos estados. É importante que ele, então, conheça as regras da prática da pesca que vai fazer. Mas todo pescador, seja de um bote, seja de um barco de 60 metros, precisa ter o registro no Ministério da Pesca.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: De lá, vamos à Rádio Cultura, FM, de Posse, em Goiás. Quem vai fazer a pergunta é Ivon Valente. Bom dia, Ivon.
REPÓRTER IVON VALENTE (Rádio Cultura FM / Posse - GO): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Ivon.
REPÓRTER IVON VALENTE (Rádio Cultura FM / Posse - GO): É um prazer falar com vocês. A gente sabe que a pesca, no Brasil, a atividade pesqueira é mais marítima, não é? Mas em uma véspera de um feriado, há pouco tempo atrás, a gente sempre viu o pessoal deslocar das grandes cidades para os rios do interior aí de Brasília, aqui para o nosso Rio Paraná, que corta todo o nordeste goiano, vai para o Tocantins e deságua no Rio Tocantins, não é? Essa atividade tem diminuído bastante em função de poluição, desmatamento, etc. O que o Ministério da Pesca e os órgãos afins vêm fazendo para que essa atividade, uma atividade importante de lazer, possa voltar?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Oh, querido Ivon! Eu quero mandar um grande abraço para todo o pessoal de Posse e o pessoal de Goiás. Realmente, Ivon, nós estamos com um problema sério no nosso país, pela quantidade de esgoto que se jogam nos rios e lagoas e também no litoral, e também pelo desmatamento. Os peixinhos comem todas as frutinhas e as folhas que caem nas margens do rio e, também nessas áreas, fazem desova, fazem a reprodução. Há um projeto grande no Brasil, hoje, você deve estar acompanhando aí o Código Florestal, para a recuperação das margens dos rios, muito importante para os nossos peixes. Agora, no Plano Safra, nós estamos querendo oferecer a 30% dos pescadores que, hoje, pescam em lagos, lagoas, represas e barragens a oportunidade de serem aquicultores. Eu cito, de novo, aqui, o programa exitoso do Ceará, em que 70% dos pescadores nessas condições, artesanais, migraram para a aquicultura e, hoje, estão ganhando muito mais dinheiro. Lá, por exemplo, no Castanhão, eles subiram para mais de mil reais, estão produzindo tilápia em tanques-rede. Desses 180 mil pescadores que, hoje, estão pescando em lagos, lagoas, represas, barragens, 56 mil, nós estamos, ou em entorno disso, oferecendo financiamento e assistência técnica para que possam produzir peixe em aquicultura. Se conseguirmos êxito nesse programa, que é uma das medidas do Plano Safra, nós, com certeza, estaremos dando um grande alívio para os estoques dos peixes de água doce, e vão se multiplicar. Além disso, há os órgãos ambientais, que também estão sempre fazendo programas de re povoamento, o que ajuda.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Marcelo Crivella, vamos agora a Juiz de Fora, Minas Gerais, falar com a Rádio Catedral FM 102,3. A pergunta é de Rafael Lemos. Bom dia, Rafael.
REPÓRTER RAFAEL LEMOS (Rádio Catedral FM 102,3 / Juiz de Fora - MG): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Rafael.
REPÓRTER RAFAEL LEMOS (Rádio Catedral FM 102,3 / Juiz de Fora - MG): Oh, tudo joia?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Tudo joia.
REPÓRTER RAFAEL LEMOS (Rádio Catedral FM 102,3 / Juiz de Fora - MG): O Brasil firmou essa parceria com a Noruega para a formação de jovens para a produção pesqueira. Essa formação vai ser somente para aqueles que vêm de regiões onde a prática já em nível artesanal e profissional já é consolidada ou vai ser aplicada também em locais onde a pesca ainda é tímida, como forma de ampliar e qualificar essa produção?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Na verdade, Rafael, nós temos um programa, que é da presidenta Dilma, que oferece 100 mil bolsas para jovens estudarem em mestrado e doutorado em universidades do exterior. Poderá contemplar os nossos engenheiros de pesca. Ainda temos poucos, no Brasil. Para você ter uma ideia, no Confea, Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura, onde estão registrados os engenheiros de pesca, temos menos de dois mil. Imagina, o Brasil com 200 milhões de habitantes e recursos extraordinários para a produção de peixe, tem apenas dois mil engenheiros de pesca. Poderão fazer mestrado e doutorado em qualquer parte do mundo. A Noruega é um país que tem uma grande produção de pescado e que mostrou ao mundo que é possível você manter seus estoques marinhos, pescando, produzindo riqueza sem depletá-los. Agora, o nosso Ministério tem também cursos. Nós estamos terminando, agora em novembro, um curso de dois anos para mil pescadores, técnicos e também mil aquicultores. Esses aquicultores vão terminar em novembro não só com o diploma, mas também com a possibilidade de um Pronaf Jovem para, imediatamente, começarem a fazer peixecultivo, sejam moluscos no mar, seja tilápia, tambaqui ou pacu, o que for, nas águas doces.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro, e o nosso convidado de hoje, o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, que responde a perguntas de âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos a Vitória, Espírito Santo, falar com a Rádio Redesim Sat, de Vitória, onde está José Roberto. Bom dia, José Roberto.
REPÓRTER JOSÉ ROBERTO (Rádio Redesim Sat / Vitória - ES): Bom dia. Bom dia, Ministro Crivella.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, José Roberto.
REPÓRTER JOSÉ ROBERTO (Rádio Redesim Sat / Vitória - ES): Ministro, para se falar em consumo de peixe, carteira para pescadores, tem uma coisa antes. A nossa Redesim, aqui, ela abrange todo o Espírito Santo, muito presente nos municípios costeiros, onde estão as principais colônias pesqueiras do estado. Estes pescadores artesanais capixabas estão espalhados em quase 40 postos de pesca. Eles vêm manifestando uma preocupação com a pesca industrial, geralmente de outros estados e até estrangeiros em nossa costa, onde fazem até a chamada pesca predatória. Que ações o Ministério da Pesca tem para o Espírito Santo?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Olha, nós acabamos de fazer uma instrução normativa que vai até o Espírito Santo e que regula, por exemplo, a pesca da tainha. O senhor tem toda a razão quando diz que a pesca industrial, da maneira como a conhecemos hoje, ela traz prejuízo para o pescador artesanal, porque como nós temos muitos barcos e poucos peixes, esses pescadores vão ao mar, vamos dizer assim, em uma estratégia de sobrevivência, acabam fazendo, por exemplo, na pesca de arrasto, uma destruição com a fauna acompanhante. Aqueles que estão pescando atum estão pegando sardinhas jovens para usar em longos espinhéis e acabam também depletando o nosso estoque de sardinha. Hoje, nós estamos importando sardinha do Marrocos e pagando um preço muito mais caro, em prejuízo para o consumidor e prejuízo para o pescador artesanal, que tem aí um estoque de 80 mil toneladas de sardinha, que ele consegue vender a um real, a dois reais. Portanto, seriam 80 milhões, 80 mil toneladas seriam 80 milhões de quilos, a um real, R$ 80 milhões seria distribuído pelos nossos pescadores artesanais e parte disso também para a frota industrial. O que eu disse, aqui, no começo é que bom seria se nós pudéssemos reduzir em 30% a nossa frota industrial, porque aí teríamos menos barco, reduziríamos o esforço e esses barcos pescariam de maneira mais econômica, eles iriam menos vezes ao mar, gastariam menos combustível e aí sobraria mais peixe para os nossos artesanais. Eu imagino que essas embarcações custem R$ 300 mil, R$ 400 mil. Se pudéssemos adquirir 300 delas, e aí até sugeriria um plano nacional de construção de arrecifes, para que essas embarcações ficassem no fundo do mar atraindo peixes, não para a pesca, mas para mergulho, para turismo, nós então poderíamos dar, vamos dizer, de volta, à pesca artesanal, a vitalidade que ela necessita.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: José Roberto, da Rádio Redesim Sat, de Vitória, Espírito Santo, você tem outra pergunta para o Ministro?
REPÓRTER JOSÉ ROBERTO (Rádio Redesim Sat / Vitória - ES): Não. Eu agradeço a ele, agradeço a você, e um bom dia.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, então, José Roberto, da Redesim Sat, de Vitória, pela participação coma gente nessa rede de emissoras que compõem o Bom Dia, Ministro. E ainda rodando o Brasil inteiro, Ministro, agora nós vamos para Manaus, Amazonas, falar com a Rádio CBN Manaus, onde está Samara Souza. Bom dia, Samara.
REPÓRTER SAMARA SOUZA (Rádio CBN Manaus / Manaus - AM): Bom dia. Bom dia, Ministro Marcelo Crivella.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Samara.
REPÓRTER SAMARA SOUZA (Rádio CBN Manaus / Manaus - AM): Bom dia. Então, como se falar, realmente, de nova carteira, de semana do pescado, se aqui o Amazonas, Manaus ainda desperdiça, descarta bastante os peixes. São toneladas de peixes que são descartados quase todos os dias. Quando o nosso terminal pesqueiro de Manaus vai começar a funcionar, Ministro?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Olha, nós tivemos, Samara, um problema aí em Manaus, porque o terminal pesqueiro foi construído em uma área em que parte do terreno foi desapropriado, mas a administração da prefeitura anterior não conseguiu equacionar o problema com o proprietário, que entrou na Justiça para a reintegração de posse. De tal maneira que a lei diz que os terminais pesqueiros devem ser administrados pelo Ministério da Pesca ou em concessão feita por ele. Nós não podíamos administrar e nem fazer a concessão e nem os investimentos enquanto não se resolvesse essa pendenga judicial. O prefeito atual conseguiu resolver, de tal maneira que eu quero anunciar que, semana que vem, eu vou a Manaus para nós fazermos essa concessão. Agora, é importante dizer que, nessa época em que a safra é muito grande, os pescadores colocam menos gelo no barco para trazer mais peixe. Nessa quantidade enorme de peixe que se traz no barco, muitos deles ficam amassados, ficam, vamos dizer assim, sem condições de vender. Ninguém vai para a feira comprar um peixe amassado, um peixe sem pedaço, um peixe que tem uma péssima aparência. É muito importante que a gente dê destino a ele. Esse destino poderia ser a farinha, poderia ser o biodiesel, poderia ser qualquer outra coisa, até fazermos hambúrguer, fazermos embutidos. Eles, hoje, são descartados. Essa é uma coisa que tem ocorrido, ano a ano, no estado do Amazonas, na sua linda cidade de Manaus. Esperamos, agora, com o terminal pesqueiro, com os nossos frigoríficos e com uma estrutura também para reaproveitamento de peixe que não pode ser vendido pela sua aparência, a gente dê solução a isso, Samara.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Samara Souza, da Rádio CBN de Manaus, você tem outra pergunta?
REPÓRTER SAMARA SOUZA (Rádio CBN Manaus / Manaus - AM): Sim. Tenho, sim. Ministro Marcelo Crivella, tem algum projeto para a pesca esportiva aqui no estado do Amazonas? É grande a quantidade de pessoas, de turistas, tanto do estrangeiro quanto aqui mesmo do Brasil que vêm ao estado do Amazonas fazer pesca esportiva. Existe algum projeto do governo federal quanto a isso?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Ah, existe, sim. Nós acabamos de dar uma cadeira, um assento, para a pesca esportiva no Conselho Nacional da Pesca. Eles, hoje, se reúnem no Ministério, é um conselho social, paritário. Tem o lado empresarial, tem as associações e tem também o governo, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Pesca e outros órgãos do governo com assento, eu diria, nesse supremo tribunal da pesca no país, que é o Conselho Nacional da Pesca. Hoje, a pesca esportiva tem ali o seu assento para as suas reivindicações. Nós estamos, no Ministério, apoiando, no seu estado do Amazonas, concursos de pesca, estamos apoiando feiras, congressos e também diversos programas de pesquisa com o Inpa. Eu gostaria de dizer que o estado do Amazonas é, hoje, eu diria, o epicentro das nossas políticas para a pesca, não só porque é o maior consumo, o Amazonas chega a consumir mais de 150 quilos de pescado por ano, sobretudo nas áreas remotas, nas áreas mais distantes da capital, mas também pelo potencial. A Amazônia, hoje, tem 25 milhões de habitantes que vivem ali e vivem da Amazônia. Principais atividades: a mineração e a produção de energia, infelizmente, com graves efeitos no meio ambiente. Uma das maneiras de a gente preservar a nossa Amazônia é a pesca, tanto esportiva, do turismo, como também a pesca artesanal. Eu quero dizer a você que estamos, com o Inpa, estudando projetos para ampliar esse setor e fazer do peixe talvez aí uma riqueza tão importante quanto ou mais que a mineração e também a produção de energia.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, a gente está em plena campanha para incentivar o consumo de pescado no país. O senhor citou, agora, que, no Amazonas, o consumo é grande, mas a gente sabe que no Brasil, como um todo, o consumo é muito baixo. Eu queria saber do senhor o seguinte: qual é o consumo brasileiro anual de pescado e se, durante essa campanha, esse consumo aumenta?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Aumenta, sim. Aumenta, porque o preço baixa. E isso é um sinal de que a gente precisa produzir mais peixe, para o preço ser menor e as pessoas poderem comer esse alimento nobre. De fato, no Brasil, a gente consome menos de dez quilos por ano, nove e alguma coisa, 9,75 quilos de peixe por ano, o que é, vamos dizer assim, muito abaixo do que a Organização Mundial da Saúde recomenda, que são quase 13 quilos, e muito abaixo da média mundial, que é 17 quilos. Nos países com um nível de desenvolvimento semelhante ao nosso, esse consumo é muito maior. Na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia, o primeiro alimento como fonte de proteína é o peixe, depois é que vem o frango, o boi e o porco. Aliás, no mundo, o consumo é peixe, porco, boi e franco. No Brasil, é completamente diferente. A gente come frango, depois a gente come carne de boi, depois a gente come suíno e, por último, a gente come peixe. Talvez esse seja o grande problema da saúde pública, hoje, no Brasil, e que obriga o governo a distribuir remédio gratuitamente para a pressão alta. O peixe é o melhor alimento. Agora, eu quero terminar dizendo o seguinte...
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Claro.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Eu já estou vendo os sinais de todo mundo aqui falando que o nosso tempo está esgotado, mas nós temos... Eu ouvi uma frase da Ministra da Noruega, a Ministra da Pesca, que disse o seguinte, que o mundo tem um bilhão de obesos, gordos, e um bilhão de pessoas passando fome, que, para ambos, tanto para o gordo, como para o subnutrido, o melhor alimento é o peixe.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Marcelo Crivella, mais uma vez, muito obrigada pela participação em nosso programa e por ter rodado o Brasil com a gente, não é isso, Ministro?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Muito obrigado, Kátia, pela sua paciência de me ouvir, e aos nossos ouvintes. E vamos comer peixe!
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro. E a todos que participaram conosco dessa rede de emissoras, o meu muito obrigada e até o próximo programa.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Kátia. Bom dia, ouvintes.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, a Campanha de Incentivo ao Consumo de Pescado e a nova Carteira do Pescador. O Ministro Marcelo Crivella já está aqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, que fazem parte dessa rede de emissoras do Bom Dia, Ministro. Nosso programa é multimídia: estamos no rádio e na televisão. Ministro, vamos à Florianópolis, Santa Catarina, conversar com a Rádio Cultura AM, de Florianópolis, a 1110. A pergunta é de Cristian Góes. Bom dia, Cristian... Cristian, você pode aumentar o seu retorno, por gentileza?
REPÓRTER CRISTIAN GÓES (Rádio Cultura AM 1110 / Florianópolis - SC): Posso.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia, Cristian.
REPÓRTER CRISTIAN GÓES (Rádio Cultura AM 1110 / Florianópolis - SC): Bom dia, tudo bem?
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Tudo.
REPÓRTER CRISTIAN GÓES (Rádio Cultura AM 1110 / Florianópolis - SC): Então está bom. Bom dia, Ministro. Aqui, em Florianópolis, uma terra litorânea, o senhor... É muito interessante essas questões que nós vamos tratar hoje e eu gostaria que o senhor explicasse para a gente em que consiste o novo modelo da Carteira de Identificação e qual a importância dela para o pescador.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Oi, Cristian. Eu quero mandar um abraço para todo mundo de Florianópolis, que é o maior produtor de pescados do nosso país. É o estado que mais produz pescados, e está de parabéns por isso. A Carteira do Pescador, ela é o seu passaporte de entrada a todos os benefícios que o governo concede a eles, mas, o principal, é o Seguro Defeso; 585 mil pescadores do nosso país recebem cerca de um trilhão... Desculpe, R$ 1,380 bilhão a cada ano, para não pescarem no período em que o peixe que eles costumam pescar está desovando. É uma política desde 91 e é fundamental para a gente manter os estoques da nossa biodiversidade. Os pescadores precisam ter, fundamentalmente, o seu registro, a sua Carteira de Pescador, emitida pelo nosso Ministério. É claro que, também, toda vez que eles vão para o mar e tem a fiscalização do Ibama, da Marinha ou dos próprios fiscais do nosso Ministério, eles precisam estar identificados, também. A Carteira do Pescador é, portanto, aquilo que, para nós, é uma carteira de identidade.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Cristian Góes, da Rádio Cultura AM, de Florianópolis, você tem outra pergunta?
REPÓRTER CRISTIAN GÓES (Rádio Cultura AM 1110 / Florianópolis - SC): Eu gostaria de saber do Ministro... Eu sou pescador, vamos simular isso, e hoje eu quero fazer essa carteira. Qual é a burocracia, o que eu devo fazer? Qual o primeiro passo a ser dado, para que eu possa obter essa carteira de identidade?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Olha, Cristian, você tem que preencher os formulários e você deve se dirigir à Superintendência do Ministério da Pesca... A Superintendência Federal do Ministério da Pesca, aí em Florianópolis. E depois de verificada as suas informações e a veracidade delas, você vai receber a Carteira do Pescador. Hoje em dia, ela precisa ser renovada de dois em dois anos. Para pescadores de áreas remotas, por exemplo, lá no Amazonas, isso acaba sendo um grande transtorno, porque nós temos apenas um escritório por estado, e também o pessoal da área rural de Florianópolis, que não teria facilidade. Com a nova Carteira do Pescador, ela vai ser como uma carteira de identidade: vai ter validade pela vida inteira e isso vai, portanto, facilitar. Mas as Carteiras de Pescadores são fornecidas, hoje, pelos nossos órgãos estaduais, as superintendências.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje é o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ele responde a perguntas de âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando as emissoras que o sinal dessa entrevista está no satélite, no mesmo canal de A Voz do Brasil. Ministro Marcelo Crivella, vamos, agora, à Campo Grande, Mato Grosso do Sul, conversar com a Rádio 104 FM, de Campo Grande, onde está Cleiton Sales. Ele está ao vivo com a gente, não é isso, Cleiton? Bom dia.
REPÓRTER CLEITON SALES (Rádio 104 FM / Campo Grande - MS): É verdade. Bom dia. Bom dia, Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. A nossa pergunta é a seguinte: em relação a essa relação do incentivo ao consumo da pesca com o hábito, porque aqui, no Mato Grosso do Sul, muitas pessoas tem o hábito bastante enraizado, em termos culturais, de pescar, principalmente no âmbito esportivo, e, por isso, vários eventos são promovidos, nesse sentido, aqui em Mato Grosso do Sul, até para reforçar esse traço cultural bastante forte, aqui, nosso. E como uma proposta, por exemplo, da Semana do Peixe é justamente incentivar o consumo, até porque traz vários benefícios para a saúde, eu gostaria de saber o que o Ministério da Pesca e Aquicultura vem fazendo nesse sentido, de tentar associar um importante hábito, um traço cultural de várias regiões brasileiras, usar isso a favor do consumo maior do pescado.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Cleiton, nós, no Ministério da Pesca, temos procurado incentivar o consumo do pescado porque entendemos que é o melhor alimento de proteína animal, fundamental para a vida humana, que nós podemos ter. A pesca, esse hábito de centenas de milhares de brasileiros, eu diria até de milhões de brasileiros, de pescar, é uma, vamos dizer assim, também incentivado pelo nosso Ministério a partir do momento em que nós temos concursos e temos uma legislação... Acabamos de fazer uma legislação específica para a pesca esportiva, estamos tentando incentivar, também, os hotéis, os guias da pesca esportiva, e demos a eles assento, pela primeira vez, de maneira inédita, no Conselho Nacional da Pesca, para que as suas reivindicações sejam ouvidas. Há muitas espécies de peixes que são pescados esportivamente, que estão em extinção, porque são fauna acompanhante de espécies que são pescadas para consumo. Mas, o fato é que essa atração que existe entre o peixe e o homem, seja o pescador esportivo, seja mesmo os consumidores, é uma relação, vamos dizer assim, cultural, como você mesmo disse, e que o Ministério procura preservar e incentivar nas novas gerações. Eu acredito que, hoje, nós somos muito mais voltados a levar para as escolas, à merenda escolar, o peixe. Não temos, ainda, um programa para incentivar os meninos e as meninas a terem uma boa hora de lazer pescando, embora que todos saibamos, inclusive no primeiro mundo, isso é muito dito, que a atividade de pesca é fundamental nesse mundo digital, porque as pessoas estão conectadas o tempo todo, e isso traz um stress. A humanidade está muito estressada pelo ritmo de trabalho que tem, e cada vez se torna mais verdadeira aquela frase que foi dita por Marx: “Bom seria que os homens trabalhassem de manhã, pescassem à tarde e filosofassem à noite”.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta, Cleiton Sales, da Rádio 104 FM, de Campo Grande, Mato Grosso do Sul?
REPÓRTER CLEITON SALES (Rádio 104 FM / Campo Grande - MS): É uma outra questão em relação à Carteira do Pescador, não é? Vários estados vêm procurado viabilizar as autorizações e mesmo a emissão da carteira para vários pescadores, pescadores esportivos, pescadores profissionais, para, justamente, incentivar a regularização, não é? Eu gostaria de saber do Ministro em que tem tido essa regularização, esse incentivo à regularização? Pode e vai impactar mais, por exemplo, na qualidade do pescado que nós vamos consumir, que vai chegar à mesa do consumidor, ou seja, de que forma uma profissionalização maior vai interferir, digamos, nessa qualidade, principalmente, nesse consumo do pescado?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Olha, Cleiton, a gente precisa, no nosso país, formalizar a cadeia do pescado, e ela vai desde a autorização do pescador para sair ao mar e pescar. No caso do pescador esportivo, ele, pela lei que nós acabamos de fazer, agora, ele deve devolver o peixe. Basicamente, ele deve devolver o peixe. Em algumas espécies, ele pode trazer uma... um peixe, dois, no máximo de cinco a dez quilos. Ele não é, vamos dizer assim, uma cadeia comercial, é para consumo próprio, e isso os pescadores esportivos sabem bem e ajudam muito o Ministério e o governo a manter os seus estoques. No caso da pesca comercial, industrial e a própria pesca artesanal, o Ministério tem uma série de políticas, e a carteira do pescador é uma delas, no sentido que a gente possa garantir aos nossos consumidores que esse peixe foi pescado por uma embarcação autorizada, com apetrechos que são próprios para a captura daquele peixe, para que ele não sofra ou fique longas horas exposto ao calor, por exemplo. Esses barcos, quando são autorizados, são inspecionados, de tal maneira que eles têm capacidade para armazenar esse pescado, de maneira a garantir a qualidade. E ele, também, quando tem autorização, ele, vamos dizer assim, ele faz o transbordo desse peixe em terminais pesqueiros oficiais, de tal maneira que ele vai chegar até o atacadista, até a fábrica ou até a prateleira do supermercado de maneira legalizada. O peixe é o melhor alimento, e eu diria que, hoje, no Brasil, um dos mais frescos. Eu teria dúvidas em afirmar a mesma coisa em relação, por exemplo, à carne do boi.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos, agora, à Rádio Gazeta 1260 AM, de Maceió, Alagoas, falar com Rogério Costa, que também está, ao vivo, com a gente, no Bom Dia, Ministro. Não é isso, Rogério? Bom dia.
REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió – AL): Exatamente. Bom dia. Bom dia a todos da rede. Bom dia, Ministro Crivella. Estamos, ao vivo, sim, aqui, direto de Maceió, capital do estado de Alagoas. Ministro, o Governo do Estado, inclusive, anunciou, essa semana, obras de modernização no tradicional mercado de peixe do bairro da Pajuçara, aqui, em Maceió. Esse projeto, ele segue, inclusive, a normas da ABNT e vai substituir a antiga estrutura, transformando-o num local mais bonito, confortável, mais limpo, mais atrativo. Essa obra conta com o apoio do Ministério da Pesca e acontece em todo o país, em outros mercados de peixe? Incentivar o consumo do pescado, no país, é também investir nessas estruturas, nesses espaços para a compra e venda do produto?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Rogério, sem sombra de dúvida, o Ministério da Pesca, ele tem apoiado os mercados do peixe em todo o país. Especificamente o de Maceió, nós não estamos envolvidos. Mas estamos envolvidos nas obras, por exemplo, nas obras do terminal pesqueiro lá, do Pará, em Belém, e, também, dando às pessoas, no Mercado Ver-o-Peso, uma nova opção, que vai ser comprar peixe num terminal próximo àquilo, ali, facilitando a vida dos consumidores. Agora, o Mercado do Peixe é uma cultura tradicional e cultural. Quando você lembra dele, aqui, você faz uma grande contribuição para essa cultura do pescado. As pessoas estão acostumadas a comprar peixe apenas no dia da feira, de maneira geral, nas grandes cidades brasileiras do litoral. O Mercado do Peixe faz com que esse hábito de comprar peixe apenas no dia da feira possa se estender para outros dias. E nossa intenção, no Ministério da Pesca, é fazer com que o pescado – e para isso a gente tem que aumentar muito a produção nacional, que ainda é pequena – tenha o mesmo preço do frango, em torno de R$ 4,50, R$ 5,00 o quilo. Para isso é muito importante diminuir a intermediação na cadeia. Quer dizer, desde que o peixe sai do barco, da mão do pescador até ele chegar no consumidor, ele passa por muitos intermediários. O Mercado do Peixe é uma maneira de diminuir isso, porque eles ficam perto próximos ao cais, ao terminal pesqueiro e dali vão direto para o mercado. É uma... Vamos dizer assim, é uma coisa que a gente, realmente, incentivar. E precisamos de mais Mercados do Peixe. E eu quero parabenizar o governo de Alagoas e o pessoal de Maceió por estar construindo um Mercado do Peixe – que eu quero conhecer –, de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas, para que ele garanta a qualidade do peixe para o nosso povo.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rogério Costa, da Rádio Gazeta 1260 AM, de Maceió, Alagoas, você tem outra pergunta?
REPÓRTER ROGÉRIO COSTA (Rádio Gazeta 1260 AM / Maceió – AL): Tenho. Tenho, sim. A pergunta versa, exatamente, sobre a questão social, que é muito grave, aqui, no nosso estado, particularmente, na nossa capital, Maceió, e que envolve as populações que moram, Ministro, que residem na beira das praias e, também, das regiões lacustres. Normalmente, há uma luta muito grande das administrações municipais que têm lagoas, ou mesmo das litorâneas, para conter essa ocupação desordenada de pessoas – muitas, inclusive, se dizem pescadoras. Nós temos um caso, aqui, de uma vila de pescadores, histórica, que existe desde que a cidade foi fundada. Então, essas pessoas viveram em situação subnormal. Como o Ministério da Pesca pode ajudar as estruturas nos municípios, as gestões, a resolver esse problema? Ou seja, o cidadão é pescador e, muitas vezes, ele não pode continuar no local, vive numa situação absolutamente subnormal e, às vezes, é conduzido para uma área fora da atuação dele, ou seja, à margem da lagoa ou da laguna, enfim, ou à margem, ali, no mar, na beira do mar. Vai para um local distante, fica desalojado, fica perdido, nessa situação. Como resolver esse problema, que é muito comum nos centros urbanos, onde há litoral?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Rogério Costa, você sabe, o meu Ministério é o Ministério da Pesca. A gente cuida de ordenamento, a gente cuida de planejamento, a gente cuida de consumo, de aumentar a produção, mas há o Ministério das Cidades, que tem o Programa Minha Casa, Minha Vida. Nós estamos tentando conversar com o Ministro para tentar fazer a Vila dos Pescadores. É uma coisa que nós achamos que poderia ser incluída, junto com o programa, que tem, talvez, hoje, a maior repercussão, em termos de habitação, para o nosso povo. O déficit, no Brasil, são de milhões de unidades, e os pescadores não ficam fora disso. Para você ter uma ideia, eu fiz um cruzamento recente entre os pescadores registrados no Ministério da Pesca, que são mais de 1 milhão, e aqueles que recebem o Bolsa-Família. De 1 milhão de pescadores, quase 500 mil recebem Bolsa-Família, e um número mais surpreendente: 200 mil deles estão no Brasil Sem Miséria. Ou seja, tem renda per capita, na sua casa, de menos de R$70,00 por mês. A situação dos pescadores no Brasil é muito complicada. Se nós tirarmos esses homens de perto da lagoa, nós vamos dar a eles... Vamos tirar deles a condição de sobreviver, porque o peixe que pescam é para comer, muito mais até do que para vender. O Brasil tem 100 mil embarcações de até quatro metros, em que esses pescadores pescam menos de 1 tonelada por ano. Se você colocar o preço do pescado em torno de R$4,00, R$ 5,00, você vai ver que eles, no máximo, fariam R$ 5 mil por ano, que, dividido por 12, dá menos de um salário mínimo. Com a manutenção da rede, com os apetrechos que eles têm que comprar, com a isca, que também custa dinheiro você comprar isca no Brasil, eles sobrevivem com muita dificuldade. Nós estamos, agora, lançando, nos próximos dias, o Plano Safra, em que a presidenta vai dedicar R$ 6 bilhões para incentivar a pesca e a aquicultura, e um dos nossos programas é trazer dos 160 mil pescadores, que hoje pescam em rios, lagos, lagoas, represas e barragens, dar a eles um empréstimo e a oportunidade de passarem para aquicultura e ganharem muito mais dinheiro. Para você ter uma ideia, lá no Ceará, 70% dos pescadores nessas condições, hoje, são aquicultores. E, ontem, conversando com o Dnocs, ele me disse que, no Ceará, em 2011, se gastou 140 milhões para irrigação, e a renda total bruta desse investimento foi de 145 milhões. Quer dizer, investiram 140 milhões; ao final de um ano, receberam 145 milhões em produção. Em piscicultura investiram apenas 13 milhões, e o resultado, em um ano, foi 120 milhões, 30 mil toneladas de peixes vendidas a R$ 4,00, e esse dinheiro foi direto para os pescadores. Hoje, no Ceará, e eu quero ressaltar isso aqui - parabenizar o governador Cid Gomes -, os pescadores estão vivendo um momento de redenção, estão se tornando aquicultores e ganhando muito mais.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. O nosso convidado de hoje, o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, lembrando que a gravação dessa entrevista também será reprisada nesta quinta-feira, às 9h30 da manhã; na sexta-feira, às 9 horas da manhã; no sábado, às 8 da manhã; e, no domingo, às 11 da manhã. Ministro, vamos a Belém do Pará, conversar com a Rádio Belém FM, lá de Belém, onde está Antônio Carlos. Bom dia, Antônio Carlos.
REPÓRTER ANTÔNIO CARLOS (Rádio Belém FM / Belém - PA): Bom dia a todos. Bom dia, Ministro Marcelo Crivella, é uma satisfação, mais uma vez, participar dessa rede de rádio. Ministro Marcelo, a nossa preocupação, aqui na região Norte, no Pará, como a... O Pará e a região Norte são banhados por vários rios, né, e a fartura do peixe... Aqui a fartura de peixe é muito grande. Infelizmente, o preço do peixe aqui é muito caro. A maioria dos pescadores prefere importar os peixes para outros países, para outros lugares, do que vender aqui, no próprio Pará, em Belém, que é... Que tem, aqui, o Ver-o-Peso, né, tem a [ininteligível], e os peixes aqui são muito caros. Então, a maioria dos pescadores prefere fazer... vender para importação ou, então, quando não vende os peixes, é estragado, e, todo dia, nós podemos observar na imprensa, na televisão, jornal, milhares e milhares de peixes... Milhões de peixe morto porque não foi vendido, aí, para o consumidor, que precisa de uma alimentação sadia. O que se tem a falar sobre isso? Tem alguma providência, algum projeto, para que possa baratear esses peixes, em vez de estragá-lo, no dia a dia, ou, então, importá-lo para outros países, Ministro? Bom dia.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Muito bom-dia, Antônio Carlos; muito bom-dia ao povo do Pará. Kátia, nós temos esse problema, realmente, por questão de uma frota muito antiga. Na época da safra, o pescador leva menos gelo para o mar, para ter mais espaço e trazer mais peixe. A nossa frota é uma frota antiga. No Plano Safra, nós estamos oferecendo recursos para reformar ou para dar condições melhores a 12.500 embarcações. Mas, com esse negócio para, na época da safra, poder trazer mais peixe, e, para isso, ele tem que colocar menos gelo, acaba trazendo um peixe, vamos dizer, que esmaga e um peixe que estraga. Esse peixe que é jogado fora, na verdade, ele é jogado fora porque não tem condições de venda, as pessoas não vão comprar. O pescador, ele, quando tem um peixe que pode vender, ele vai baixando o preço até vender o peixe, mas, quando esse peixe não tem condições de venda, joga-se fora. A verdade é que você joga o peixe fora no rio, no mar, e ele entra em uma cadeia, vamos dizer assim, de produção... Quer dizer, em uma cadeia biológica, e ele vai ser consumido por outros peixes. A verdade é essa. Mas, de fato, nós não gostaríamos que esse peixe chegasse atrasado. Hoje nós temos um dado no Ministério de que a pesca artesanal, no país, tem um desperdício de 30%. Com o novo Plano Safra, a gente quer diminuir isso para 10%. Agora, recentemente, nós vimos um caso triste como esse, lá em Manaus, e que ocorre todos os anos, exatamente por essas questões que eu acabei de relatar. Agora, o Brasil tem um potencial para a produção de peixe extraordinário, eu diria não tanto no mar, porque a nossa pesca no mar, hoje, já está próxima do seu limite - há muitos barcos e pouco peixe. O que chama a atenção de todos que estudam a questão da pesca no Brasil é a quantidade de água doce. O Brasil é o primeiro no mundo em termos de rios. São 12 bacias hidrográficas das maiores no mundo. Nós temos também os reservatórios largos das nossas hidrelétricas. São mais 250 enormes reservatórios. Três Marias, aqui em Minas Gerais, é 13 vezes maior que a Baía de Guanabara. Só para dar uma noção às pessoas. De tal maneira que, se nós produzirmos peixe em cultivo, nessas águas, nós poderemos produzir 20 milhões de toneladas de pescado por ano e seremos, sim, um grande exportador e daremos ao nosso povo um peixe muito barato, aqui no país. Hoje estamos produzindo apenas 500 mil toneladas de peixe em cultivo.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Antônio Carlos, da Rádio Belém FM, você tem outra pergunta para o Ministro Marcelo Crivella?
REPÓRTER ANTÔNIO CARLOS (Rádio Belém FM / Belém - PA): Tenho. Ministro Marcelo, é uma sugestão: será que seria possível incluir, também, no Bolsa-Família, aí, os peixes que, ao invés de ser estragado ou, então, aí, levar para outro lugar? As famílias precisam, hoje... E a maioria tem família passando necessidade, Ministro.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: O peixe estragado, Antônio Carlos, é aquilo que eu falei para você, são peixes que são transportados do mar e chegam até os nossos terminais pesqueiros, ou os pontos de desembarque, ou os cais, os píeres, em todo o Brasil, amassados ou, por falta de gelo, até estragados. Esse peixe não pode ser vendido; ele é lançado fora. Aqueles que ainda têm condições, vamos dizer assim, não de ser vendido, mas têm sanidade, podem ser usados, por exemplo, na farinha, podem ser usados para o biodiesel, podem ser usados até, eu diria, para a isca. Agora, no Bolsa-Família, a gente espera que as pessoas tenham condições de comprar um alimento que não esteja nessas condições.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. O nosso convidado de hoje, o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Lembrando que a transcrição e o áudio dessa entrevista estão disponíveis na nossa página na internet, em www.ebcservicos.ebc.com.br. Ministro, vamos a Porto Alegre, Rio Grande do Sul, falar com a Rádio Guaíba AM, onde está Gabriel Jacobsen. Bom dia, Gabriel.
REPÓRTER GABRIEL JACOBSEN (Rádio Guaíba AM / Porto Alegre - RS): Bom dia, Kátia Sartório; bom dia, Ministro Crivella.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Gabriel.
REPÓRTER GABRIEL JACOBSEN (Rádio Guaíba AM / Porto Alegre - RS): Ministro, o polo naval da cidade de Rio Grande, aqui, no sul do nosso estado, está passando aí por um momento de grande investimento e de ótimos resultados financeiros, tanto para o estado quanto para o país. Existe alguma forma, Ministro, de fazer com que o setor da pesca e da aquicultura, aqui, tanto do estado quanto lá da região de Rio Grande, possam embarcar nesse crescimento exponencial do polo naval?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Sem sombra de dúvida, Gabriel. A presidenta Dilma está, agora... Nós estamos em fase de finalização do Plano Safra, inédito no Brasil, 2012, 2013, para Pesca e Aquicultura. Serão destinados cerca de R$ 6 bilhões, ou próximo disso, para financiar aquicultores, a modernização da nossa indústria, a revitalização dos barcos. Nós vamos incluir o pescado no Programa de Aquisição de Alimentos. Queremos dar preço mínimo, queremos dar seguro da safra... Enfim, revitalizar todo o nosso setor pesqueiro. O BNDES também não fica atrás. Para se ter uma ideia, recentemente, um grupo de economistas do BNDES fez um estudo das perspectivas da pesca no nosso país e fizeram, também, um comparativo com o quadro no mundo. Os técnicos do BNDES, Gabriel, consideraram o potencial de produção de pescado no Brasil como um segundo pré-sal, e um segundo pré-sal até com mais, eu diria, perspectiva, porque nós sabemos que o óleo, um dia, acaba, mas o peixe, se for bem cuidado, ele pode ser uma riqueza para os nossos pósteros, os nossos vindouros. Para você ter uma ideia, lá na Noruega, a primeira remessa de bacalhau salgado que mandaram para o Brasil foi em 1831, há 170 anos atrás, e, até hoje, o Brasil é um grande consumidor de bacalhau salgado, comprando cerca de US$0,5 bilhão por ano. Quer dizer, essa perspectiva da pesca no Brasil e da aquicultura é uma coisa que está na pauta, hoje, e no Plano Safra vai ser contemplado.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Gabriel Jacobsen, da Rádio Guaíba AM, você tem outra pergunta?
REPÓRTER GABRIEL JACOBSEN (Rádio Guaíba AM / Porto Alegre - RS): Tenho, Kátia. Eu vou aproveitar e perguntar para o Ministro Crivella... Tivemos, aqui, há cerca de três meses, no Rio Grande do Sul, um protesto de alguns pescadores, lá no sul do estado, também, próximo, ali, da região de Rio Grande, que tinham um impasse com relação ao tamanho das redes. Eles utilizavam redes que chegavam aí a 20 quilômetros no alto-mar, e a lei limita a 2,5 quilômetros o tamanho máximo. Eu gostaria de saber do Ministro como é que se pode equalizar essa questão entre o meio ambiente, a utilização dos recursos naturais e também não inviabilizar a pesca desses trabalhadores da costa brasileira.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Ah, Gabriel, muito obrigado pela sua pergunta, e eu vou usar essa rede nacional para dar uma notícia boa. O Ministério da Pesca e o Ministério do Meio Ambiente finalmente redigiram uma Instrução Normativa para, vamos dizer assim, ordenar a pesca da tainha, aí no Rio Grande do Sul, que é uma coisa cultural e muito importante para os gaúchos e para o nosso país. A ideia era de que nós não ‘depletássemos’ o nosso estoque de tainhas, que estava caindo a cada ano, ruim para todos os pescadores, sobretudo os artesanais. Então, nós fizemos uma definição do tamanho da rede e das áreas de exclusão, áreas onde nós não vamos poder pescar, tanto da costa do Rio Grande do Sul como de Santa Catarina, do Paraná e de São Paulo, e vai até... Passa do Rio e vai até o Espírito Santo. Essa Instrução Normativa foi negociada com os pescadores e também com os ambientalistas, já está em vigor, de tal maneira que chegamos ao fim de um impasse que trouxe, realmente, grandes problemas para os pescadores do Rio Grande do Sul, que, durante um certo tempo, não puderam pescar nenhuma quantidade. Hoje, a rede máxima chega a 15 quilômetros, e essas áreas de exclusão vão garantir que a nossa pesca da tainha possa ser uma pesca sustentável, ao longo dos anos. A gestão dos recursos pesqueiros no Brasil, ela é feita de maneira compartilhada entre o Ministério da Pesca e o Ministério do Meio Ambiente, e chegamos a um acordo, os técnicos de ambos os Ministérios, a Instrução Normativa está em vigor, não precisa mais da intervenção da Justiça, que foi provocada pelo Ministro Público Ambiental. Os pescadores já têm segurança para ir ao mar e pescar a tainha.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje é o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia; estamos no rádio e na televisão. Ministro, vamos a São Paulo, conversar com a Super Rádio Tupi, de São Paulo. José Maria Scachetti, bom dia. José Maria? Daqui a pouco, a gente tenta, então, o contato com a Super Rádio Tupi, de São Paulo. Vamos para o Rio, então, Ministro.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Vamos para a minha terra.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Para a sua terra. Conversar com a Rádio MEC 800, AM, do Rio. Clarissa Brandão, bom dia.
REPÓRTER CLARISSA BRANDÃO (Rádio MEC 800 AM / Rio de Janeiro - RJ): Bom dia. Bom dia, Ministro Marcelo Crivella.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Clarissa.
REPÓRTER CLARISSA BRANDÃO (Rádio MEC 800 AM / Rio de Janeiro - RJ): Ministro, a campanha é para estimular o consumo de peixe, no país, mas a gente está em um momento em que a pesca industrial está provocando a extinção de alguns peixes no planeta. A minha pergunta é: para fazer a campanha, o Ministério fez o mapeamento sobre possíveis espécies ameaçadas, ou pensou em como manter o equilíbrio entre consumo e preservação?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Ah, isso é o que nós pensamos o tempo todo, Clarissa, no nosso Ministério. As reuniões são nos comitês, nós temos comitês permanentes de gestão, de atum, de sardinha, de tudo que você possa imaginar que sejam recursos importantes para o consumo humano. Há outros órgãos não ligados ao Ministério da Pesca, mas ligados ao IBAMA, ao ICMBio, que também estão fazendo bancos genéticos, para que nenhuma espécie do Brasil seja extinta. Há uma preocupação e uma consciência jamais vista na nossa história, em relação à nossa ictiofauna. A pesca industrial no nosso país, você falou sobre ela, são mais ou menos 1.500 barcos e esses 1.500 barcos pescam, por ano, cerca de 40 toneladas. Não é muito lucrativa, o ideal seria que nós tivéssemos uma frota 30% menor. Com o Plano Safra, a gente está dando oportunidade às pessoas de se tornarem aquicultores, mas eu gostaria muito que nós pudéssemos lançar um programa, Clarissa, de compra desses barcos, de 300 barcos, por exemplo, da pesca industrial. O preço dele seria em torno de R$ 300 mil, R$ 400 mil e talvez aí precisaríamos de R$ 90 a 100 milhões. Esses barcos poderiam, em um programa nacional de arrecifes, serem afundados em locais estratégicos para a pesca de mergulho, ou mergulho turístico, para se ver peixe, porque esses arrecifes vão ser atratores de cardumes. Mas, acima de tudo, com menos barcos na nossa frota industrial, a pesca seria mais racional e eles iriam pescar com mais lucratividade. Isso reduziria muito o esforço de pesca no nosso Brasil e seria uma maneira muito inteligente de garantirmos que os nossos estoques poderiam ser garantidos para as futuras gerações.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Clarissa Brandão, da Rádio MEC, AM, do Rio, você tem outra pergunta para o Ministro Marcelo Crivella?
REPÓRTER CLARISSA BRANDÃO (Rádio MEC 800 AM / Rio de Janeiro - RJ): Tenho, sim. Ministro, como é que está o andamento do terminal pesqueiro do Rio de Janeiro?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Olha, Clarissa, desde que nós perdemos a nossa Praça 15, nós não temos um terminal pesqueiro na segunda maior cidade do Brasil. Os meus antecessores compraram um terreno na Ilha do Governador, mas nós não conseguimos construir ali o nosso terminal pesqueiro, porque havia problema de zoneamento. As leis do uso do solo, no Rio de Janeiro, não permitiram. Quando o próprio Prefeito tentou mudar o zoneamento, na Câmara Municipal, encontrou uma forte resistência da população da Ilha do Governador. De tal maneira que começamos, desde então, a estudar novas opções. Estamos para inaugurar um Cipar, em Niterói, agora no mês de novembro. O Cipar está pronto e nós estamos apenas fazendo um desassoreamento, a nossa Baía de Guanabara está sempre muito assoreada, não é? Esperamos que ali seja uma maneira da gente poder atender o Rio. Mas também estamos estudando com a Docas, do Rio de Janeiro, aquele último terminal próximo da rodoviária, para fazer um desembarque ali de onze da noite até as três, quatro horas da manhã, do pescado e levá-los para o Ceasa. Também há estudos na Z-9, ali em Bom Sucesso, há também outros que acham que nós deveríamos fazer um entreposto pesqueiro e no próprio Ceasa há um terreno lá para se fazer um galpão. Essas são as hipóteses que estão sobre a mesa, estamos discutindo com a academia, com os armadores, com os pescadores para ver qual é a melhor solução para nós.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agora, sim, Ministro, nós vamos conversar com a Super Rádio Tupi, de São Paulo. José Maria Scachetti está nos ouvindo, bom dia.
REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Super Rádio Tupi / São Paulo – SP): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Desculpe, nós tivemos um probleminha técnico aqui, mas já estamos na linha, estamos ouvindo aí o Ministro Marcelo Crivella e você, também, Kátia Sartório.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia.
REPÓRTER JOSÉ MARIA SCACHETTI (Super Rádio Tupi / São Paulo – SP): Bom dia. A minha pergunta é com relação à carteira profissional, viu, Ministro? Uma bela ideia essa, com a criação da carteira profissional do pescador. Quando que a gente poderia imaginar que um pescador tivesse um dia uma carteira profissional, mas agora veio essa boa ideia. Então, com a carteira profissional, foram criadas também, essa é a pergunta, todas as garantias para o trabalhador, Ministro Marcelo Crivella? Muito bom dia.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Muito bom dia, prazer enorme estar falando com você, José Maria, e os nossos ouvintes da Super Rádio Tupi. Pois é, essa carteira do pescador, eu disse no princípio, José Maria, é um passaporte para acesso aos benefícios do governo. O registro geral da pesca, hoje nós temos mais de um milhão de pescadores registrados lá, faz com que o governo conheça o seu público. Para você ter uma ideia, desses um milhão de pescadores, 580 mil estão no registro único; desses, 450 mil estão recebendo Bolsa-Família. Você vê que a situação da pesca e dos pescadores, sobretudo artesanais, no nosso país, é muito precária. Para surpresa nossa, 200 mil, em torno disso, estão no Brasil Sem Miséria. Portanto, a renda per capita na família desses pescadores é menos de R$ 70 por mês. Com essa carteira, que vai ter uma validade não mais de dois anos, mas permanente, os pescadores terão acesso, por exemplo, a um benefício muito importante, que é o seguro-defeso. Um pescador, por exemplo, que pesca lagosta, no Ceará. Ele não pode pescar de 1° de janeiro até o dia 30 de maio. Nesse período em que a pesca da lagosta é proibida, ele precisa receber algum seguro, um seguro-desemprego, o seguro-defeso, ele não pode receber se não tiver a carteira do pescador. Mas se a renda per capita dele for ainda baixa, se tiver muitos filhos, ele poderá ter acesso a outros benefícios do governo, tanto do Brasil Sem Miséria como do Bolsa-Família. Tudo isso é muito importante que ele faça através da sua carteira e a sua aposentadoria, também. O tempo em que ele for se aposentar, essa carteira do pescador dará a ele condições, diante do INSS, de fazer o seu pedido. Agora, é muito importante também dizer que o Brasil tem uma estrutura de pescadores, que é centenária, que são as colônias de pescadores. São 1.200 colônias, que são federadas a nível estadual e tem uma confederação nacional, cujo Presidente é um atuante pescador chamado Abraão Lincoln, do Rio Grande do Norte. Essas colônias de pescadores, em convênio com o Ministério da Pesca e que tem capilaridade nacional, irão receber os pescadores, orientá-los no preenchimento dos formulários necessários, na comprovação de que são realmente pescadores e vão, então, encaminhar às superintendências para a emissão da carteira. Há esse convênio já assinado de cooperação entre o Ministério da Pesca e as colônias de pescadores do Brasil.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Para você que ligou o rádio agora, eu sou Kátia Sartório e estamos hoje com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ele responde a perguntas de âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos agora a Fortaleza, Ceará, conversar com a Rádio Verdes Mares, de Fortaleza. Nilton Sales, bom dia.
REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Bom dia, jornalista Kátia.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Bom dia.
REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Bom dia, Sr. Ministro Crivella.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Nilton, é um prazer enorme.
REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Sr. Ministro, o senhor falou sobre a dificuldade da pesca, principalmente em cidades como Aracati, essas menores aqui do Ceará, onde a pesca de lagosta é muito forte e o pirata atua muito, já houve, inclusive, conflitos com morte. O Ministério não tem como ajudar as colônias de pescadores a manter uma vigilância com relação a essa pesca predatória e auxiliando, inclusive, o Ibama?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Nilton, sem sombra de dúvida, a preocupação nossa é imensa. Eu estou aqui no estúdio olhando para o Secretário Executivo do Ministério da Pesca e desde o primeiro dia que chegamos lá, temos cinco meses, está trabalhando no Plano Nacional de Prevenção e Combate à Pesca Ilegal. Estamos reunindo os iates clubes do Brasil, a Marinha, o Exército, estamos falando com a Aeronáutica, o nosso Secretário Executivo é brigadeiro, estamos falando com o Ibama, com o ICMBio, com os órgãos das polícias ambientais dos estados e com os pescadores, para estabelecermos um plano nacional que possa realmente dar solução a essa coisa da pesca ilegal. Os piratas, aí no Ceará, estão trazendo um prejuízo enorme para os tradicionais pescadores, sobretudo de lagosta, porque na época do defeso saem para pescar e, na época da pesca, quando os pescadores colocam os seus manzuás no fundo do mar, eles pescam com o compressor. Eles vão para o mar, mergulham e aí tiram a lagosta. Em Icapuí, na Praia da Redonda, nós tivemos notícia de que houve mortes, quatro pessoas morreram por conflitos. Agora, segunda-feira, hoje é sexta... Segunda-feira, eu vou ter uma solenidade com o Ministro da Defesa, no Rio de Janeiro, em que estamos passando para eles 18 lanchas, que compramos nas administrações passadas do Ministério da Pesca, para que a Marinha nos ajude na fiscalização da pesca ilegal do nosso país. É uma preocupação muito grande, espero que ainda esse ano possamos anunciar o nosso plano nacional de combate, com todos esses órgãos que falamos aqui articulados, para evitar a pesca da pirataria.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nilton Sales, da Rádio Verdes Mares, de Fortaleza, você tem outra pergunta?
REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Só agradecer ao Ministro as palavras elogiosas que ele disse para o Ceará.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Nilton Sales, da Rádio Verdes Mares, de Fortaleza, que participa com a gente dessa rede de emissoras que compõem o Bom Dia, Ministro. O Bom Dia, Ministro é um programa produzido e coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministro Marcelo Crivella, vamos agora a Porto Nacional, Tocantins, conversar com a Rádio Tocantins, AM. Quem está no comando é Robson Fernandes. Bom dia, Robson.
REPÓRTER ROBSON FERNANDES (Rádio Tocantins AM / Porto Nacional - TO): Olá, muito bom dia, Kátia Sartório, jornalista. Olá, bom dia, Marcelo Crivella, nosso Ministro. Ministro, eu gostaria de saber o seguinte: quem poderá estar adquirindo a carteira do pescador? São somente pescadores que já estão atuando no ramo da pesca e levando a pesca como seu instrumento de trabalho, ou qualquer pessoa, tanto faz se a pesca for esportiva, pode estar também adquirindo essa carteirinha?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Não, qualquer pescador, seja ele de lazer, seja esportivo, seja profissional, industrial ou artesanal, ele pode e deve se inscrever no registro geral da pesca. É uma inscrição que passa por preencher um formulário e entregar ou na Superintendência ou nas colônias de pescadores. Registrado no Ministério da Pesca, ele vai ter a autorização para pescar nos rios ou no mar e não será incomodado nem pelo Ibama, nem pelo ICMBio, nem pela Marinha, nem pelas fiscalizações ambientais dos estados. É importante que ele, então, conheça as regras da prática da pesca que vai fazer. Mas todo pescador, seja de um bote, seja de um barco de 60 metros, precisa ter o registro no Ministério da Pesca.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: De lá, vamos à Rádio Cultura, FM, de Posse, em Goiás. Quem vai fazer a pergunta é Ivon Valente. Bom dia, Ivon.
REPÓRTER IVON VALENTE (Rádio Cultura FM / Posse - GO): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Ivon.
REPÓRTER IVON VALENTE (Rádio Cultura FM / Posse - GO): É um prazer falar com vocês. A gente sabe que a pesca, no Brasil, a atividade pesqueira é mais marítima, não é? Mas em uma véspera de um feriado, há pouco tempo atrás, a gente sempre viu o pessoal deslocar das grandes cidades para os rios do interior aí de Brasília, aqui para o nosso Rio Paraná, que corta todo o nordeste goiano, vai para o Tocantins e deságua no Rio Tocantins, não é? Essa atividade tem diminuído bastante em função de poluição, desmatamento, etc. O que o Ministério da Pesca e os órgãos afins vêm fazendo para que essa atividade, uma atividade importante de lazer, possa voltar?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Oh, querido Ivon! Eu quero mandar um grande abraço para todo o pessoal de Posse e o pessoal de Goiás. Realmente, Ivon, nós estamos com um problema sério no nosso país, pela quantidade de esgoto que se jogam nos rios e lagoas e também no litoral, e também pelo desmatamento. Os peixinhos comem todas as frutinhas e as folhas que caem nas margens do rio e, também nessas áreas, fazem desova, fazem a reprodução. Há um projeto grande no Brasil, hoje, você deve estar acompanhando aí o Código Florestal, para a recuperação das margens dos rios, muito importante para os nossos peixes. Agora, no Plano Safra, nós estamos querendo oferecer a 30% dos pescadores que, hoje, pescam em lagos, lagoas, represas e barragens a oportunidade de serem aquicultores. Eu cito, de novo, aqui, o programa exitoso do Ceará, em que 70% dos pescadores nessas condições, artesanais, migraram para a aquicultura e, hoje, estão ganhando muito mais dinheiro. Lá, por exemplo, no Castanhão, eles subiram para mais de mil reais, estão produzindo tilápia em tanques-rede. Desses 180 mil pescadores que, hoje, estão pescando em lagos, lagoas, represas, barragens, 56 mil, nós estamos, ou em entorno disso, oferecendo financiamento e assistência técnica para que possam produzir peixe em aquicultura. Se conseguirmos êxito nesse programa, que é uma das medidas do Plano Safra, nós, com certeza, estaremos dando um grande alívio para os estoques dos peixes de água doce, e vão se multiplicar. Além disso, há os órgãos ambientais, que também estão sempre fazendo programas de re povoamento, o que ajuda.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Marcelo Crivella, vamos agora a Juiz de Fora, Minas Gerais, falar com a Rádio Catedral FM 102,3. A pergunta é de Rafael Lemos. Bom dia, Rafael.
REPÓRTER RAFAEL LEMOS (Rádio Catedral FM 102,3 / Juiz de Fora - MG): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Rafael.
REPÓRTER RAFAEL LEMOS (Rádio Catedral FM 102,3 / Juiz de Fora - MG): Oh, tudo joia?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Tudo joia.
REPÓRTER RAFAEL LEMOS (Rádio Catedral FM 102,3 / Juiz de Fora - MG): O Brasil firmou essa parceria com a Noruega para a formação de jovens para a produção pesqueira. Essa formação vai ser somente para aqueles que vêm de regiões onde a prática já em nível artesanal e profissional já é consolidada ou vai ser aplicada também em locais onde a pesca ainda é tímida, como forma de ampliar e qualificar essa produção?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Na verdade, Rafael, nós temos um programa, que é da presidenta Dilma, que oferece 100 mil bolsas para jovens estudarem em mestrado e doutorado em universidades do exterior. Poderá contemplar os nossos engenheiros de pesca. Ainda temos poucos, no Brasil. Para você ter uma ideia, no Confea, Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura, onde estão registrados os engenheiros de pesca, temos menos de dois mil. Imagina, o Brasil com 200 milhões de habitantes e recursos extraordinários para a produção de peixe, tem apenas dois mil engenheiros de pesca. Poderão fazer mestrado e doutorado em qualquer parte do mundo. A Noruega é um país que tem uma grande produção de pescado e que mostrou ao mundo que é possível você manter seus estoques marinhos, pescando, produzindo riqueza sem depletá-los. Agora, o nosso Ministério tem também cursos. Nós estamos terminando, agora em novembro, um curso de dois anos para mil pescadores, técnicos e também mil aquicultores. Esses aquicultores vão terminar em novembro não só com o diploma, mas também com a possibilidade de um Pronaf Jovem para, imediatamente, começarem a fazer peixecultivo, sejam moluscos no mar, seja tilápia, tambaqui ou pacu, o que for, nas águas doces.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o Programa Bom Dia, Ministro, e o nosso convidado de hoje, o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, que responde a perguntas de âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos a Vitória, Espírito Santo, falar com a Rádio Redesim Sat, de Vitória, onde está José Roberto. Bom dia, José Roberto.
REPÓRTER JOSÉ ROBERTO (Rádio Redesim Sat / Vitória - ES): Bom dia. Bom dia, Ministro Crivella.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, José Roberto.
REPÓRTER JOSÉ ROBERTO (Rádio Redesim Sat / Vitória - ES): Ministro, para se falar em consumo de peixe, carteira para pescadores, tem uma coisa antes. A nossa Redesim, aqui, ela abrange todo o Espírito Santo, muito presente nos municípios costeiros, onde estão as principais colônias pesqueiras do estado. Estes pescadores artesanais capixabas estão espalhados em quase 40 postos de pesca. Eles vêm manifestando uma preocupação com a pesca industrial, geralmente de outros estados e até estrangeiros em nossa costa, onde fazem até a chamada pesca predatória. Que ações o Ministério da Pesca tem para o Espírito Santo?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Olha, nós acabamos de fazer uma instrução normativa que vai até o Espírito Santo e que regula, por exemplo, a pesca da tainha. O senhor tem toda a razão quando diz que a pesca industrial, da maneira como a conhecemos hoje, ela traz prejuízo para o pescador artesanal, porque como nós temos muitos barcos e poucos peixes, esses pescadores vão ao mar, vamos dizer assim, em uma estratégia de sobrevivência, acabam fazendo, por exemplo, na pesca de arrasto, uma destruição com a fauna acompanhante. Aqueles que estão pescando atum estão pegando sardinhas jovens para usar em longos espinhéis e acabam também depletando o nosso estoque de sardinha. Hoje, nós estamos importando sardinha do Marrocos e pagando um preço muito mais caro, em prejuízo para o consumidor e prejuízo para o pescador artesanal, que tem aí um estoque de 80 mil toneladas de sardinha, que ele consegue vender a um real, a dois reais. Portanto, seriam 80 milhões, 80 mil toneladas seriam 80 milhões de quilos, a um real, R$ 80 milhões seria distribuído pelos nossos pescadores artesanais e parte disso também para a frota industrial. O que eu disse, aqui, no começo é que bom seria se nós pudéssemos reduzir em 30% a nossa frota industrial, porque aí teríamos menos barco, reduziríamos o esforço e esses barcos pescariam de maneira mais econômica, eles iriam menos vezes ao mar, gastariam menos combustível e aí sobraria mais peixe para os nossos artesanais. Eu imagino que essas embarcações custem R$ 300 mil, R$ 400 mil. Se pudéssemos adquirir 300 delas, e aí até sugeriria um plano nacional de construção de arrecifes, para que essas embarcações ficassem no fundo do mar atraindo peixes, não para a pesca, mas para mergulho, para turismo, nós então poderíamos dar, vamos dizer, de volta, à pesca artesanal, a vitalidade que ela necessita.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: José Roberto, da Rádio Redesim Sat, de Vitória, Espírito Santo, você tem outra pergunta para o Ministro?
REPÓRTER JOSÉ ROBERTO (Rádio Redesim Sat / Vitória - ES): Não. Eu agradeço a ele, agradeço a você, e um bom dia.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, então, José Roberto, da Redesim Sat, de Vitória, pela participação coma gente nessa rede de emissoras que compõem o Bom Dia, Ministro. E ainda rodando o Brasil inteiro, Ministro, agora nós vamos para Manaus, Amazonas, falar com a Rádio CBN Manaus, onde está Samara Souza. Bom dia, Samara.
REPÓRTER SAMARA SOUZA (Rádio CBN Manaus / Manaus - AM): Bom dia. Bom dia, Ministro Marcelo Crivella.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Bom dia, Samara.
REPÓRTER SAMARA SOUZA (Rádio CBN Manaus / Manaus - AM): Bom dia. Então, como se falar, realmente, de nova carteira, de semana do pescado, se aqui o Amazonas, Manaus ainda desperdiça, descarta bastante os peixes. São toneladas de peixes que são descartados quase todos os dias. Quando o nosso terminal pesqueiro de Manaus vai começar a funcionar, Ministro?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Olha, nós tivemos, Samara, um problema aí em Manaus, porque o terminal pesqueiro foi construído em uma área em que parte do terreno foi desapropriado, mas a administração da prefeitura anterior não conseguiu equacionar o problema com o proprietário, que entrou na Justiça para a reintegração de posse. De tal maneira que a lei diz que os terminais pesqueiros devem ser administrados pelo Ministério da Pesca ou em concessão feita por ele. Nós não podíamos administrar e nem fazer a concessão e nem os investimentos enquanto não se resolvesse essa pendenga judicial. O prefeito atual conseguiu resolver, de tal maneira que eu quero anunciar que, semana que vem, eu vou a Manaus para nós fazermos essa concessão. Agora, é importante dizer que, nessa época em que a safra é muito grande, os pescadores colocam menos gelo no barco para trazer mais peixe. Nessa quantidade enorme de peixe que se traz no barco, muitos deles ficam amassados, ficam, vamos dizer assim, sem condições de vender. Ninguém vai para a feira comprar um peixe amassado, um peixe sem pedaço, um peixe que tem uma péssima aparência. É muito importante que a gente dê destino a ele. Esse destino poderia ser a farinha, poderia ser o biodiesel, poderia ser qualquer outra coisa, até fazermos hambúrguer, fazermos embutidos. Eles, hoje, são descartados. Essa é uma coisa que tem ocorrido, ano a ano, no estado do Amazonas, na sua linda cidade de Manaus. Esperamos, agora, com o terminal pesqueiro, com os nossos frigoríficos e com uma estrutura também para reaproveitamento de peixe que não pode ser vendido pela sua aparência, a gente dê solução a isso, Samara.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Samara Souza, da Rádio CBN de Manaus, você tem outra pergunta?
REPÓRTER SAMARA SOUZA (Rádio CBN Manaus / Manaus - AM): Sim. Tenho, sim. Ministro Marcelo Crivella, tem algum projeto para a pesca esportiva aqui no estado do Amazonas? É grande a quantidade de pessoas, de turistas, tanto do estrangeiro quanto aqui mesmo do Brasil que vêm ao estado do Amazonas fazer pesca esportiva. Existe algum projeto do governo federal quanto a isso?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Ah, existe, sim. Nós acabamos de dar uma cadeira, um assento, para a pesca esportiva no Conselho Nacional da Pesca. Eles, hoje, se reúnem no Ministério, é um conselho social, paritário. Tem o lado empresarial, tem as associações e tem também o governo, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Pesca e outros órgãos do governo com assento, eu diria, nesse supremo tribunal da pesca no país, que é o Conselho Nacional da Pesca. Hoje, a pesca esportiva tem ali o seu assento para as suas reivindicações. Nós estamos, no Ministério, apoiando, no seu estado do Amazonas, concursos de pesca, estamos apoiando feiras, congressos e também diversos programas de pesquisa com o Inpa. Eu gostaria de dizer que o estado do Amazonas é, hoje, eu diria, o epicentro das nossas políticas para a pesca, não só porque é o maior consumo, o Amazonas chega a consumir mais de 150 quilos de pescado por ano, sobretudo nas áreas remotas, nas áreas mais distantes da capital, mas também pelo potencial. A Amazônia, hoje, tem 25 milhões de habitantes que vivem ali e vivem da Amazônia. Principais atividades: a mineração e a produção de energia, infelizmente, com graves efeitos no meio ambiente. Uma das maneiras de a gente preservar a nossa Amazônia é a pesca, tanto esportiva, do turismo, como também a pesca artesanal. Eu quero dizer a você que estamos, com o Inpa, estudando projetos para ampliar esse setor e fazer do peixe talvez aí uma riqueza tão importante quanto ou mais que a mineração e também a produção de energia.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, a gente está em plena campanha para incentivar o consumo de pescado no país. O senhor citou, agora, que, no Amazonas, o consumo é grande, mas a gente sabe que no Brasil, como um todo, o consumo é muito baixo. Eu queria saber do senhor o seguinte: qual é o consumo brasileiro anual de pescado e se, durante essa campanha, esse consumo aumenta?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Aumenta, sim. Aumenta, porque o preço baixa. E isso é um sinal de que a gente precisa produzir mais peixe, para o preço ser menor e as pessoas poderem comer esse alimento nobre. De fato, no Brasil, a gente consome menos de dez quilos por ano, nove e alguma coisa, 9,75 quilos de peixe por ano, o que é, vamos dizer assim, muito abaixo do que a Organização Mundial da Saúde recomenda, que são quase 13 quilos, e muito abaixo da média mundial, que é 17 quilos. Nos países com um nível de desenvolvimento semelhante ao nosso, esse consumo é muito maior. Na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia, o primeiro alimento como fonte de proteína é o peixe, depois é que vem o frango, o boi e o porco. Aliás, no mundo, o consumo é peixe, porco, boi e franco. No Brasil, é completamente diferente. A gente come frango, depois a gente come carne de boi, depois a gente come suíno e, por último, a gente come peixe. Talvez esse seja o grande problema da saúde pública, hoje, no Brasil, e que obriga o governo a distribuir remédio gratuitamente para a pressão alta. O peixe é o melhor alimento. Agora, eu quero terminar dizendo o seguinte...
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Claro.
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Eu já estou vendo os sinais de todo mundo aqui falando que o nosso tempo está esgotado, mas nós temos... Eu ouvi uma frase da Ministra da Noruega, a Ministra da Pesca, que disse o seguinte, que o mundo tem um bilhão de obesos, gordos, e um bilhão de pessoas passando fome, que, para ambos, tanto para o gordo, como para o subnutrido, o melhor alimento é o peixe.
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Marcelo Crivella, mais uma vez, muito obrigada pela participação em nosso programa e por ter rodado o Brasil com a gente, não é isso, Ministro?
MINISTRO MARCELO CRIVELLA: Muito obrigado, Kátia, pela sua paciência de me ouvir, e aos nossos ouvintes. E vamos comer peixe!
APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro. E a todos que participaram conosco dessa rede de emissoras, o meu muito obrigada e até o próximo programa.
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