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AUTAZES – O processo demarcatório de terras indígenas na região de Autazes pode trazer prejuízos à centenas de famílias que vivem no local. A demarcação é conduzida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A área atingida é de aproximadamente 60 mil hectares e pode interferir também o setor agropecuário. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA) juntamente com a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Amazonas (FETTAGRI-AM), e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB-AM) entraram com contestação na quinta-feira (26).
Entre as alegações das instituições está a indevida e inconstitucional tentativa de revisão e ampliação de terra indígena já demarcada; repercussão negativa ao desenvolvimento social e econômico; das áreas possuídas de boa fé e com justo título; ausência de participação e conhecimento dos interessados sobre os trabalhos de identificação e delimitação realizados pela Funai.
Além de Autazes outros municípios também serão atingidos com a demarcação são eles: Manaquiri, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. E as áreas delimitadas são Murutinga (13.286 ha) Ponciano (4.329 ha) Sissaima (8.780 ha), Vista Alegre (13.206 ha) e Jauary (24.831 ha).
Bacia leiteira
A região de Autazes é considerada a maior bacia leiteira do Estado do Amazonas. São produzidos somente no município de Autazes diariamente 53 mil litros de leite. Culturas expressivas como laranja, mandioca, banana e abacaxi também devem ser afetadas.
Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, caso sejam criadas as reservas indígenas, somente em Autazes, cerca de 500 propriedades serão desapropriadas. “Além do polo leiteiro, a região mantém expressividade em outras culturas. Não podemos deixar que esses investimentos sejam perdidos”, afirmou.
O presidente da Faea avaliou, ainda, que existem investimentos públicos e privados desenvolvidos na região, como a agroindústria de laticínios, que tem a capacidade de processar 30 mil litros de leite por dia. “Estamos defendendo os direitos dos produtores rurais que movimentam a economia local e que vivem na região há muitos anos”.
Muni afima que as instituições não tem nada contras os indígenas. “O que queremos, ao contestar as portarias da Funai, é defender pelas vias legais os direitos dos produtores rurais, bem como, buscar o respeito a Constituição Federal e as decisões do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Trabalhadores rurais
Segundo a presidente da FETTAGRI, Izete Rabelo,avalia que não é correto o que está acontecendo. “Os trabalhadores e produtores rurais já enfrentam tantas dificuldades como, a seca e a cheia. Eles estão investindo na área, agora se sentem inseguros com o futuro. Não somos contra terras indígenas, estamos apenas defendendo os trabalhadores rurais”, explica.
Para o presidente da OCB-AM, Petrucio Magalhães Júnior, as áreas de reservas indígenas e florestais no Amazonas, bem como o novo Código Florestal, exigem ainda 80% de reserva legal. “A população do Amazonas que preserva 98 % das suas florestas tropicais, não pode mais ser impedido de produzir sustentavelmente. As cooperativas são organizações que mais preservam o meio ambiente e respeitam as diferenças étnicas”, enfatiza.
Para Petrucio a comunidade tem interesse por sustentabilidade. “Mas também como os indígenas, precisamos de áreas para trabalhar para sustentar as nossas famílias”, explica.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), já pleiteou duas Audiências Públicas. A primeira aconteceu em Autazes reunindo cerca de 800 produtores rurais, e uma na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), lotando o auditório com produtores rurais e entidades de classe. A Funai não participou da audiência pública.
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