Por Samuel Simões Neto -
O Idesam é a primeira instituição da sociedade civil do Amazonas a ser
cadastrada no MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) como prestadora de
serviços de ATER (sigla para Assistência Técnica e Extensão Rural) no Estado. A
aprovação aconteceu na última terça-feira (18), durante reunião do Conselho
Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do Amazonas.
Para o secretário executivo adjunto do Idesam, Mariano Cenamo, o cadastro
representa um marco importante pois o Amazonas tem grande deficiência de
instituições para prestação de assistência técnica rural e florestal. Até então,
apenas o Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas), era
cadastrado para as atividades de ATER no Estado.
“Estamos empolgados com o registro, pois ele fortalece a parceria que
estabelecemos recentemente com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária) para prestar assistência técnica em projetos de assentamento
rural no Amazonas”, explica Cenamo.
Conforme Gabriel Carrero, coordenador do Programa Mudanças Climáticas e
Serviços ambientais do Idesam, após um processo que se iniciou em meados de
2012, o Idesam foi aprovado por unanimidade na plenária do Conselho. Participam
do CEDRS-AM diversas instituições de governo e não governamentais que trabalham
com o tema no Estado.
“É um passo muito importante, pois poderemos fornecer aos produtores uma
assistência com um olhar sustentável, seguindo a experiência que o Idesam já
possui no sul do Amazonas”, afirma Carrero.
De acordo com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, criada em 2010 com a
Lei
12.188, as instituições aptas para se credenciarem como entidades executoras
precisam atender a uma série de critérios, entre eles conter no objeto do seu
estatuto, de forma clara, informações que indiquem a prestação de serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural de forma continuada.
A legislação também exige que a entidade tenha uma equipe técnica
multidisciplinar e qualificada para a atividade, com profissionais devidamente
registrados nos respectivos conselhos de classe. A área de atuação
geograficamente definida no estado em que solicitar o credenciamento também é um
requisito.
A atuação do Idesam no Estado poderá abranger os territórios de Manaus e
entorno, Baixo Amazonas e calha do Madeira. “Esperamos poder empregar toda a
nossa expertise no fomento e melhoria de sistemas de produção sustentável
em propriedade rurais e comunidades extrativistas do Amazonas”, explica
Cenamo.
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