Nesta semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) retoma as
operações de fiscalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esta é a
primeira etapa de fiscalização em 2014. A ação visa garantir mais eficiência e
efetividade ao PAA e integra um conjunto de iniciativas que visa aprimorar os
procedimentos operacionais e de controle gerencial do Programa em todo o
país.
Na primeira etapa, os 22 técnicos da companhia envolvidos na ação
irão visitar sete estados: Alagoas, Espírito Santo, Piauí, Goiás, Rio Grande do
Norte, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os fiscais irão verificar se as
organizações fornecedoras estão cumprindo o proposto no projeto, além de
averiguar a qualidade dos produtos entregues.
As ações também irão
contemplar os beneficiários, organizações consumidoras e entidades parceiras.
Os trabalhos de inspeção prosseguem até o dia 28 deste mês. Até o final
deste ano, estão programadas outras sete etapas de fiscalização, além das
operações especiais conforme a necessidade.
Caso seja detectada alguma
irregularidade, o projeto é suspenso imediatamente, sendo retomado apenas apões
a solução do problema identificado no prazo máximo de 30 dias. Se após esse
período não houver a regularização, o projeto deverá ser cancelado, recolhendo
os recursos depositados na conta vinculada, além de adotar as medidas
administrativas (inclusão no SIRCOI, CADIN e outros) e judiciais cabíveis. Nos
casos de dolo ou má-fé a Conab encaminhará denúncia ao Ministério Público e
Polícia Federal.
Em 2013 foram fiscalizados 434 projetos em todo o país.
Os fiscais da Conab visitaram 2.243 produtores familiares fornecedores, 1.668
entidades beneficiárias (escolas, creches, asilos) e 322 entidades parceiras
(Consea, Emater, Incra). As vistorias envolveram 138 fiscais. (Flávia
Agnello/ Conab)
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