O município de Atalaia do Norte (AM), localizado a 1,1 mil quilômetros da capital Manaus, recebe entre os dias 5 e 10 de novembro cinco mutirões para emitir documentos gratuitamente às mulheres camponesas que vivem na região. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O objetivo é atender mil mulheres durante o período.
Serão emitidas primeira e segunda via do Registro de Nascimento, da Carteira de Identidade (RG), e da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além da primeira via do CPF, da declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e de inscrições no CADÚnico.
A coordenadora substituta de Acesso à Terra e Cidadania do MDA, Tereza Arruda, lembra da importância de ações como o mutirão. “As mulheres conseguem emitir documentos civis e trabalhistas, e, a partir disso, começam a acessar políticas públicas, como crédito e assistência técnica, tornando-se mais autônomas e com maior possibilidade de melhorarem a renda”, afirma Tereza.
Os mutirões serão realizados em cinco comunidades diferentes, conforme calendário prévio. O horário da atividade é sempre das 9h às 17h. Ainda que sejam destinados às mulheres, homens e crianças também podem se beneficiar da iniciativa, dentro do número de documentos previstos.
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