sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Ajustes necessários ao fortalecimento do PREME e do PNAE no AM

Em recente reunião com a direção da ADS reconheci a importância do PREME, mas sugeri o aprimoramento de alguns controles. Também recentemente acompanhei no facebook a realização de reunião da diretoria técnica da ADS traçando o planejamento para 2017. Hoje, aproveitando essa matéria publicada no EM TEMPO, volto a fazer algumas reflexões que, no meu entendimento, deveriam ser adotadas pelo governo do estado/SEPROR/ADS quando envolver compras para o PREME/Alimentação Escolar. A matéria, penso que produzida pela própria ADS, registra que a empresa JUTICA compra castanha, farinha e farinha de tapioca de "150 famílias do município de Tefé". Sem dúvida, um importantíssimo e estratégico papel desempenhado pela empresa Jutica, e por todas as empresas privadas que compram produtos da agricultura familiar do Amazonas. Contudo, em se tratando de compras para a alimentação escolar com recursos públicos e, ainda, o objetivo principal do PREME (produtor rural), a ADS deveria exigir que todas as empresas privadas que fornecem ao PREME apresentassem a relação dos agricultores familiares que fornecem a matéria-prima e, também, o preço que está sendo pago a esses fornecedores/produtores. Ficaria ainda melhor se todas essas informações fossem disponibilizadas no site da ADS e, além disso, adotar regulares visitas a esses produtores/fornecedores para saber se, de fato, os objetivos do PREME estão sendo alcançados. Esse procedimento também deve ser adotado quanto a matéria-prima vem de pescadores artesanais, incluindo o manejo do pirarucu. Nesse caso, os frigoríficos fornecedores deveriam apresentar a relação desses pescadores. É uma sugestão para que, cada vez mais, possamos levar dias melhores aos nossos produtores rurais, fortalecendo o PREME e, ainda, remunerando as empresas privadas amazonenses que investem em produtos regionais. Em síntese, que a relação seja justa, transparente e que beneficie todos os lados. Outros pontos precisam ser avaliados: distribuição das quotas, limites e atrasos em pagamentos. Também entendo que as compras da agricultura familiar com recursos do PNAE/FNDE  deveriam ser feitas pela ADS, e não por uma comissão criada no âmbito da SEDUC. Aliás, essa comissão da SEDUC deveria ser transferida para a ADS. Certamente o sucesso das compras da agricultura familiar pelo Lei 11.947/09 (mínimo de 30%) seria ainda maior. Afinal de contas, quem conhece de mercado é a ADS, e não a SEDUC.  

Nenhum comentário:

Postar um comentário