Grupos formais devem procurar a CONAB/AM para acessar o PAA/FORMAÇÃO DE ESTOQUE

Esse já é um instrumento do PAA conhecido do Amazonas, com histórias de sucesso, e outras nem tanto. A maioria dos insucessos tem relação direta com a gestão do grupo formal, que ainda é problema grave em nosso estado. A notícia abaixo, publicada no site da SEAD (ex-MDA), é muito boa e precisa chegar ao conhecimento de associações, cooperativas, colônias e consórcios, principalmente as que trabalham com castanha, guaraná e, quem sabe, até pescado (nesse caso, o frigorífico é indispensável). É, no meu  ponto de vista, um excelente instrumento, desde que conduzido com transparência e seriedade pela direção do grupo formal. Em caso de dúvida, recomendo ligar para o 3182.2404 ou 3182.2402 para maiores esclarecimentos por parte da CONAB/AM. 

A partir desta segunda-feira (17), está aberto o sistema da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para recebimento das propostas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Formação de Estoques. O programa é gerido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

Como em anos anteriores, os projetos deverão ser enviados por meio do sistema PAAnet e poderão concorrer associações ou cooperativas com DAP jurídica ativa. Para uma melhor distribuição dos recursos, inicialmente será destinado um montante de R$ 1 milhão por região, sendo o valor máximo por CNPJ/projeto de R$ 480 mil (exceto para primeira participação). Para pontuação das propostas, serão utilizados critérios como o projeto ter participação de mulheres, de Povos e Comunidades Tradicionais e de assentados da Reforma Agrária.

Igor Teixeira, analista de políticas sociais da Coordenação de Diversificação Econômica da Sead, explica que tal recurso garante benefícios importantes para a comercialização dos produtos advindos da agricultura familiar: “Tanto o agricultor quanto a cooperativa têm vantagens quando se insere no PAA Formação de Estoque. A principal é a possibilidade de poder estocar os produtos ao longo de 12 meses e vender no momento mais oportuno, garantindo o melhor preço”. 
Outra vantagem, de acordo com Igor Teixeira, é permitir o planejamento de comercialização do produto, especialmente para os agricultores que fornecem para mercados institucionais, como no caso de participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Isso dá garantia de que a cooperativa vai fornecer o produto ao longo do período do contrato”, detalha. 

O PAA Formação de Estoque representa também segurança na aquisição da matéria-prima, já que a cooperativa tem o recurso no momento certo para adquirir a produção do agricultor familiar, mesmo que não tenha ainda o retorno da venda do produto estocado. “A cooperativa consegue fazer o planejamento da comercialização e do estoque ao longo do ano, não vai vender o produto em momentos de baixa, vai vender no melhor momento possível”, explica Igor Teixeira. 

Sobre o PAAnet

O aplicativo disponibilizado pela Conab tem o objetivo de facilitar e descentralizar o preenchimento das propostas de participação dos mecanismos do PAA. Com ele, as organizações fornecedoras têm a possibilidade de realizar o registro das propostas de maneira mais simples e eficiente.

A proposta do PAAnet é bastante similar ao do aplicativo da Receita Federal, para o preenchimento e transmissão do Imposto de Renda. Nesse sentido, a organização fornecedora poderá obter um dos dois aplicativos disponíveis (PAAnet-Proposta CPR-Estoque e PAAnet-Proposta CDS) por meio de download no site Conab.

As etapas das propostas para participação no PAA Formação de Estoques estão previstas da seguinte maneira:
De 17 de julho a 17 de agosto: Recebimento dos projetos por meio do PAAnet
De 18 a 23 de agosto: ranqueamento
Dia 24 de agosto: publicação do ranking
De 24 a 31 de agosto: adequações no projeto sem alterar itens de pontuação
A partir de 1º de setembro: contratação dos projetos.

Leia mais sobre o PAA Formação de Estoque neste link.

Tereza Rodrigues
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0128 / 0127 e imprensa@mda.gov.br