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| A Chamada Pública da SEDUC pretende comprar "98 toneladas de filé de pescado regional" com preço fixado em R$ 17,00 kg. É assim que tá no edital, contudo, entendo que a AQUAM (Associação Independente dos Aquicultores do Amazonas) poderia agendar encontro com a Comissão da SEDUC responsável pela Chamada Pública visando a inclusão de itens da piscicultura amazonense. Certamente a SEDUC ainda não conhece o que é produzido por aqui e, desse encontro, quem sabe pode sair um novo item para a chamada de 2019. É claro que todo novo item a ser incluído no cardápio escolar passa pela aprovação dos alunos, mas não tenho dúvida que todas as etapas podem ser vencidas. Só quero acrescentar que esse tipo de CHAMADA PÚBLICA, que é do PNAE, e com recursos federais, é exclusiva de produtores/piscicultores com a DAP FÍSICA e/ou DAP JURÍDICA e tem limite de fornecimento de até 20 mil por piscicultor. Hoje, a comissão da SEDUC está sob a responsabilidade do Marenildo, pessoa que tem se dedicado a ampliar essa aquisição, sempre aberto ao diálogo. Isso tudo está no âmbito da Lei 11.947/09. Essa compra da SEDUC não é PAA, não é PREME, nem o PAA/COMPRA INSTITUCIONAL. É PNAE com recursos federais para a alimentação escolar. Essa mesma visita deveria ser feita ao Exército, Marinha e Aeronáutica, pois também estão obrigados a comprar de quem tem a DAP física e/ou Jurídica. Nesse caso, estou falando das chamadas públicas por meio do PAA/COMPRA INSTITUCIONAL, que não tem ligação com o PAA da CONAB nem com o PAA da SEPROR/ADS. Meu amigo Leocy já me disse que, no âmbito da AQUAM, existe piscicultor enquadrado para ter a DAP, portanto, esse mercado é dele. Se somarmos 20 mil da SEDUC, 20 mil do Exército, 20 mil da Aeronáutica e 20 mil da Marinha já estaríamos falando de um mercado anual de 80 mil ao piscicultor que tem a DAP. Lembrando também que a PRODUÇÃO É PRÓPRIA, ou seja, NÃO PODE PEGAR DE OUTRO PRODUTOR. Seria interessante que a AQUAM fosse acompanhada de outros órgãos nesse encontro. |
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