sexta-feira, 25 de maio de 2018

Algumas sugestões à FAS no dia em que é homenageada pela ALEAM

Aproveito essa justa homenagem que a ALEAM/Luiz Castro faz aos 10 anos da FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTENTÁVEL para sugerir algumas ações na área de atuação da FAS que possam melhorar a renda da população que está nas 16 Unidades de Conservação, nas 16 UCs com público estimado em 40 mil pessoas.  No passado, contando com minha participação, quando ainda estava na CONAB, até tentamos algo no PAA, e reuniões sobre o cacau e a castanha, mas não evoluímos. Contudo, é preciso insistir, pois sem RENDA no bolso dos extrativistas a própria missão da FAS fica complicada para ser alcançada. Quem perde é o Amazonas, e os inaceitáveis 49,2% da população que vivem na pobreza em nosso estado, segundo IBGE. 

Algumas sugestões:

1) A FAS certamente conhece as pessoas e os produtos regionais dessas 16 Unidades de Conservação em que atua;

2) Se nessas 16 UC's for possível encontrar produção extrativa, por menor que seja, de CACAU, ANDIROBA, BORRACHA, AÇAÍ, CASTANHA-DO BRASIL, MURUMURU, BURITI e PIAÇAVA, identificar a que preço aconteceu essa negociação;

3) Com base na portaria abaixo, se essa venda aconteceu por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal na PGPMBio, a FAS identificaria quem foi o extrativista, orientava sobre a necessidade da emissão da nota fiscal e da DAP. Faria uma lista e encaminhava à CONAB para adotar demais providências para o pagamento da subvenção federal;

4) Posso afirmar que o atual preço no Amazonas, e certamente dentro das 16 UC's, dos produtos acima listados estão abaixo do mínimo fixado na portaria. Precisamos ajudar o extrativista a receber a subvenção federal;

5) É preciso a FAS apoiar a aprovação do PL da deputada federal Conceição Sampaio que vai viabilizar a inclusão do pirarucu de manejo na PGPMBio. Sei que tem UC's que desenvolvem o manejo. A planilha do IBAMA, que divulgo abaixo, mostra que nenhum manejador do Amazonas não recebe nem o custo de produção. Ontem, durante encontro da USAID, foi aprovada moção de apoio nesse sentido. Ainda hoje vou publicar a moção;

6) Com relação ao PAA, sei que recentemente foi encerrado o recebimento de propostas para 2018, mas sugiro que a FAS , já pensando em 2019, identifique se alguma associação das 16 UC's apresentaram proposta. Caso contrário, entender os motivos e tentar resolver, pois é uma excelente forma de renda e ajuda às famílias em insegurança alimentar e nutricional. 

Por fim, quero ratificar que respeito os profissionais que atuam na FAS, nem poderia ser diferente, pois conheço a maioria, e a própria FUNDAÇÃO. Apenas defendo, não só a FAS, uma atuação mais forte na questão RENDA, pois me incomoda saber que a PGPMBio tem dinheiro sobrando, que os extrativistas não recebem o preço mínimo, e nenhum esforço concentrado tem sido feito nessa direção. Não existe preservação sem RENDA. E se já tem uma politica, se tem dinheiro, qual a razão de não focar nessa direção?
Fico a disposição para contribuir o que for possível.
Parabéns!!!










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