Governo amplia suprimento de milho a criadores de animais em todo o país

Hoje, por telefone, o superintendente da Conab, Serafim Taveira (aparece na foto acima em matéria do Jornal À Crítica), me disse que, no Amazonas, já está disponível 282.979 kg ao preço de R$ 0,70 kg. De acordo com o superintendente, ele já foi procurado por alguns granjeiros interessados em comprar milho da Conab com base na MP 835. Segundo o Jornal À Crítica de ontem, dia 30, a Conab/AM estaria recebendo mais 1.200 toneladas. No último dia 25 de maio, o site da Conab/Matriz divulgou a realização de leilão de frete para o próximo dia  6 de junho para contratar a remoção de mais 1,7 mil toneladas de milho ao Amazonas. Essa grave crise mostra, mais uma vez, a extrema necessidade de aumentar a capacidade estática no Amazonas. Já existe trabalho publicado pela própria Conab indicando uma capacidade estática pública para a capital, Manaus, de aproximadamente 9 mil toneladas. 

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está autorizada, a partir desta quarta-feira (30), a vender o milho dos estoques do governo federal aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal em todo o país, por um período de 30 dias, pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB). A Medida Provisória nº 835 estabelece o limite de 500 toneladas diárias por pessoa e o preço do produto é o que vem sendo adotado pela Conab, levando-se em conta os aspectos de mercado.

De caráter emergencial, a medida tem como objetivo socorrer o setor de criação animal no suprimento do produto que está em falta, gerada pela dificuldade de acesso em diversas partes do país como reflexo da greve dos caminhoneiros.

Para garantir o abastecimento do Programa, a Conab também suspendeu as operações de Venda Direta de Milho em leilão que estavam ocorrendo antes da greve, como medida preventiva para assegurar o produto em estoque. Após a operação emergencial, a reposição do produto vendido no ProVB deverá ser posteriormente definida pelo Conselho Interministerial dos Estoques Públicos (Ciep).

O Programa de Vendas em Balcão tem como meta disponibilizar estoques públicos do governo federal a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte através da venda direta. Para comprar o milho, é necessário que o adquirente faça registro prévio no Cadastro Técnico do Programa. Com o cadastro feito, o interessado deve comparecer a uma unidade da Companhia nos estados, levando cópia do RG e do CPF/CNPJ, além da documentação que comprove a atividade econômica desenvolvida.

A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. Já o pagamento do produto é feito à vista, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Após a compensação do pagamento, o produtor pode se dirigir a uma unidade da Conab em seu respectivo estado para retirar o produto.

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