sábado, 20 de agosto de 2011

Confira as principais medidas anunciadas pela Presidenta Dilma Rousseff na 4ª Marcha das Margaridas

Ampliação do limite de comercialização de cada agricultor no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que passa de R$ 9,6 mil para R$ 20 mil.
Construção de 16 Unidades Básicas de Saúde Fluviais. Oito unidade ainda este ano e oito em 2012.
Implantação de dez centros de referência em saúde do trabalhador voltados para as trabalhadoras e trabalhadores do campo e da floresta.
Implementação da Rede Cegonha para reduzir a mortalidade materna das populações do campo e da floresta. Além de aprimorar o atendimento ao recém-nascido.
Realização de campanha nacional de prevenção do câncer de colo de útero e de mama para mulheres do campo e da floresta.
Construção do mapa da saúde das populações do campo e da floresta, aliado à construção do Plano Integrado de Vigilância em Saúde de populações expostas a agrotóxicos.
Fortalecimento do programa de Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS), que agora passa a integrar o conjunto de ações do Plano Brasil Sem Miséria, segundo a presidenta  uma das ações prioritárias de inclusão produtiva no campo.
Ampliação da participação das mulheres no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), garantindo 30% do total de recursos disponíveis para as mulheres.
Ampliação do Crédito Apoio Mulher para R$ 3 mil, desembolsado em uma única parcela.
Criação de grupo de trabalho interministerial para discutir critérios de implantação de creches para as crianças do campo e da floresta.
Implantação na região amazônica de três unidades fluviais do Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural.
Garantir a inclusão de no mínimo 30% de mulheres como beneficiarias do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Apoiar o fortalecimento de grupos produtivos de mulheres.
Adotar na escrituração a participação conjunta das mulheres na assinatura da propriedade. Para garantir igualdade de direitos de posse e uso da terra.
Criação de grupo de trabalho especial para a elaboração do Programa Nacional de Agroecologia com a participação dos movimentos sociais e das organizações de mulheres.
Ampliação das ações de combate a violência contra a mulher principalmente no meio rural, com a instalação de 10 unidades móveis para o atendimento em situação de violência o que nas palavras da presidenta irá permitir levar estes serviços para todas as regiões do Brasil.
Elaboração de proposta que atenda de forma integrada todos os seguimentos que vivem no meio rural. Garantindo o acesso a livros didáticos, a alfabetização de jovens e adultos e oferta de cursos profissionalizantes.
Garantir o acesso à habitação, água, energia elétrica, estradas, serviços de saúde e educação nos assentamentos.
Apoiar a estruturação produtiva dos assentamentos com acesso ao crédito, assistência técnica e garantia de comercialização.
Realização de diagnóstico em todos os assentamentos existentes no país.
Criação de grupo de trabalho com a participação dos movimentos sociais para discutir o tema do acesso a terra.

Nenhum comentário:

Postar um comentário