Plano Nacional para produção orgânica está sendo delineado

Reunião com representantes do setor, Governo e Embrapa aponta as primeiras diretrizes que irão guiar a cadeia produtiva

As primeiras propostas para a criação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foram apresentadas em reunião da Câmara Temática do setor na tarde desta segunda-feira (17), em Brasília. O Decreto nº 7.794, publicado em 21 de agosto, estipulou prazo de 180 dias para que Governo elaborasse proposta para a composição deste plano, que visa articular e adequar políticas, programas e ações voltados para o desenvolvimento da agricultura sustentável.

O coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias, ressaltou que a presidenta Dilma Rousseff quer que essa política não seja apenas carta de intenções. Para ele, o desejo da presidenta é que a sociedade possa acompanhar de fato o que vai ser executado pelo Governo, e que ações concretas sejam tomadas. De acordo com o coordenador, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica terá definição de ações, metas e atores, com foco nas demandas apresentadas por consumidores e produtores. “A câmara temática está sendo um espaço para que os representantes da sociedade consigam se expressar e ver as suas ansiedades colocadas no Plano. A ideia é que a gente possa discutir essa rede inteira de produção”, enfatiza.

Foram levantadas questões, como a formação de profissionais especializados na produção sustentável, a ampliação das linhas de financiamentos para a produção orgânica e de pesquisas voltadas para a área. Rogério Dias acredita que o setor já vem trabalhando uma regulamentação com foco no fortalecimento da ligação entre produtor e consumidor. “O crescimento da população urbana, às vezes afasta as pessoas do entendimento dos processos produtivos. Então, as discussões da política nacional não passam só por uma questão técnica, passam também por discussões básicas de desenvolvimento urbano e rural”, acredita.

O universo de produção orgânica está mais concentrado em pequenos produtores que comercializam em venda direta. Por isso, ainda não existe um levantamento preciso sobre o número de produtores e quantidade de alimentos comercializados, ainda que, de acordo com ele, é perceptível o aumento da produção orgânica. Rogério Dias lembra que o cadastro nacional, criado em 2011, está sendo estruturado para que o setor seja avaliado de uma maneira mais precisa.

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