O presidente e o superintendente do Sistema OCB-Sescoop/AM, Petrucio Magalhães Junior e Adriano Trentin Fassini receberam, na manhã desta quinta-feira, dia 25 de julho, o delegado federal do Desenvolvimento Agrário, Arivam Reis, que entregou aos gestores do cooperativismo, uma cartilha que precede o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que acontece no próximo dia 13 de agosto, na sede do Incra, no bairro do Aleixo, das 08h às 12h.
Na oportunidade, serão entregues a produtores rurais, maquinários, 24 retroescavadeiras (34 já foram entregues antecipadamente) e caminhões caçamba que terão a função de escoar a produção, além de viabilizar a melhoria das condições dos ramais de localidades afastadas da zona urbana dos municípios.
Entre as ações anunciadas este ano destacam-se os baixos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que variam entre 0,5% e 3,5% ao ano, e os programas de compra institucional.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), hoje, ajuda a escoar a produção de 200 mil agricultores. Para a safra 2013/2014, o governo federal disponibilizará R$ 1,2 bilhão para o PAA.
“Existe um entendimento com o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia de que o planejamento e um plano de trabalho precisam ser feitos, daí, é um desafio que é colocado para as organizações. Principalmente, porque tivemos em modalidades como o Pronaf B, que liberava benefícios pouco maiores que R$ 4 mil e que não precisaria de projetos, o que rendeu perdas não só de recursos, mas de falta de acompanhamento técnico”, considerou o delegado.
A questão da assistência técnica especializada, ponto comum apontado pelo gestor da Delegacia Federal, foi reiterado pelo presidente do Sistema OCB-Sescoop/AM, Petrucio Magalhães. “O desafio agora é fazer com o recursos, agora disponibilizados pelo Banco da Amazônia e Banco do Brasil possam, efetivamente, chegar à ponta. Estamos falando de capilaridade, de estes entes do processo, se fazerem presentes em municípios do interior do Amazonas. Precisamos encontrar esse caminho”, lembrou.
Durante a visita, o delegado federa recebeu das mãos do presidente Petrucio Magalhães Junior, o livre comemorativo aos 40 anos do Cooperativismo no Amazonas, lançado no início de julho deste ano.
Resumo de créditos do Pronaf 2013/2014
Durante o encontro, o presidente do OCB-Sescoop/AM, Petrucio Magalhães Junior apontou três modalidades importantes de crédito que devem ser percebidas pelos produtores: o Pronaf Agroindústria, o Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares e o Pronaf Cota-Parte.
No Pronaf Agroindústria, cooperativas, singulares ou centrais, ou associações da agricultura familiar constituídas por agricultores familiares enquadrados no Pronaf, mediante apresentação de DAP atestando que, no mínimo, 60% de seus participantes ativos são agricultores familiares enquadrados no programa, e que, no mínimo, 55% da produção beneficiada, processada ou comercializada são oriundos de cooperados ou associados enquadrados no Pronaf, e cujo projeto de financiamento comprove esses mesmos percentuais quanto ao número de participantes e à produção a ser beneficiada, processada ou comercializada referente ao respectivo projeto. O juros é de 1% ao ano para agricultores ou empreendimentos rurais familiares que realizem contrato individual de até R$ 10 mil ou ainda para cooperativas e associações com financiamento de até R$ 1 milhão, limitado a R$ 10 mil por sócio ou participante ativo. O limite de financiamento para Cooperativa/Associação é de até R$ 35 milhões, de acordo com o projeto técnico e o estudo de viabilidade econômico-financeira do empreendimento, observado o limite individual de R$ 45 mil por associado/cooperado relacionado na DAP emitida para a agroindústria.
No Pronaf Custeio, o financiamento é de até R$ 10 milhões para cooperativas e cooperativas centrais, até R$ 30 milhões. Os juros são de 4% ao ano.
No Pronaf Cota Parte, o financiamento pode ser de até R$ 20 milhões para cooperativas, com juros de juros de 4% ao ano.
Fonte: Sistema OCB/Sescoop-AM
Texto: Carla Santos/Coopcom - Cooperativa de Comunicação do Amzonas
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