Foto: Fernanda Farias/Canal Rural
Presidente interina da Funai falou com exclusividade ao programa Bancada Rural
O programa Bancada Rural deste sábado, dia 3, contou com a participação da presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirat, que falou sobre a demarcação de terras indígenas e sobre os conflitos que vem acontecendo com os produtores rurais no Brasil.
A presidente interina disse que o maior problema que se tem atualmente é o momento da regularização fundiária de uma área como terra indígena. Segundo ela, a Funai paga exclusivamente as bem feitorias paras as pessoas não indígenas que estão na área a ser demarcada. No Mato Grosso, várias áreas foram tituladas no processo de colonização antigo do Estado.
– Tendo em vista que o ocupante não indígena tem um título da propriedade, ele tem direito também. Direito que é garantido pelo nosso ordenamento jurídico. É preciso que se tenha a capacidade de indenizar essa pessoa. Precisamos inovar para conseguirmos indenizar o dono das terras, pois sabemos que ele tem foi prejudicado nesse processo e ele precisa ser reparado – disse a presidente.
Maria Augusta explica que a Funai não faz o trabalho de demarcação de terras sozinha. Segundo ela, no processo de regularização, outras instituições participam da avaliação até a demarcação.
– A regularização fundiária de terras indígenas no Brasil nunca foi de exclusividade da Funai, o que é nossa atribuição exclusiva, é a abertura do processo e a responsabilidade pelo relatório que consolida tudo que foi estudado.
Segundo ela, depois da pesquisa antropológica, o processo passa para o Ministério da Justiça, que realiza a portaria declaratória da terra indígena. Ela explica que antes liberar o documento final, existe uma avaliação jurídica e posteriormente segue para homologação, que é feita por um ato de atribuição da presidente da república.
– O decreto que estabelece o procedimento para a regularização fundiária prevê que a Funai pode, sim, consultar outros órgãos que possam contribuir na formação de convicções para que área seja identificada como terra indígena. Essa responsabilidade é partilhada – explica.
Questionada sobre as manifestações dos produtores rurais contra a Funai, Maria Augusta disse acha natural, pois a terra é o bem mais disputado do país. Ela destacou também, que a perspectiva da Funai não é trabalhar com conflito.
– Acho natural que os produtores se manifestem contra Funai, pois hoje a terra é um bem bastante disputado no nosso país, tanto para a produção agrícola quanto para a pecuária. E até mesmo para os índios. Porém, a violência e os conflitos não são o caminho – ressaltou.
Segundo ela, os indígenas não querem inviabilizar a produção rural, mas eles precisam também ter seus direitos garantidos.
– A Funai reconhece a importância da produção rural. É um eixo bastante importante da economia no país. São ações extremamente necessárias para que o Brasil possa dar continuidade no projeto de consolidação da nossa economia – afirmou.
A presidente falou também sobre os laudos emitidos pela Embrapa sobre áreas indígenas no Paraná.
– A própria Embrapa se pronunciou sobre isso. Eles reconhecem que não tem esperteza necessária para trabalhar especificamente no que diz respeito aos estudos de regularização fundiária de terras indígenas. Não tivemos acesso ao relatório sobre o Paraná, mas o que se coloca é que esse documento não entraria especificamente nesse assunto. Se for para contribuir e tiver argumentos, a Embrapa será bem-vinda – disse.
Maria Augusta disse que existe um diálogo avançado com o Mato Grosso do Sul, onde os conflitos são mais agudos. Segundo ela, a perspectiva é de que o governo federal apresente uma proposta já na próxima semana.
– Em nível de governo federal, existe uma boa chance de entendimento, mas precisa ser dialogado com o Estado – disse.
A presidente afirma que a vontade da Funai é resolver os conflitos, porém, não depende só da Fundação.
– A solução não está somente ao meu alcance. Ela passa por uma vontade política e uma solução também jurídica, que possa garantir o equilíbrio entre os interesses. Nós da Funai estamos à disposição para esse diálogo. É inaceitável que uma vida tenha sido perdido por conta de um conflito fundiário. Estamos dispostos a dialogar e tentar resolver todos os conflitos – afirmou.
Nesta semana, um grupo de trabalho composto por indígenas e produtores ruais vai apontar soluções para os conflitos em Mato Grosso do Sul, e deve apresentar as propostas finais em uma reunião em Brasília.
A presidente interina disse que o maior problema que se tem atualmente é o momento da regularização fundiária de uma área como terra indígena. Segundo ela, a Funai paga exclusivamente as bem feitorias paras as pessoas não indígenas que estão na área a ser demarcada. No Mato Grosso, várias áreas foram tituladas no processo de colonização antigo do Estado.
– Tendo em vista que o ocupante não indígena tem um título da propriedade, ele tem direito também. Direito que é garantido pelo nosso ordenamento jurídico. É preciso que se tenha a capacidade de indenizar essa pessoa. Precisamos inovar para conseguirmos indenizar o dono das terras, pois sabemos que ele tem foi prejudicado nesse processo e ele precisa ser reparado – disse a presidente.
Maria Augusta explica que a Funai não faz o trabalho de demarcação de terras sozinha. Segundo ela, no processo de regularização, outras instituições participam da avaliação até a demarcação.
– A regularização fundiária de terras indígenas no Brasil nunca foi de exclusividade da Funai, o que é nossa atribuição exclusiva, é a abertura do processo e a responsabilidade pelo relatório que consolida tudo que foi estudado.
Segundo ela, depois da pesquisa antropológica, o processo passa para o Ministério da Justiça, que realiza a portaria declaratória da terra indígena. Ela explica que antes liberar o documento final, existe uma avaliação jurídica e posteriormente segue para homologação, que é feita por um ato de atribuição da presidente da república.
– O decreto que estabelece o procedimento para a regularização fundiária prevê que a Funai pode, sim, consultar outros órgãos que possam contribuir na formação de convicções para que área seja identificada como terra indígena. Essa responsabilidade é partilhada – explica.
Questionada sobre as manifestações dos produtores rurais contra a Funai, Maria Augusta disse acha natural, pois a terra é o bem mais disputado do país. Ela destacou também, que a perspectiva da Funai não é trabalhar com conflito.
– Acho natural que os produtores se manifestem contra Funai, pois hoje a terra é um bem bastante disputado no nosso país, tanto para a produção agrícola quanto para a pecuária. E até mesmo para os índios. Porém, a violência e os conflitos não são o caminho – ressaltou.
Segundo ela, os indígenas não querem inviabilizar a produção rural, mas eles precisam também ter seus direitos garantidos.
– A Funai reconhece a importância da produção rural. É um eixo bastante importante da economia no país. São ações extremamente necessárias para que o Brasil possa dar continuidade no projeto de consolidação da nossa economia – afirmou.
A presidente falou também sobre os laudos emitidos pela Embrapa sobre áreas indígenas no Paraná.
– A própria Embrapa se pronunciou sobre isso. Eles reconhecem que não tem esperteza necessária para trabalhar especificamente no que diz respeito aos estudos de regularização fundiária de terras indígenas. Não tivemos acesso ao relatório sobre o Paraná, mas o que se coloca é que esse documento não entraria especificamente nesse assunto. Se for para contribuir e tiver argumentos, a Embrapa será bem-vinda – disse.
Maria Augusta disse que existe um diálogo avançado com o Mato Grosso do Sul, onde os conflitos são mais agudos. Segundo ela, a perspectiva é de que o governo federal apresente uma proposta já na próxima semana.
– Em nível de governo federal, existe uma boa chance de entendimento, mas precisa ser dialogado com o Estado – disse.
A presidente afirma que a vontade da Funai é resolver os conflitos, porém, não depende só da Fundação.
– A solução não está somente ao meu alcance. Ela passa por uma vontade política e uma solução também jurídica, que possa garantir o equilíbrio entre os interesses. Nós da Funai estamos à disposição para esse diálogo. É inaceitável que uma vida tenha sido perdido por conta de um conflito fundiário. Estamos dispostos a dialogar e tentar resolver todos os conflitos – afirmou.
Nesta semana, um grupo de trabalho composto por indígenas e produtores ruais vai apontar soluções para os conflitos em Mato Grosso do Sul, e deve apresentar as propostas finais em uma reunião em Brasília.
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