AGRONEGÓCIOS
Garantia Safra disponível ao Amazonas
Depois de longos dez anos, finalmente e oficialmente
o governo federal, por meio do MDA, estende o bom programa Garantia Safra ao
Amazonas. Essa importante ferramenta de apoio aos pequenos agricultores familiares
atingidos por adversidades climáticas somente beneficiava o nordeste brasileiro.
Credito a culpa pela espera de inaceitáveis dez anos exclusivamente ao poder
político local pelo distanciamento que ainda mantém do setor primário priorizando
tão somente a defesa do Polo Industrial de Manaus. Entretanto, nem tudo está
consumado, é preciso primeiramente que o governo estadual faça a adesão ao
programa Garantia Safra. Se o governador Omar Aziz ouvir atentamente os
técnicos do Sistema Sepror, que já possuem conhecimento suficiente da
ferramenta, certamente ficará sensível e dará o aval para que o procedimento
burocrático possa evoluir. É preciso chegar ao ouvido do governador que o maior
desembolso financeiro, cerca de 85%, é do governo federal. O restante é de
responsabilidade do estado, município e produtor (1%). Defendo que o estado
assuma a parte dos municípios amazonenses com menor IDH. Hoje, o valor do
benefício do Garantia Safra é de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) pagos
em cinco parcelas de R$ 170,00. Deve passar para mil. É um pequeno valor, mas
certamente será de grande ajuda para os produtores nos momentos em que as
grandes cheias e secas dos nossos rios afetam a vida do caboclo na área rural. O
interessante é que, exclusivamente para o Amazonas, o Governo Federal (MDA) não
vai exigir a comprovação da plantação, que é obrigatória para o produtor
nordestino. Esse detalhe, o da não comprovação, também deve chegar ao ouvido do
governador Omar Aziz, pois facilitará o posicionamento favorável à imediata
assinatura ao termo de adesão. Nosso caboclo merece esse privilégio pelo fato
de ter preservado a floresta ao mundo. Não é justo ser regularmente prejudicado
pelas enchentes e secas, permanecendo no local com todas as adversidades, e não
receber nada. Reconheço que o Garantia Safra é um grande avanço, mas para essa
população do interior venho defendendo sistematicamente o inovador “seguro
várzea”, algo semelhante ao seguro defeso que privilegia o pescador artesanal
com quatro salários mínimos para não pescar determinadas espécies.
Mais uma missão ao IDAM
Não tenho dúvida alguma, nem poderia ser diferente,
que o Garantia Safra deverá ser operado pelo Idam. O primeiro passo será a
realização de uma verdadeira operação de guerra para viabilizar a DAP
(Declaração de Aptidão ao Pronaf) aos mais de 250 mil produtores rurais do
Amazonas, excluindo os pescadores que recebem o seguro defeso e os que já
tiveram acesso a alguns créditos do Pronaf (tem o Proagro que já protege a
produção caso seja perdida). Diante
desse novo desafio, volto a ratificar a necessidade de o IDAM ser o órgão mais
bem estruturado do governo estadual. No caso do Garantia Safra, o IDAM passa a
ser, mais uma vez, estratégico para ajudar o homem do interior e a captar os
milhões disponibilizados pelo Governo Federal. O que falta para o poder
executivo estadual entender essa realidade? Repito, estruturar o IDAM, é a
certeza de trazer mais recursos federais ao Amazonas.
Vizolli e Guadagnin
A boa notícia do Garantia Safra foi anunciada pelo
servidor do MDA, João Luiz Guadagnin, atual diretor daquele ministério.
Guadagnin também disponibilizou ao Amazonas a possibilidade de ter um Plano
Safra diferenciado. São duas boas novas notícias, mas temos de fazer o dever de
casa. Será que vamos fazer? Eu acredito! Tudo isso aconteceu no auditório da
Conab durante reunião ordinária do CEDRS. Com relação à aplicação do crédito
rural, Guadagnin afirmou que o Amazonas vem encontrando dificuldades inclusive
aumentando o índice de inadimplência. Imediatamente o Vizolli ponderou, e com
razão, alegando que o vazio bancário no interior é um dos maiores motivos para
esse quadro desanimador do crédito rural no estado. O diretor do MDA apresentou
algumas alternativas para superar esse obstáculo, mas que infelizmente não
serão aplicáveis no Amazonas. Já fiquei sabendo que o Banco Postal/BB ainda não
irá operar o crédito rural, e nossos sindicatos da área rural não possuem
estrutura para esse fim. O Brasil precisa entender que a dimensão geográfica do
Amazonas comporta mais de quatorze estados brasileiros. Sendo equivalente a um
continente, com grandes distâncias a ser percorrida pelo produtor rural, defendo
a presença física de agentes oficiais (BB, BASA e CAIXA) nos 62 municípios,
e não patrocinando as seleções de vôlei e times de futebol. Vamos deixar
esse patrocínio para a iniciativa privada e investir, ainda mais, nos
municípios com menor IDH.
Pai da Criança
Agradeço ao Muni por ter lembrado, durante reunião
do CEDRS, que sempre defendi a implementação do Garantia Safra no Amazonas.
Jamais passou pela minha cabeça ser o “pai da criança”, a única intenção é
contribuir para interiorizar o desenvolvimento e reduzir a importação de
alimentos básicos. Em síntese, garantir a soberania e a segurança alimentar
local. Aproveito para deixar claro que não serei candidato a nada, apoiarei os
que defenderem o setor primário de forma clara, verdadeira e objetiva. Por
falar em política, lembro que, em 10/07/2012, a Frencoop, articulada pelos
deputados Luiz Castro, Adjuto Afonso e Conceição Sampaio, aprovaram o
Requerimento n. 128/2012 (assinado por todos os deputados estaduais)
reivindicando o Garantia Safra. Também tenho conhecimento que o deputado
federal Francisco Praciano defende essa bandeira. Alíria Noronha, durante evento
do CEDRS, afirmou que a senadora Vanessa Grazziotin também está na luta,
contudo, alerto aos políticos que a vitória não está completa, falta a adesão
do governador Omar Aziz. Vamos aguardar!
Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles,
servidor público federal, administrador, especialização na gestão da informação
ao agronegócio. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com
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