 |
| Segundo informações recebidas, a emissão da Carteira de Produtor Rural vem passando por avaliação e mudanças. A demora na definição vem causando transtornos ao produtor rural. |
O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), entregou na última sexta-feira, 6 de junho, o Cadastro de Aquicultura e Carteira do Produtor Rural para mais de vinte agricultores familiares do município de Itapiranga (distante a 227 quilômetros de Manaus).
Os benefícios proporcionam ao pequeno e médio agricultor/produtor inúmeras vantagens. A Carteira do Produtor Rural é destinada exclusivamente para pessoa física que exerça a atividade de produção rural e concede ao produtor a isenção de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) na aquisição de insumos máquinas e equipamentos para o uso na produção de atividades agropecuárias, pesqueiras e florestais no Amazonas, além de ser um documento indispensável durante o processo de aposentadoria.
O Registro de Aquicultura emitido pelo Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam) facilita o acesso ao crédito junto às instituições financeiras, tendo em vista que os bancos exigem o documento e a licença ambiental para liberar recursos. O transporte e o trânsito do pescado também só são permitidos com a apresentação do registro.
De acordo com o gerente da Unidade Local do IDAM Francisco Lima da Silva, o município de Itapiranga possui mais de 30 piscicultores, com uma área alagada de 6.199 m³ em canal de Igarapé e 7,4 hectares divididos entre a criação de peixes em sistema de barragem e tanque escavado. A produção é de aproximadamente 100 toneladas de pescado das espécies matrinxã e tambaqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário