Produtores defendem ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos

Ao longo dos anos tenho defendido que o instrumento de formação de estoque (liquidação financeira) possa contemplar produtos não alimentícios. A implementação seria altamente benéfica para os grupos formais que trabalham com a juta, malva, borracha, piaçava, entre outros. Deixo novamente a sugestão para análise do GF que tem demonstrado muita sensibilidade com essa área.

Foto: Fernanda Farias

Vilmar de Almeida, de Planaltina (DF), vende sua produção para o PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo governo federal, completou, este ano, uma década. Nesse período, mais de quatro milhões de toneladas de alimentos foram adquiridas de 388 mil agricultores familiares. Um dos principais objetivos do programa é estimular a permanência das famílias no campo. Os produtores reconhecem a importância do PAA, mas defendem o aumento no número de participantes e também no valor pago.


O PAA já investiu R$ 5,3 bilhões. O que é comprado forma estoques institucionais e também é fornecido a entidades como creches e restaurantes populares. Mais de 20 mil foram atendidas nesse período. Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), outro benefício é a experiência de comercialização que agricultores e cooperativas adquirem.

– Hoje nós temos a possibilidade que restaurantes universitários, hospitais e entidades tenham recursos pra comprar alimentos, que possam comprar esses alimentos da agricultura familiar com dispensa de licitação, alimentos frescos. Então a gente quer não só estimular e aumentar as nossas metas no PAA, mas também que cada vez mais as compras institucionais sejam feitas da agricultura familiar – disse o secretário-executivo do MDA, Laudemir André Müller.

Por ano, 200 mil agricultores de todo o país participam do programa. A meta do governo federal é dobrar esse número até o fim de 2015. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), defende uma ampliação.

– Nós estimamos que de 2% a 2,5% de agricultores familiares potencialmente são atendidos. Estimamos que isso é muito pouco. Entendemos que, com certeza, o PAA deveria aumentar para um número maior de agricultores do que está atendendo até o momento. Entendemos que há espaço, não só sob o ponto de vista da demanda, mas da necessidade de que o PAA se transforme em um programa ainda maior do que é e dê melhor condição de vida para os agricultores – afirma o secretário da Contag, Antoninho Rovaris.

De acordo com a Contag, a agricultura familiar produz R$ 80 bilhões por ano. Por isso, considera o orçamento do PAA previsto para 2014 baixo: R$ 1,3 bilhão. Os produtores rurais concordam que o valor pago anualmente poderia ser maior.