Aberta pelo superintendente
adjunto Jorge Claudio Serra Gonçalves, foi instalada hoje as 9 horas e termina
dia 30, em horário integral na
Superintendência Regional do INCRA, Amazonas, uma oficina para desenvolvimento de metodologia com
vistas a aplicação para a remissão de
dívidas das famílias assentadas e beneficiárias da reforma agrária, como pré a
MP nº 636/2013, assinada pela presidente
Dilma no dia 26 de dezembro.
A Medida Provisória apresenta
soluções definitivas para o endividamento nas diferentes linhas de crédito no
campo da reforma agrária e agricultura familiar.
Participam da Oficina que conta
coma participação de servidores do INCRA/Brasília, servidores das
superintendências do Amazonas, Roraima, Acre, Marabá (PA)e Unidades Avançadas
do Amazonas.
O objetivo é a capacitação de técnicos que setores
responsáveis pela aplicação do Crédito Instalação, objetivando o
saneamento simplificado dos processos
individuais para a real identificação, por modalidade e beneficiários que será remido pela referida Medida
Provisória e dessa forma os interessados
poderão requerer a renegociação ou liquidação da dívida nos termos definidos pela MP.
De acordo com a MP, dívidas no
valor de até R$ 10 mil, exceto aquisição de mate4iraisi para recuperação de
casas, serão perdoadas. Os valores que ultrapassarem os R$ 10 mil, como no
campo do Crédito Habitação, estes deverão ser enquadrados na mesma categoria do
Programa Minha Casa Minha Vida e os interessados passarão a ter direito a um
subsídio de 96% sobre o valor da dívida e o valor a ser pago será R$ 250,00 no
prazo de quatro anos.
O INCRA Nacional, está
realizando oficinas semelhantes em várias superintendências, a fim de que as
ações possam ser implementadas com sucesso.
Jorn. Osny Araújo
Ascom : INcra-AM
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