A queda contínua no preço da borracha natural no mercado internacional está ameaçando a sobrevivência econômica de seringalistas, usineiros e trabalhadores envolvidos no setor. No mercado internacional, o preço da borracha classificada como TSR 20 (Thailand Standard Rubber – tipo 20), que alcançou US $ 6,000,00/tonelada em 2010 reduziu para US$ 1.650,00/tonelada em 2014, representando uma diminuição de 72 %. No Brasil, este produto é classificado como GEB 10 (Granulado Escuro Brasileiro tipo 10), sendo adquirido pelas indústrias de pneumáticos junto às usinas de processamento por um valor estabelecido bimestralmente com base no preço internacional, mais custos de internalização. O preço do GEB 10 no mercado nacional, no período fevereiro/marco de 2014 era de R$ 6,840,00/tonelada; já no bimestre abril/maio passou a R$ 5.110,00/tonelada, reduzindo para R$ 4.710,00 em junho/julho. Tal situação inviabiliza a exploração da seringueira no país, tendo em vista que o custo de produção da borracha ultrapassa ao valor pago pelo coágulo de campo que atualmente é comercializado pelos produtores a R$ 1,60/kg.
Neste cenário de dificuldades, as usinas de beneficiamento operam no vermelho e os produtores de borracha não têm como manter os custos de exploração dos seringais. O quadro torna-se mais agravante pelo fato de o mercado internacional apontar para preços mais baixos em curto e médio prazo. Este problema está gerando desemprego em massa. Na Bahia, muitos seringueiros estão abandonando os seringais para irem à procura de emprego na colheita de café no Espírito Santo e a maioria poderá se estabelecer por lá. Nos estados de São Paulo, Goiás e Minas Gerais, os produtores aguardam o mês de julho, final da safra, para paralisarem a sangria do seringal. Isso representa perda de mão de obra qualificada e desativação do setor, conforme afirma Adonias de Castro, Chefe do Centro de Pesquisa do Cacau da Ceplac. A exploração da seringueira gera emprego o ano inteiro, fixa o trabalhador no campo, exige pouco esforço físico e proporciona boa remuneração a mão de obra. No Brasil, cerca de 50.000 pessoas poderão perder seus postos de trabalho se não for encontrada solução para o problema, sendo 7.000 só na Bahia.
O Brasil consome atualmente 395.000 toneladas de borracha natural e produz 178.000 toneladas, o que equivale a 45 % da demanda interna. A fração importada é oriunda de países asiáticos, sendo a borracha o segundo produto agrícola que mais onera a balança comercial do país. A produção brasileira está concentrada atualmente nos estados de São Paulo (55,3%), Bahia (15,9%), Mato Grosso (8,9%), Minas Gerais (6,3%), Goiás (4,7%) e Espírito Santo (3,8%). Também são produtores os estados do Pará, Rondônia, Acre, Amazonas, Pernambuco, Maranhão, Amapá, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Na última Expobor ocorrida em abril, em São Paulo, o economista Hide Smith do International Rubber Study Group (IRSG), previu uma queda nos preços da borracha no mercado internacional até 2020, em decorrência do aumento da oferta da borracha na Tailândia e estabilização do consumo na China, Europa, Estados Unidos e Japão. De acordo com este economista, o preço poderá ficar em torno de US$ 2.240,00/tonelada do produto TSR 20 em 2020, o que representará uma significativa redução de renda do setor, fato que sugere a adoção de medidas que evitem o colapso na produção de borracha natural no Brasil.
Na busca de soluções para o problema de preços baixos, os produtores e usineiros do país, representados pela Associação Paulista dos Produtores de Borracha (Apabor), propuseram às indústrias de pneumáticos que mantivesse até o final desta safra, o preço do GEB-10 do bimestre fevereiro-março de 2014, correspondente a R$ 6.000,00/tonelada. Contudo, o pleito não foi aceito. Outra proposta discutida com os segmentos da cadeia produtiva e representantes do governo foi a elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) para a borracha natural importada que atualmente corresponde a 4 %. Aplicando-se esta alíquota ao preço da borracha do bimestre anterior no mercado internacional e adicionando o custo de internalização, obtém-se o valor de R$ 5.200,00/tonelada do GEB 10 no mercado interno. O Programa de Garantia do Preço Mínimo (PGPM) oficializou o preço de R$ 6,3/kg para o GEB-10 para safra 2013/2014, o que equivale a uma TEC de 25% para a borracha natural. A elevação da TEC resolveria o problema de preço no mercado interno e poderia gerar um fundo para aplicar no setor, segundo Heiko Rossmann, Diretor Executivo da Apabor. Contudo, as discussões conduzidas nesse sentido junto às esferas competentes não lograram o resultado desejado.
De acordo com Jan Pril, empresário e Secretário da Câmara Setorial da Borracha da Bahia, a crise atual afeta a todos os países produtores de borracha, mas atinge particularmente o Brasil onde o salário mínimo e os encargos sociais são mais elevados na comparação com os países asiáticos e africanos que também são produtores de borracha. Esta situação se torna mais agravante em face à carga tributária que onera demasiadamente os custos.
Todas as medidas possíveis estão sendo discutidas através da Câmara Setorial da Borracha em nível Federal. Diante da impossibilidade de acordo entre os setores da cadeia produtiva só resta agora buscar a aplicação dos instrumentos de política agrícola, cujas providências não têm efeitos imediatos. Nesse sentido estão sendo analisadas as alternativas pelos representantes da Câmara Setorial da Borracha e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, já que o mercado tende a manter os preços em baixa em médio prazo e o Brasil não pode se desfazer da sua estrutura de produção de borracha natural que custou muito para ser instalada.
Texto: Adonias de Castro Virgens Filho (Chefe do Cepec/Ceplac)
Assessoria de Comunicação da Ceplac
terça-feira, 01/07/2014
terça-feira, 01/07/2014
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