sábado, 26 de março de 2016

Garantia Safra recebe R$ 316 milhões, mas a "Compensa" não prioriza esse assunto...

A notícia abaixo foi publicada esta semana no site da CNA. É lamentável que nenhum centavo desse volumoso recurso beneficiará os produtores do Amazonas. E o motivo é simples e inaceitável: o governo estadual ainda não fez a adesão ao Programa GARANTIA SAFRA mesmo a presidente Dilma tendo estendido os benefícios para a Região Norte em 2013. É a comprovação de que a "Compensa" não houve o setor primário, não prioriza o interior e sequer houve o Sistema SEPROR, pois sei que defende e quer ver os R$ 850 no bolso do caboclo do interior atingido por adversidades. A "crise" não é desculpa aceitável, pois, como disse acima, a ferramente está disponível desde 2013. É evidente que falta pressão política, e que o setor precisa de maior UNIÃO.

Senado aprova MP para liber R$ 316 milhões à agricultura familiar

Da Redação


A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), a medida provisória (MP) 715/2016 que destinou R$ 316,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendeu a MP. Gleisi ressaltou que a urgência de créditos suplementares em caso de quebra de safra justifica sua edição. "Cabe destacar que a verba do Fundo Garantia-Safra prevista originariamente no Orçamento não foi considerada suficiente para pagar o benefício a todos os agricultores familiares vitimados por perda de produção".

O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/2002 e é destinado aos produtores que aderiram ao programa de mesmo nome, do MDA, que perderam pelos menos 50% da produção agrícola em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas. O Garantia-Safra é pago em parcelas pela rede bancária da Caixa Econômica Federal. O valor é definido pelo comitê gestor do programa.

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