AGRONEGÓCIOS
Exemplos do Brasil que não acontecem no Amazonas
Nos últimos anos venho insistentemente, neste espaço, batendo na mesma tecla, e não vou desistir, principalmente agora que temos um governo mais sensível ao pleito do produtor rural familiar. Os três temas levantados são: Crédito Rural do Pronaf, Seguro Rural e Seguro Várzea. No crédito rural do Pronaf, estamos em penúltimo lugar no acesso aos bilhões disponibilizados anualmente pelo Governo Federal. Nesse caso, a principal causa é a inexistência de bancos oficiais na expressiva maioria dos municípios do Amazonas; no Seguro Rural, o agricultor do Amazonas não tem acesso em razão de não possuir cultura agrícola amparada pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático – Zarc. O Seguro Várzea, chamado no Nordeste de Programa Garantia Safra, ainda não contempla o produtor rural do Amazonas, cuja denominação, para a região Norte, defendo que seja Garantia Várzea ou Seguro Várzea. Não importo o nome, o que precisamos é do apoio financeiro em momentos de grandes secas e enchentes. Transcrevo, abaixo, notícias publicadas esta semana que demonstram a eficiência do Garantia Safra em outros estrados. Antes, porém, ressalto que o Programa Garantia Safra é do Governo Federal, mas conta, obrigatoriamente, com a contrapartida de estados e municípios.
Pernambuco, 100 mil beneficiados
O prazo para adesão ao Programa Garantia Safra para a região Agreste de Pernambuco encerra no dia 15 de março. Até o momento, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado contabilizou a adesão de 100,83 mil agricultores para a safra 2011/2012, sendo 92,14 mil do Sertão e 8,69 mil do Agreste. O pagamento do seguro para a safra 2010/1011 totalizou R$ 14,6 milhões, beneficiando 22,87 mil agricultores de 20 municípios, conforme informações do órgão. Ainda segundo a Secretaria, as perdas de outros 12 municípios são analisadas e aguardam posição do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) para repasse na folha de pagamento 2010/2011.
Alagoas, 25 mil beneficiados
Os cerca de 25 mil agricultores familiares de Alagoas que se inscreveram no Garantia Safra para o ano agrícola 2011-2012 já podem obter o boleto para fazer o pagamento e garantir adesão ao programa. O boleto deve ser retirado nas Secretarias Municipais de Agricultura e pago até o dia 31 de março. O pagamento pode ser feito nas Casas Lotéricas e o valor é de R$ 6,80, equivalente a 1% do seguro que o produtor recebe, em caso de perda da plantação provocada por seca ou excesso de chuva. Os agricultores alagoanos que se inscreveram são oriundos de 35 municípios do Agreste, Bacia Leiteira, Médio e Alto Sertão, regiões cobertas pelo Garantia Safra. “Quem apenas se inscreveu e não fizer o pagamento do boleto, não garante a adesão. Assim, se for constatada perda de 50% ou mais da plantação, ele não recebe os R$ 680”, informou o coordenador do programa em Alagoas, José Antônio dos Santos. O Garantia Safra cobre as culturas de feijão, milho, algodão, arroz e mandioca. As inscrições no Estado para o ano agrícola 2011-2012 foram praticamente o dobro do período anterior. “O empenho da rede de assistência técnica e extensão rural (Ater) foi fundamental para que o Estado atingisse a meta de inscrições. Outro motivo foi o engajamento das prefeituras, que fizeram sua adesão, juntamente com o Governo do Estado, que também aderiu”, explicou o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Dantas. “O ideal é que, com o plantio, o agricultor possa colher. Mas, se houver perda superior a 50%, o seguro garante uma renda para a família”, completou o secretário Jorge Dantas.
Bahia (9 mil) Piauí (mil) e Rio Grande do Norte (94)
A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra em 18 municípios do Nordeste. A portaria foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. Os pagamentos serão feitos a partir de hoje, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. O Garantia-Safra vai beneficiar 540 agricultores em Ouro Branco (AL) e 1.586 em Pão de Açúcar (AL). Na Bahia serão contemplados 13 municípios, em um total de 9.190 agricultores. No Piauí, 1.048 agricultores dos municípios de Caridade do Piauí e Itaueira receberão o benefício. No Rio Grande do Norte, será contemplada a cidade de Frutuoso Gomes, beneficiando 94 agricultores.
20.03.2012
Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles, servidor público federal, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com
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