A certificação orgânica, a legislação ambiental no Amazonas e as compras governamentais foram os principais assuntos debatidos no 2º Seminário Cooperativista de Urucará, realizado nesta quarta-feira (31/8), na sede do município, distante 270 km de Manaus. O evento, que reuniu mais de cem pessoas entre cooperados e agricultores rurais, foi promovido pelo Sistema OCB/Sescoop-AM, em parceria com as cooperativas Agrofrut e Aquicoopesca.
O presidente da OCB-AM, Petrucio Magalhães Júnior, abriu as discussões com o tema ‘O desafio e as oportunidades do cooperativismo!’. O dirigente cooperativista afirmou que o evento era um espaço para se fazer uma reflexão sobre os problemas e as soluções das atividades tanto dos cooperados quanto das cooperativas. E frisou que só se obtém grandes conquistas quando se deixa o individualismo de lado e se prioriza o espírito de equipe.
“A falta de cooperação é fruto de uma cultura do individualismo”, disse ele. “A equipe cooperativista é aquela que é solidária e valoriza a participação de cada um a fim de que todos possam alcançar os objetivos estabelecidos”, enfatizou.
A agregação de valor aos produtos agropecuários a partir da certificação orgânica foi o assunto abordado pelo representante do Ministério da Agricultura (Mapa), Klerysson Santana. Ele explicou que a tendência hoje é de que os produtos agreguem valor para conquistar mercado uma vez que a concorrência é muito competitiva.
“A marca coletiva e a certificação social, acompanhadas de uma produção orgânica, são iniciativas que permitem valorizar o produto e fazer com que o mesmo possa conquistar mercado”, disse. “Quando um produto aqui de Urucará, que possui esses requisitos, chega ao mercado de Manaus é mais fácil de ser reconhecido como produto regional e de ser consumido”, completou.
O Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), do governo do Estado, foi um dos destaques do seminário. Para este ano, o governo está investindo R$ 16,4 milhões na compra de alimentos produzidos no Estado. Hoje, o Preme adquire 75% dos produtos cultivados no Amazonas para uma lista de 46 itens. De acordo com a legislação, 30% desse total têm de vir da agricultura familiar, associações e cooperativas. Mas a tendência é introduzir no programa produtos processados para facilitar o trabalho nas cozinhas das escolas públicas estaduais.
“Hoje é preciso agregar valor aos produtos e não apenas vender para o Preme, mas também se preparar para o mercado local”, observou Tanis Castro, representante da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), que explicou aos cooperados o processo de compras por pregão realizado pelo governo amazonense.
Em 6 de julho deste ano, passou a vigorar a Lei Estadual nº 3.635, que criou o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais no Amazonas. Esse foi um dos assuntos do seminário, abordado pelo analista ambiental Sidney Barbosa, representante do Instituto de Proteção Ambiental do Estado (Ipaam). A lei determina que os produtores rurais se regularizem por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Mas a grande dúvida dos produtores rurais e cooperados era em relação ao uso de apenas 20% do total da área de suas propriedades para atividades agrícolas, uma vez que a legislação prevê a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL).
Em Urucará as propriedades rurais possuem em média uma área entre 10 e 20 hectares, consideradas pequenas para a prática agrícola. E na maioria delas, os produtores já utilizaram mais que 20%, e não sabem como resolver a situação, pois para ter acesso a financiamento os bancos exigem a regularização ambiental.
“Existem soluções para esse problema”, explica Sidney Barbosa. “A primeira é recuperar a área já desmatada; a segunda é isolar essa área para que ela se recupere naturalmente; e a terceira é que os produtores consigam uma outra área equivalente, inclusive buscando apoio ao poder público”, enumerou, afirmando que também é preciso aguardar a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, que tramita no Congresso Nacional.
Localizado na região do Baixo Amazonas, o município de Urucará tem uma área de 27,9 mil km² e uma população de 17.094 habitantes, segundo dados do IBGE de 2009. A economia se baseia na agricultura, pecuária e pesca artesanal.
Participaram ainda do seminário o prefeito de Urucará, Fernando Falabella; o diretor da unidade do Idam no município, Manoel Pedro Braga; Manoel Mafra Castelo Branco, membro do Conselho Administrativo Sescoop-AM; José Merched Chaar, presidente da Federação das Cooperativas do Norte (Fencoop); Roberto Aoki, presidente da Aquicoopesca; e o diretor da Agrofrut, Mateus Garcia. (Fonte: OCB/AM)
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