Ministério da Agricultura deve usar certificação digital para fiscalizar mercadorias de origem animal e vegetal

Foto: Renata Silva, Embrapa/Divulgação

Ferramenta informatizada que gerencia informações relativas à fiscalização de mercadorias de origem animais e vegetais

A partir do segundo semestre deste ano será implantada a certificação digital para fiscalização de mercadorias de origem animal e vegetal importadas e exportadas, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esta medida dispensará a entrega de documentos impressos nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Além disso, um novo módulo do sistema começará a ser testado em abril e vai permitir a troca de dados com os terminais e recintos alfandegários pela internet, agilizando o processo.

O Ministério da Agricultura já utiliza uma ferramenta informatizada que gerencia informações relativas à fiscalização deste tipo de mercadorias, o Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários (SIGVIG), regulamentado em abril do ano passado. Segundo o Mapa, o sistema tem economizado tempo e papel no despacho de mercadorias nos portos, aeroportos e fronteiras do Brasil. De acordo com técnicos do ministério, são até 72 horas a menos para a liberação de produtos a partir do uso desse sistema.

Desde que o Sigvig foi implementado, já foram registrados 410,9 mil requerimentos para fiscalização de produtos e insumos agropecuários. Hoje, cerca da metade das unidades do Mapa operam com a ferramente. O objetivo é que até o final do ano ela já esteja em funcionamento em todo o país.

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