A Câmara Setorial do Cacau realizou encontro de lideranças para a discussão e levantamento de problemas que estão restringindo o crédito rural para os produtores de cacau na região cacaueira do sul da Bahia. O vento foi realizado na terça-feira (11), no auditório da Ceplac, no Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Associação dos Produtores de Cacau (APC), EBDA, Banco do Nordeste, Instituto Cabruca, e representantes da Central de Cooperativas da Agricultura Familia do Litoral Sul, além de dirigentes e técnicos de extensão rural da Ceplac.
Dentre os problemas levantados, recebeu destaque a questão do endividamento dos produtores. O presidente da Câmara Setorial do Cacau, Guilherme Moura, e o presidente da APC, Guilherme Galvão, enfatizaram que a perspectiva de melhores preços para o cacau precisa ser aproveitada com uma questão central: o equacionamento urgente da dívida dos produtores de cacau.
Para Angélica Anunciação, representante da agricultura familiar na Câmara Setorial do Cacau, esse setor também tem problemas com a inadimplência, o acesso ao crédito e a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Para Angélia Anunciação, que propôs a reunião, a agricultura familiar é quem mais sofre com a situação, porque depende exclusivamente desse crédito, o que tem sido dificultado, por um lado, pela burocracia dos agentes financeiros e, por outro, pela dificuldade de acesso à DAP.
O gerente de BNB, Delcir Andrade, informou que apesar do banco ter recursos para aplicação do crédito, várias fatores limitam a ação creditícia hoje na região, tais como o zoneamento agrícola - que nem sempre reconhece cultivos regionais -, as exigências de georeferenciamento e de garantias e avais, as terras do Estado que legalmente não são hipotecáveis, a inadimplência, a falta de DAPs e do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e as terras indígenas que não estão claramente definidas. Todos estes fatores, segundo Delcir, restringem a concessão do crédito na região.
O chefe do Centro de Extensão da Ceplac, Sérgio Murilo Menezes, reconhece as dificuldades do crédito na região e diz que a emissão de DAP hoje ainda é muito complexa, além de informar que somente 20 por cento dos projetos elaborados pela Ceplac são aprovados pelos bancos.
O dirigente do MDA, João Guadagnin, anotou as observações feitas na reunião, deu orientações para a simplificação da emissão de DAPs e para resolução de questões de zoneamento e se dispôs a encaminhar soluções junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
No final da reunião ficou definido que haverá novo encontro nos dias 24 e 25 de abril, na sede regional da Ceplac, com a participação de dirigentes da Câmara Setorial do Cacau, do MDA, Embrapa, Incra, Seagri, Ceplac, Instituto Cabruca, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e lideranças dos movimentos sociais para discutirem soluções mais aprofundadas sobre Crédito, DAP, CCIR, zoneamento agrícola e registros de posse de terra.
Segundo Guilherme Moura, o encaminhamento de soluções nestes aspectos poderão eliminar entraves do acesso ao crédito e impulsionar o desenvolvimento agrícola regional.
Jornalista da Sueba - Superintendência da Ceplac na Bahia
Raimundo Nogueira
Fotos: Águido Ferreira
quarta-feira, 12/03/2014
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