Produtores afetados pela cheia ganham linha de crédito emergencial

O governo do Estado do Amazonas anunciou, no último fim de semana, medidas que vão ajudar os produtores rurais afetados pela cheia deste ano. A produção rural desenvolvida nas áreas de várzea foi uma das mais afetadas. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, declarou que em Humaitá, praticamente toda produção de várzea foi atingida e que as culturas mais atingidas foram as hortaliças, cultura da mandioca, e as frutas.O prejuízo deste ano já ultrapassou a cheia histórica de 2012, estão sendo contabilizados segundo o IDAM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas) mais de 150 milhões em prejuízos.

O governador José Melo assinou em Manicoré no último fim de semana, a disponibilização pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) de uma linha de crédito especial aos produtores, além da remissão das dívidas de financiamentos feitos através do órgão e do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS). “Tais medidas vieram em momento oportuno para os produtores rurais afetados pela grande cheia de 2014. Também é um estímulo para se continuar na atividade que é tão importante para o nosso Estado”, declarou Muni Lourenço.

Confira a nota técnica recebida pela FAEA na íntegra

O governador prof. José Melo encaminhou Projeto de Lei para implantar o “projeto de anistia e recuperação da atividade produtiva do setor primário – enchente 2014”.

Beneficiário: produtores rurais afetados com a enchente – 2014.

Necessidade: municípios reconhecidos por órgão estadual ou federal que estejam na “situação de emergência ou calamidade pública”.

Anistia:

Total: para financiados com custeio ou investimento que tinham suas áreas com previsão de safra ou colheita e foram afetadas as suas áreas e estão adimplentes com a devida comprovação de laudos pelo IDAM;

Parcial: para financiados com custeio ou investimento que não tiveram suas áreas dizimadas, mas foram prejudicados pela enchente e chuvas estando adimplentes, tendo a devida comprovação de laudos do IDAM.

Obs: para os setores da indústria, comércio e serviço que teve as sedes municipais reconhecidas com “situação de emergência ou calamidade pública”. estes deverão requerer os benefícios por declaração de punho e enviar ao IDAM ou diretamente a AFEAM para análise.

Recuperação das atividades:

Recurso disponibilizado: r$15 milhões de reais;

Recurso disponível por cliente: até r$6.000,00 (seis mil reais);

Bônus de adimplência: para os que forem quitar suas parcelas em dia, terão 50% de desconto sobre saldo devedor da operação;

Peridiocidade de pagamento:

● carência: 02 anos;

● prazo: até 10 anos;

► juros: 4% ao ano;

► beneficiário: agricultores e pecuaristas

► principais atividades: banana, melancia, feijão, milho, açaí, pecuária de corte/leite e outras.

Ações com o Governo Federal

Pleito de amparo aos agricultores familiares e demais produtores rurais, afetados com a cheia de 2014, estes reconhecidos em “situação de emergência e estado de calamidade pública”, respeitando a mesma ação aos afetados com a enchente de 2012, quando aplicou-se o crédito especial. 

Diárcara Ribeiro

Assessora de Comunicação

Sistema FAEA-SENAR

Nota: Governo do Estado do Amazonas