Rebecca ouve demandas do setor rural do AM

Sem dúvida, uma iniciativa que merece reconhecimento, mas o momento correto seria no início de governo. Antes tarde do que nunca! O bom de tudo é que a deputada Rebecca Garcia, e sua assessoria, ouviram e colheram informações de competentes técnicos que atuam no setor primário do Amazonas, portanto, tem um farto material para preparar um bom plano de governo e apresentar nas eleições deste ano. É bom deixar claro que o distanciamento do setor rural dos nossos representantes no Congresso e da "Compensa" é um dos principais entraves ao nosso desenvolvimento agropecuário. Encurtar essa distância, do jeito que acontece com o setor industrial, é prioridade máxima que devemos buscar no próximo governo. Caso contrário, os avanços continuarão sendo pontuais e insuficientes para criar um novo modelo econômico para substituir o PIM. Foi dito pela SEPROR e pelo vereador de Santo Antonio do Içá, José Gouveia, que as tecnologias precisam chegar na ponta, ou seja, ao produtor rural. Hoje, o IDAM tem aproximadamente 350 técnicos para atender 275 mil agricultores familiares espalhados numa área que cabe todos os estados do nordeste. É uma missão impossível! O próximo governador deve, urgentemente, ampliar consideravelmente a estrutura do IDAM se quiser reduzir grande parte dos gargalos apresentados nesse encontro e tornar o Amazonas exportador de alimentos. Esse é o primeiro passo. O segundo passo, e estratégico, é finalizar o ZEE/estadual e iniciar o ZARC (Zoneamento Agrícola de Risco Climático). Aliás, o AM é o único estado que não tem uma cultura agrícola amparada pelas Portarias do ZARC do MAPA. O terceiro passo, e também de grande importância, é dotar todos os municípios do Amazonas de uma instituição bancária que opere o PRONAF. Tem mais coisa, mas fico por aqui!

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, pontuou os principais gargalos e potencialidades do setor agropecuário, durante uma “Mesa Redonda”, no miniplenário Beth Azize, com a temática sobre pesquisas feitas pela Embrapa Amazônia Ocidental e os atuais gargalos e potencialidades nas áreas de agricultura sustentável, piscicultura e extrativismo no Amazonas. O evento promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aconteceu nesta segunda-feira (28, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).

Entre os gargalos apresentados aos participantes do evento, Lourenço citou e justificou os principais, que são os seguintes segundo o dirigente: Pequeno Orçamento do Estado para o setor primário. “Não vejo como desenvolver um dos principais setores da economia com um orçamento de pequena monta. Para isso estamos lutando para aprovação da PEC nº 18/2011, que prevê a aplicação de um valor mínimo destinado ao setor, prevendo no primeiro ano 1,5%, no segundo ano 2,0%, e no terceiro ano 2,5%. Para isso estamos com o apoio da classe e de outras instituições ajudando no pleito. O que não podemos aceitar é o valor de 0,7% que hoje é repassado do orçamento estadual”.

O segundo ponto colocado a mesa pelo dirigente foi sobre a deficiente estrutura de profissionais oferecidas pelo IDAM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas). “Nós produtores e representantes do homem do campo, temos profundo respeito pelo Instituto; isso não significa que fecharemos os olhos para a deficiência de um órgão tão importante para a classe. Defendemos que haja concurso ou contratação de técnicos extensionistas para assistir os produtores. Para se ter ideia hoje temos 1 extencionista para atender até 400 produtores rurais, enquanto o ideal seria um parâmetro de 1 extensionista para assistir no máximo 100 produtores”.

Outro assunto pautado foi com relação ao gargalo histórico da regularização fundiária. Segundo Muni Lourenço, essa situação de morosidade se arrasta ao longo dos anos. A FAEA já realizou seminários, encontros, reuniões técnicas e inúmeros debates sobre o tema. “Precisamos com urgência acelerar os programas de regularização fundiária. A demora na titulação das terras emperra vários projetos inclusive de cunho sustentável como vem sendo proposto hoje. É o caso do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que tem disponível para empréstimo mais de 3,5 bilhões de reais. O Amazonas já tem o Plano Estadual, porém quando o produtor chega no Banco uma das primeiras exigências é o documento da terra”.

A ausência da presença do poder público nos municípios do interior foi destaque. “O produtor rural enfrenta muitas dificuldades para continuar na atividade, uma delas é a ausência de órgãos representando o poder público federal e estadual. Exemplificando exigência da questão da regularização ambiental no Sul do Amazonas; mas nesse sentindo falta um dos instrumentos que é o escritório do IPAAM. O que não queremos é a mão dos órgãos só para cobrar e aplicar multas. Os produtores também querem ser assistidos e orientados”.

O presidente do FAEA, Muni Lourenço, após agradecer a oportunidade e levantar pleitos para o desenvolvimento do setor, também falou das potencialidades.

Potencialidades

Em nome da classe agropecuária, o presidente parabenizou o trabalho desenvolvido pela Embrapa ao longo dos seus 41 anos. Realizando um resgate histórico na década de 70, onde o Brasil estava longe da autossuficiência na produção de alimentos, vivendo crises constantes de desabastecimento. Com o trabalho da EMBRAPA houve uma revolução com a ciência e pesquisa. 

“Grandioso é o trabalho desenvolvido pela EMBRAPA Amazônia Ocidental, nós queremos agradecer. Um dos trabalhos desenvolvidos pela EMBRAPA e que já pode ser acessado pelo produtores é um pacote tecnológico da piscicultura, atividade de grande potencial para o Amazonas”, destacou também as pesquisas feitas para fruticultura.

A Mesa Redonda foi uma solicitação da deputada federal Rebecca Garcia, em parceria com a Comissão de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), presidida pelo deputado estadual Adjuto Afonso. A ideia ocorreu após a deputada ter visitado a sede da Embrapa. Após os pleitos e apresentações realizadas pelos participantes o assunto foi amplamente debatido.

Diárcara Ribeiro

Assessora de Comunicação

Sistema FAEA-SENAR