Pesquisador destaca avanços da meliponicultura

Os avanços da meliponicultura, produção de mel de abelhas sem ferrão, foram tema de Cessão de Tempo na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), nesta quarta-feira (14). O pesquisador do grupo de estudos em abelhas do Instituo Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Hélio Vilas Boas, ressaltou que a portaria que regulamenta o beneficiamento do mel de melípona incentiva a produção no Amazonas e era um anseio da categoria.  Vilas Boas foi convidado pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPAADR), deputado Dermilson Chagas (PEN).

“O criador antes produzia o mel mas não tinha como colocar no mercado. Com a portaria, possibilita a obtenção do selo de qualidade do mel. Hoje encontramos mel adulterado e falsificado que não tem teor de sanidade. O mel é um produto alimentício de valor enérgico e até farmacêutico, pode ser contaminante pra quem consome”, explicou o pesquisador.
Em 1º de novembro, a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF) publicou a Portaria n. 253/2016 com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel de Abelha Social Sem Ferrão após uma série de debates realizados por Dermilson. A portaria contém normas que disciplinam o grau de pureza e umidade do mel; proíbe a utilização de aditivos; estabelece níveis máximos de contaminantes; e condições de higiene na elaboração do produto. O documento também classifica o mel de acordo com sua origem e apresentação física.

Dermilson Chagas  afirma que com a portaria, a atividade vai ganhar incentivos e vai gerar emprego e renda no Amazonas. “A meliponicultura é uma atividade importante tanto pelo fator social quanto ambiental. Hoje, 10 mil famílias estão envolvidas com a criação de abelha sem ferrão, uma produção de baixo impacto ambiental. Temos que fomentar e estimular a atividade para que mais pessoas se dediquem à atividade”, declarou o parlamentar.
Isenção 

Dermilson também é autor do Projeto de Lei 73/2016, que tramita na ALE-AM, e prevê a isenção de taxas ambientais para os criadores de abelha sem ferrão. A isenção do licenciamento, que hoje chega a custar R$ 1,5 mil ao produtor, surgiu como resultado de reunião técnica no dia 20 de maio que discutiu as divergências na legislação ambiental sobre a meliponicultura.

Atualmente, a lei de licenciamento ambiental do Amazonas não contempla a produção de mel de abelhas sem ferrão e inclui a meliponicultura como atividade na categoria de animais silvestres, o que eleva a taxa a ser paga, já que atividades com animais silvestres levam em consideração o número de animais e não colônias. De acordo com  dados do Grupo de Pesquisas em Abelhas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), colônias de abelhas sem ferrão podem varias de 50 até 120 mil indivíduos. Estima-se que o Amazonas tenha 475 colônias de abelhas sem ferrão e produza 12 toneladas de mel por ano.

Texto: Assessoria do Deputado

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Foto: Filipe Augusto