Obrigado Dione! Obrigado Carlos! Algumas observações desse importante momento....

Agradeço, imensamente, a DIONE (INPA) e ao CARLOS (SLOW FOOD),  por lembrar meu nome para coordenar o debate sobre comercialização que contou com a presença do Exército, SEMED, CONAB e ADS. Até passamos da hora do almoço com ótima presença no auditório da UFAM/FCA. Sinal que o debate foi interessante. Bem objetivamente, destaco, abaixo, minha visão sobre tudo que vi e ouvi nesse importante momento construído pelo Slow Food Manaus, INPA, UFAM, NUSEC/UFAM, UFSC, Governo Federal, Instituto Acariquara, SEBRAE, GIZ e Mercados Verdes e Consumo Sustentáveis.

1) Não entendi a ausência da SEDUC/AM, pois tem um potencial financeiro gigantesco obrigatório de compra do pequeno produtor rural com DAP Física, e do grupo formal com DAP Jurídica. Até o final deste mês deverá estar lançando a Chamada Pública;

2) Foi fácil perceber que ainda é grande o desconhecimento e a confusão (de quem compra e quem vende) em torno dos diversos instrumentos públicos de apoio à comercialização;

3) Só o Exército compareceu, mas ainda compra valor bem abaixo do seu potencial por meio do PAA/COMPRA INSTITUCIONAL. As entidades que representam o pequeno produtor rural, assim como o Sistema SEPROR, precisam buscar maior aproximação do Exército, Marinha e Aeronáutica, caso contrário, continuaremos desperdiçando mercado OBRIGATÓRIO para comprar de quem tem a DAP FÍSICA e DAP JURÍDICA. Precisamos entender como funciona as compras das Forças Armadas em Manaus e no Interior;

4) A SEMED/Manaus, que compra por meio da Lei 11.947/09/PNAE, suspendeu a Chamada deste ano para revisar alguns preços. Ainda em maio volta a divulgar o EDITAL;

5) A Conab/AM apresentou a PGPMBio (que não compra nada, apenas paga um valor financeiro/subvenção quando o preço do produto que faz parte dessa política é negociado abaixo do preço mínimo fixado pelo Governo Federal). Hoje, temos o cacau, açaí, borracha, andiroba e piaçava com preço de mercado abaixo do mínimo. É urgente a união de esforços para fortalecer essa política no Amazonas. O PAA/CDS também foi apresentado, e os grupos formais tem até dia 18 de maio para apresentar proposta. Até o final de maio a Conab/AM estará divulgando os novos preços de referência do PAA/2018. O recurso financeiro para as operações de 2018 não estão definidos. Entre as perguntas direcionadas à Conab destaco o pedido do produtor para que o preço dos orgânicos da tabela de referência  do PAA/CDS leve em consideração a média dos preços coletadas nas feiras de orgânicos (MAPA, INCRA e ADS), e não mais usar o CONVENCIONAL + até 30%. Acredito que uma dessas feiras já tenha uma média de 12 meses exigida pelas normas;

6) A ADS só apresentou o PAA/CDS. Tem R$ 5 milhões, 770 agricultores aptos pelo Edital e abrangência de 40 municípios. Um grande avanço! Vai comprar orgânicos. Faltou a ADS mandar representante para falar do PREME, um programa que tem orçamento de R$ 62 milhões que vem faltando transparência na distribuição das quotas;

7) O PAA é operado com recursos do MDS pela CONAB e pela SEPROR/ADS. A Conab só opera com DAP JURÍDICA, e a SEPROR/ADS só com DAP FÍSICA. O limite da CONAB é de R$ 8 mil por DAP, e o da SEPROR/ADS é de 6,5 mil;

8) O limite do PAA/COMPRA INSTITUCIONAL das Forças Armadas é de até R$ 20 mil por produtor rural com DAP;

9) O limite da SEMED/MANAUS e todas as SEMED's do interior é de R$ 20 mil por produtor com DAP;

10) Não é mais cumulativo, ou seja, o PRODUTOR X pode vender para o PAA/CONAB, PAA/SEPROR/ADS, PNAE, COMPRA INSTITUCIONAL e receber a subvenção da PGPMBio. E também ao PREME, que é verba estadual, o resto é FEDERAL;

11) Já o PREME não tem limites, mas deveria, depende apenas da caneta do Presidente da ADS, portanto, precisa de maior transparência na distribuição dos R$ 62 milhões;

12) Apesar da disponibilidade de TODOS esses instrumentos, não tem receio de estar errando quando afirmo que menos de 10% dos 270 mil conseguiram acessar essas ferramentas. Eu ainda arrisco dizer que menos de 5%. Portanto, é um assunto que sempre merece ser pauta.

Parabenizo todos os palestrantes (Tânis, Thiago, Major Marcelo e Helder). No meu ponto de vista, foi muito bom!! 

Obrigado!!