AGRONEGÓCIOS
Reflexões sobre a cadeia de fibras no AM (2 Parte)
Conforme prometido no artigo da semana passada, voltamos, hoje, a fazer
reflexões sobre a cadeia de fibras (malva e juta) no Amazonas. A safra 2014 já
está chegando e algo precisa ser estruturado para que o ocorrido em 2013 jamais
volte a acontecer. No último dia 3 de setembro, o site da CNA divulgou a notícia
de que o “Governo habilita BNDES a
financiar construção de armazéns privados”. A iniciativa visa estimular a
ampliação de unidades armazenadoras privada para amenizar esse gargalo
nacional. Certamente essa linha de crédito não despertará interesse privado no
Amazonas em razão da nossa insignificante produção de arroz, milho, soja e
feijão. Quem vai investir no ramo de armazenagem no Amazonas sabendo que o
estado não pensa em produzir alimentos básicos? No passado, entendo que o
governo federal fez sua parte construindo armazéns em Itacoatiara, Parintins,
Urucará, Manacapuru, Lábrea, Humaitá, Benjamin Constant, Coari, Apuí, Manaus,
Careiro Castanho e Manicoré. Cada um desses armazéns, além da estrutura de
beneficiamento, contava com capacidade de 1.600 toneladas para estocagem.
Entretanto, o governo estadual não fez sua parte. Não priorizou o setor
agropecuário local (só tem olhos para o PIM/ZFM), e a rede de armazéns foi
desativada. Lutamos muito para que isso não acontecesse, mas sem o respaldo
político e o desinteresse pelo setor perdemos mais de 16 mil toneladas em
capacidade estática. O governo do estado precisa parar de unicamente ser veloz
na mudança dos nomes dos programas voltados para a área rural (Terceiro Ciclo,
Zona Franca Verde e Amazonas rural) e adotar atitudes que demonstrem
efetivamente o interesse e o compromisso com o setor. Os atuais bons programas
não atingem 10% dos agricultores do estado, ou seja, privilegiam apenas os mais
próximos da capital e do poder. Se, de fato, a cadeia da malva é prioridade
para o governo, e deve ser, qual a razão do estado não investir na construção
de um armazém público em Manacapuru e Itacoatiara? Como já disse, no passado o
governo federal fez sua parte, e não fará novos investimentos no interior.
Chegou a hora do estado dá sinais evidentes de interesse pela atividade que
envolve milhares de famílias, por ser o maior produtor nacional e de ter realizada
a primeira PPP (Parceria Pública Privada). Se esses armazéns (logicamente que
certificados junto ao MAPA) forem utilizados para operar a AGF/PGPM ou PROVB
(fibras ou milho) seriam remunerados pelo governo federal. Ainda na questão
armazenagem espero, sinceramente, que a Amazonjuta (Grupo Cidade) e a Brasjuta
(Grupo Guerreiro) adotem procedimentos visando certificar suas unidades
armazenadoras junto ao ministério da Agricultura. A informação que tenho é a de
que estão trabalhando nesse sentido uma vez que a exigência da certificação
volta em fevereiro do próximo ano. Com relação ao armazém de lona, mais uma
sugestão apresentada, é bom lembrar que seu uso é temporário e necessita de
remoção para um armazém certificado, portanto, não será alternativa diante da
ausência de armazéns certificados ou públicos. Até porque outra estrutura
“temporária” no interior poderia ser utilizada caso existissem os tais armazéns
definitivos.
Formação de Estoque é a melhor saída
No âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o governo federal
criou o instrumento denominado de “Formação
de Estoque pela Agricultura Familiar” justamente para implementar essa
ferramenta em regiões ainda sem as estruturas exigidas pelo ministério da
Agricultura para operar a PGPM. O próprio nome do instrumento já diz que a
estocagem é “pela agricultura familiar”,
e não pelo governo/Conab. É um ótimo instrumento que já vem sendo operado no
Amazonas com recursos do MDA, mas que só contempla produtos alimentícios. Nos
últimos dez anos, venho defendendo que esse instrumento possa apoiar produtos não alimentícios, tais como a malva,
juta, borracha, piaçava, entre outros. Entretanto, justamente por falta de
apoio político local ainda não tivemos sucesso na reivindicação. Desde o último
evento ocorrido em Manaus, o Comitê Nacional de Fibras já sabe desse pleito, e
certamente será um grande aliado nessa conquista, que não será só do Amazonas,
mas do Brasil. Essa ferramenta de apoio à comercialização não só resolve a
questão da armazenagem como viabiliza capital de giro para os grupos formais.
PEPRO, mais uma alternativa.
É uma subvenção econômica (prêmio) concedida ao produtor rural e/ou sua
cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o Valor
de Referência estabelecido pelo Governo Federal e o valor do Prêmio Equalizador
arrematado em leilão, obedecida a legislação do ICMS vigente em cada Estado da
Federação. É aplicado quando o preço de mercado estiver abaixo do Valor de
Referência. Ainda não tenho conhecimento suficiente para saber se a aplicação
dessa ferramenta poderá ser uma saída para os juticultores e seus grupos
formais, mas defendo que o assunto seja aprofundado em parceria com todos os
atores da cadeia produtiva. A operação é feita pela Conab, somente após o aval
do ministério da Agricultura.
09.2013
Thomaz Antonio Perez da Silva Meirelles,
servidor público federal, administrador, especialização na gestão da informação
ao agronegócio. E-mail: thomaz.meirelles@hotmail.com
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