Foto: Vilson Winkler / Divulgação
Cerca de nove milhões de pessoas fazem uso desse tipo de transporte
Um estudo realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre o transporte fluvial regular de passageiros e cargas na região Amazônica aponta a necessidade de investimentos na construção de terminais fluviais na região. Cerca de nove milhões de pessoas fazem uso desse tipo de transporte, que também movimenta 4,5 milhões de toneladas de cargas.
Em torno de 98% dos passageiros são transportados por 602 grandes embarcações e 67% deles têm renda de até três salários-mínimos. A pesquisa, realizado entre 2011 e 2012, foi apresentada pelo superintendente de Navegação Interior da Antaq, Adalberto Tokarski, em audiência na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Em torno de 98% dos passageiros são transportados por 602 grandes embarcações e 67% deles têm renda de até três salários-mínimos. A pesquisa, realizado entre 2011 e 2012, foi apresentada pelo superintendente de Navegação Interior da Antaq, Adalberto Tokarski, em audiência na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Segundo o levantamento, a situação dos terminais é precária. Metade não tem telefones públicos, apenas 7% têm sistemas de chamadas de passageiros por alto-falantes. A segurança também é ruim: apenas 10% têm policiamento e 3% contam com postos de polícia. Tomando como exemplo o Pará, que tem a maior quantidade de portos, apenas quatro, dos 64 portos, ganharam nota boa na avaliação.
Articulação entre governos
O superintendente da Antaq considera a questão muito importante econômica e também socialmente.
– Isso não é um problema só do governo federal, é um problema do município, é um problema do estado. Se o município faz o projeto e vai ao governo do estado ou ao governo federal, a possibilidade de ter recursos é maior – acredita.
– Isso não é um problema só do governo federal, é um problema do município, é um problema do estado. Se o município faz o projeto e vai ao governo do estado ou ao governo federal, a possibilidade de ter recursos é maior – acredita.
Segundo Tokarski, a articulação dos Estados e municípios é importante porque das mais de 300 linhas fluviais regulares de passageiros, a Antaq responde apenas pelas 59 linhas interestaduais. As outras 249 são de competência dos estados.
Mais investimentos
O estudo da Antaq sugere mais recursos no Orçamento da União para investimentos federais na construção de outros terminais na região. Uma das consequências do estudo é o subsídio ao programa de incentivo à regularização, para o reconhecimento de linhas-embarcações reguladas pela agência.
A agência defende uma análise do marco regulatório e articulação com órgãos estaduais e municipais de fiscalização, além da consolidação de uma base de dados única sobre o transporte fluvial.
Grupo de trabalho
A Comissão de Integração Nacional deve criar um grupo de trabalho para articular com a Antaq e outros entes do governo para debater regras específicas para desburocratizar as exigências para o exercício da profissão de piloto de embarcações na Amazônia. A sugestão do deputado Francisco Praciano, do PT do Amazonas deve ser analisada nas próximas semanas.
A ideia surgiu porque a Marinha exige formação educacional dos pilotos de barcos e o projeto de engenharia das embarcações, que são tradicionalmente feitas por ribeirinhos de forma artesanal.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
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