quarta-feira, 16 de abril de 2014

EM TEMPO - "Produtores receberão R$ 100 milhões"

O MDA disponibiliza bilhões anualmente aos agricultores familiares do Brasil, e certamente não iria dizer não ao Amazonas que historicamente tem tido uma participação ainda considerada muita baixa no Pronaf. Aliás, o MDA disponibilizou milhões para beneficiar 10 mil ribeirinhos por meio do Garantia Safra, e nada fizemos. Segundo a Sepror, o assunto GARANTIA SAFRA está no Gabinete Civil. Com relação ao novo financiamento lembro bem que, em 2012, o BASA foi o responsável em viabilizar o pagamento dos R$ 200 milhões. Disse que seria rápido nas ações, mas demorou quase um ano pra viabilizar o crédito, e muita gente ainda ficou de fora. Lembro, também, o grande esforço da equipe do IDAM que montou uma verdadeira operação de guerra nos municípios pra que a linha de crédito chegasse ao bolso do produtor rural. Pergunto: Será que vai levar o mesmo tempo de 2012? Será que o BASA com suas 11 agências (tres na capital) vai conseguir operar na velocidade que o produtor precisa e que a atividade agropecuária exige? Diante das sistemáticas cheias entendo que já está no momento de criar um mecanismo mais rápido para novos financiamentos e renegociação. No Garantia Safra sei que já ficou definido que o "nível" (definido por órgão oficial) da cheia ou seca será o balizador para liberar o pagamento dos R$ 850,00, ou seja, sem a visita "in loco", portanto, sem a comprovação da perda da produção. Defendo que, com ou sem financiamento do Pronaf, o produtor rural seja orientado a fazer um cadastro no IDAM/Local registrando área e o que vai ser cultivado na safra. Acontecendo nova cheia ou seca, esse cadastro prévio seria o documento base para a renegociação, perdão da dívida ou concessão de nova linha de crédito do MDA ou AFEAM. Em síntese, esse cadastro prévio (que deveria ser obrigatório e sem custo) seria o ponto de partida para receber o apoio do Governo Federal, por meio do MDA. Em seguida, o pagamento da nova linha de crédito poderia ser viabilizado através da CAIXA (entrou recentemente para operar o crédito rural), por meio das lotéricas, que praticamente estão presente nos 62 municípios. Sem festa, sem grandes eventos, até porque é um dever do poder público articular esse apoio e uma questão de justiça com quem, anualmente, vem sofrendo, e muito, com os estragos causados pela enchente. O que tenho chamado de SEGURO VÁRZEA poderia ter sido pauta da agenda com o ministro do MDA.

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