O ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, se reuniu com pescadores em Manaus, na última sexta-feira, para assinar a Instrução Normativa que estabelece mais 30 dias de defeso na área atingida pela cheias, no norte do País. Ele também entregou cartas de crédito do Plano Safra da Pesca e Aquicultura no valor de R$ 7 milhões e ouviu reivindicações dos pescadores
Com a decisão do ministro e da ministra do Meio Ambiente,Izabella Teixeira, pescadores dos municípios de Apuí, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Nova Aripuanã, Borba, Canutama, Lábrea, Enviara, Ipixuna, Guajará, Carreiro da Várzea, Humaitá e Boca do Acre, no Estado do Amazonas, que trabalham na bacia do Rio Amazonas, serão beneficiados com mais 30 dias de Seguro Defeso.
No Amazonas, o Seguro Defeso movimenta R$ 210 milhões por ano e beneficia 120 mil pessoas. Segundo o governo do Estado, 180 mil pessoas dependem da pesca para sobreviver. Normalmente o Seguro Defeso é pago no período de 15 de novembro a 15 de março, época em que o nível dos rios está mais alto. O pagamento de uma parcela extra do seguro, este ano, foi solicitado pelos pescadores em função das cheias dos rios Purus e Madeira, que também atingiu os Estados do Acre e Rondônia. A parcela é uma compensação pela paralisação das atividades e tem um caráter social, para atender comunidades alagadas.
O Plano Safra destina R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, a modernização da pesca e o fortalecimento da indústria e do comércio pesqueiro. É considerado um divisor de águas para que o Brasil se torne um grande produtor de pescado, de forma a atender à demanda interna e ampliar as exportações. Só no ano passado disponibilizou mais de R$ 800 milhões para pescadores e produtores em todo o País. No Amazonas foram emprestados R$ 20,8 bilhões. “Eu não deixo ninguém sem resposta. Em todos os cargos que já ocupei, sempre procedi assim. O MPA vai manter canal aberto com os pescadores. Nós estamos trabalhando para aumentar a produção nacional e o Plano Safra é a nossa principal ferramenta, assegurou o ministro Eduardo Lopes.
Além de crédito com juros mais baixos, prazos de carência maiores e ampliação dos limites, o plano desonera a cadeia produtiva, garante assistência técnica, fortalece o cooperativismo, disponibiliza equipamentos, renova embarcações, moderniza a indústria e a comercialização, e investe em ciência, tecnologia e inovação.
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