Fonte: Em Tempo/Emerson Quaresma
Desde quando deixaram de oferecer bolachas, enlatados e sucos industrializados na merenda escolar, de 2005 a abril de 2014, o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), do governo do Amazonas, contratou mais de R$ 200,6 milhões, por aproximadamente 50,6 mil toneladas de produtos oriundos do agricultor do setor primário amazonense.
Os dados estão na última planilha da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). Segundo o presidente da ADS, Miberwal Juca, em 9 anos de existência do Preme, o total de 14.535 produtores credenciados à agência ajudaram a aumentar a lista de oito produtos em 2005 para 53 rateados entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que nesse período contratou mais de R$ 162,8 milhões e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), de Manaus, cujo valor contratado, de 2007 a 2014 chegou a R$ 37,8 milhões.
“O Preme foi uma grande sacada que põe na mesa das crianças das redes de ensino do Estado e do município de Manaus, produtos do setor primário do Amazonas”, comenta o presidente da ADS.
Os itens que chegam às 582 escolas da Seduc e às 510 da Semed para os 776 mil alunos dos dois órgãos de educação, de acordo com Miberwal, obedecem à sazonalidade de cada produto e ao cardápio escolar, elaborado por nutricionista
das redes, com todas as exigências da faixa etária dos alunos, e cumpri normas federais. “O Preme leva aos alunos frutas, carne, peixe, leite, queijo, polpa de frutas como o açaí, cupuaçu e até mesmo buriti, como prova da regionalização”, observa.
Para o presidente, a vantagem do programa é que o aluno come hoje durante o período escolar produtos regionais que passam por análise bacteriana, para atestar a qualidade e sanidade do produto. “Havia um período que só havia enlatado. Hoje tem carne, peixe fresco e frutas frescas”, completa.
Segundo Miberwall, os fornecedores do Preme atualizam seus credenciamentos todos os anos para garantir, junto a ADS, para garantir a legalidade do processo de compra dos produtos. O último processo de regularização iniciou em dezembro do ano passado e encerrou em fevereiro. “Todos que procuraram a ADS para se credenciar foram efetuados. Um ou outro que apresentou problema de certidão, e nós demos 15 dias para se regularizar”, afirma.
Miberwal informa que, para se credenciar, o produtor individual precisa apresentar os seus documentos pessoais e a carteira de produtor do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam). Enquanto as cooperativas e as associações de produtores, por serem personalidades jurídicas, precisam apresentar toda a documentação, desde a criação da entidade à sua capacidade produtiva.
Os produtores que participam do Preme recebem a assistências técnica do Idam e estão aptos aos financiamentos
ofertados pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), do Basa e do Banco do Brasil, a juros baixos, principalmente aqueles que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf).
Segurança para o agricultor
O produtor rural Aluísio Pollmeier, do município de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus) está no programa há cinco anos, sendo que nos dois últimos anos realizou entrega individual. Seu contrato com a ADS é da ordem de R$ 130 mil, ao ano, por 40 toneladas. Ele avalia o Preme como uma segurança para o produtor em termos de o preço bom e pagamento garantido. “Embora não consuma toda a minha produção, vejo que o produtor é realmente valorizado”, salienta.
Produtor de legumes, frutas e hortaliças, Pollmeier que é mais conhecido como Gaúcho, embora seja catarinense, tem como principal item o pimentão que para o programa negocia o quilo a R$ 4,10. “Continuo com o programa por que sei que vou vender com o preço justo, e as crianças das escolas terão um produto fresquinho e saudável”, comenta.
Além do pimentão o agricultor produz tomate, cuja produção sofre por conta do calor e da umidade do ar, cheiro verde, pepino e limão. “Enquanto estiver aula, eu sigo entregando produto. Quando começam as férias, a nossa situação fi ca difícil. Tenho que procurar outros compradores”, conta.
Fonte: Em Tempo – Emerson Quaresma
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