PAA operado pela SEPROR deveria abranger todos os 62 municípios

O site da SEPROR divulgou ação do PAA operado pela ADS/SEPROR. Diferente do PAA executado pela Conab, a SEPROR/ADS pode comprar individualmente do produtor rural com DAP. A secretaria vem tentando impor maior velocidade nas compras e doações, ou seja, finalizar os recursos disponibilizados pelo MDS no ano passado, e cobrar mais recursos para o corrente ano. A secretaria precisa dizer ao MDS que o PAA operado pelo estado deve abranger todos os 62 municípios, e não somente alguns. A razão é simples, o número de agricultores familiares beneficiados tanto pela CONAB quanto pela SEPROR é muito baixo, ou seja, não chega a 5% do total existente no Amazonas. 

A CONAB recebe propostas de todos os municípios do Amazonas, assim deveria ser com o PAA operado pela SEPROR. Apenas teria que ter controle para não haver duplicidade de fornecimento e recebimento, mas sabendo que 95% dos agricultores estão fora dos DOIS compradores a duplicidade fica mais difícil de acontecer.

Clique, abaixo, para visualizar a matéria feita pela assessoria de comunicação da SEPROR detalhando essa ação.

Aproximadamente 10 toneladas de alimentos provenientes da agricultura familiar do interior do Amazonas, entre frutas, legumes e pescado foram entregues na manhã desta quinta-feira (18), para seis instituições filantrópicas que atendem pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade social em Manaus. A entrega foi feita por representantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) na Central de Abastecimento de Iranduba (distante 23 km da capital Manaus). Toda a produção foi adquirida de agricultores rurais de Iranduba e da comunidade do Paraná da Eva, em Rio Preto da Eva. Foram beneficiados: o Instituto Casa da Mamãe, atua no resgate de crianças, jovens e adultos em risco e exclusão social; a Casa Vhida, cuida de crianças soropositivas; o Abrigo Coração do Pai, abriga crianças rejeitadas pelos familiares e que sofreram variados tipos de violência; a Fundação Doutor Thomas, cuida de pessoas idosas;  o abrigo Moacyr Alves, atua no amparo de crianças e adolescentes deficientes (neurológicas e físicas), e o Restaurante Popular Semmasdh.

De acordo com coordenador do PAA da Sepror, Tanis Guimarães Castro essa foi a primeira doação entregue este ano, mas, a programação está suspensa por pelo menos 90 dias. Período em que o Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA), gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) sai do ar para o planejamento das ações de 2018. “O trabalho não vai parar, vamos apenas dar uma pausa para repaginar as ações. A finalidade é ampliar ao máximo o programa, alcançar o maior número de entidades que prestam serviço social à população. Logo vamos cadastrar mais produtores rurais e consequentemente alavancar ainda mais a economia da produção familiar.”, explicou Castro.

O assessor técnico, Robson Almeida garantiu que o Governo do Amazonas, por meio da Sepror está empenhado em renovar o contrato com o MDS e para isso, está intensificando esforços para atender as exigências do órgão federal. “É um desejo do governador Amazonino Mendes e do secretário José Aparecido que o programa seja ampliado a todos os municípios do Estado. Vai haver uma baixa nas doações, mas a Sepror já está se movimentando para dar continuidade ao programa.”, afirmou.

Atualmente 19 municípios estão envolvidos com esse programa no Estado do Amazonas, entre eles: Anori, Atalaia do Norte, Benjamim Constant, Boca do Acre, Beruri, Borba, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Eirunepé, Fonte Boa, Iranduba, Itacoatiara, Manaus, Manacapuru, Manicoré, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva. Ao todo 525 agricultores familiares fornecem sua produção para o PAA.

Sobre o PAA

O Governo do Estado, por meio da Sepror adquire parte do que é produzido pelos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas, demais povos e comunidades tradicionais, sem a intervenção de atravessadores. O que é comprado forma um estoque estratégico e posteriormente são doados para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal. Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos. A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor, cadastrado, pode acessar até um limite anual de R$ 6.500,00 e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais. Podem participar do PAA, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf. Estados, municípios e autarquias federais no Amazonas, como a Companhia Nacional de abastecimento – CONAB, podem acessar e desenvolver o PAA.