No dia 15 passado, o nosso centenário Jornal do Commercio (voltado exclusivamente para a área econômica) voltou a falar sobre a "Crise do pescado e sustentabilidade com reposição de estoque". Bem, o tema é complexo, conheço e respeito vários estudiosos no assunto, mas vou dar minha opinião. É verdade que o governador Eduardo Braga deu novo ânimo ao setor primário regional principalmente ao criar os Sistemas SEPROR e SDS e levar o IDAM aos 62 municípios. Os resultados positivos apareceram e o governador Omar tem mantido o mesmo direcionamento. Contudo, é verdade também que a estrutura dos DOIS sistemas não é compatível com a nossa dimensão geográfica. Como o assunto aqui é PESCADO, pergunto: Será que a estrutura física e de pessoal da pasta do Geraldo Bernardino é capaz de tocar todos os assuntos ligados à cadeia produtiva do pescado (artesanal e piscicultura)? Não adianta tapar o sol com a peneira, pois a resposta é NÃO. Outra pergunta: Que órgão detém informações fundamentadas sobre o setor pesqueiro? Temos vários números, mas são confiáveis? Penso que o estado deveria criar uma agência ou algo parecido para cuidar exclusivamente dos números agropecuários do Amazonas. Sem informações concretas o planejamento fica comprometido. Reconheço o esforço dos DOIS sistemas (SEPROR e SDS) no levantamento dessas informações, inclusive as uso no meu trabalho diário, mas defendo a existência de um órgão EXCLUSIVO para esse fim. No passado, já tivemos o Departamento Estadual de Estatística e CODEAMA. E hoje? Penso que a tendência é esgotar os viveiros naturais em decorrência da falta de conscientização dos atores do setor e, ainda, pela fragilidade na fiscalização. Lembro que, em uma das últimas exposições agropecuárias, os piscicultores locais pediam maior fiscalização no tambaqui vindo de Roraima e/ou Rondônia. O Amazonas é enorme e humanamente impossível ter uma fiscalização compatível com essa peculiaridade. Não estou sugerindo jogar a toalha para a pesca extrativa, o que desejo é o fortalecimento da SEPA e afins. A pesca tradicional precisa ser preservada pois gera mais empregos que o PIM (hoje, a manchete da A CRÍTICA foi "ZFM na berlinda. Mini-reforma tributária do GF quer reduzir alíquota do ICMS de 12% para 2%, o que pode quebrar a economia do AM). Enquanto outros estados e países avançam na criação de peixe passamos longas horas discutindo o seguro defeso. É bom deixar o DEFESO com o MPA/AM, SRTE, MPF e SPF e vamos reivindicar a inclusão do pescado na PGPM tradicional (o Nordeste vem tentando incluir a SARDINHA do mar. Ainda não conseguiu, mas vem tentando. Tínhamos que emplacar o jaraqui), armazém frigorífico público, pirarucu na PGPM Bio e ração competitiva para os piscicultores. Finalizo, lembrando mais uma vez da manchete de hoje do Jornal À Crítica e pedir ao governador Omar que fortaleça ainda mais os Sistemas SEPROR e SDS pois temos vários PIM's espalhados no setor agropecuário regional. O pirarucu fresco e salgado (o bacalhau do Eron) de Maraã, Fonte Boa, Jutaí, Juruá e outros é um desses PIM's. Tem mais, mas fico por aqui.
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