Juros ainda mais baixos e linhas de crédito que colocam mais recursos à disposição dos diversos setores da atividade pesqueira (pesca e aquicultura) são algumas das recentes novidades do Plano Safra da Pesca e Aquicultura.
A evolução do plano, que surpreende positivamente os profissionais da pesca e da aquicultura, é o resultado de negociações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com outros ministérios, órgãos do Governo Federal e instituições financeiras oficiais, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal.
“Todo este esforço mostra que o Governo Federal está dando prioridade ao setor pesqueiro nacional, que precisa dar a sua contribuição e aumentar a produção e modernizar os seus processos”, recorda o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura.
Melhores condições
Segundo a equipe da Coordenação Geral de Incentivo e Apoio ao Crédito do MPA, uma das novidades do Plano Safra é o pescador artesanal ou aquicultor familiar poder contrair crédito de até R$ 100 mil para custeio, a juros de até 3,5% ao ano, através de linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Antes, o limite era de até R$ 80 mil a juros anuais de até 4%. O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos. O interessado deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. Os quadros completos da concessão de crédito antes e depois das mudanças se encontram abaixo.
A equipe de crédito lembra também que os empresários interessados em projetos de aquicultura de grande porte contam com uma linha especial do BNDES: o Proaquicultura. O objetivo deste programa é aumentar a produção, o emprego e a massa salarial por meio de apoio financeiro ao investimento e capital de giro às empresas do setor aquícola. Os juros são reduzidos e o prazo de pagamento chega a até 12 anos, incluindo carência de até 3 anos.
PESCADOR ARTESANAL E AQUICULTOR FAMILIAR
(PRONAF)
NOVIDADES
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COMO ERA
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COMO FICOU
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Ampliação do limite de Endividamento por beneficiário
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Até R$ 160 mil (custeio) Até R$ 200 mil (investimento
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Até R$ 200 mil (custeio) Até R$ 300 mil (investimento)
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Elevação da Renda Bruta Anual
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Até R$ 160 mil (pescador) Até R$ 320 mil (aquicultor)
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Até R$ 360 mil (pescador e aquicultor)
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Redução da Taxa de Juros do Pronaf Custeio
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4% ao ano
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3,5% ao ano
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Ampliação do limite do crédito do Pronaf Custeio
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Até R$ 80 mil
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Até R$ 100 mil
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Ampliação do limite do crédito do Pronaf Mais Alimentos (Investimento)
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Até R$ 130 mil (individual) Até R$ 500 mil (coletivo)
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Até R$ 150 mil (individual) Até R$ 750 mil (coletivo)
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Ampliação do limite de crédito do Microcrédito Produtivo Rural
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Até 2,5 mil
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Até R$ 3,5 mil, quando se aplicar a metodologia do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)
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Elevação da Renda Bruta Anual no Microcrédito (Pronaf B)
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Até R$ 10 mil
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Até R$ 20 mil
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Ampliação do limite de crédito de investimento para Agroindústrias
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Até R$ 130 mil (pessoas físicas) Até R$ 30 milhões (associações e cooperativas)
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Até R$ 150 mil (pessoas físicas) Até R$ 35 milhões (associações e cooperativas)
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Ordenamento Pesqueiro
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Exigência do Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e Permissão Prévia de Pesca – PPP, para obtenção do crédito.
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As articulações da SEIF/DEFO/CIAC do MPA junto ao MDA, resultaram na inclusão de pescadores e aquicultores nos benefícios do Programa de financiamento PRONAF/Mais Alimentos. Através deste, nosso público será contemplado com máquinas e equipamento com desconto de até 15%.
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MÉDIO E GRANDE PESCADOR E AQUICULTOR
NOVIDADES
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COMO ERA
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COMO FICOU
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Redução da taxa de juros no PRONAMP – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor
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5,5% ao ano
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4,5% ao ano
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Ampliação do limite de financiamento no PRONAMP
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Até R$ 500 mil (custeio) Até R$ 300 mil (investimento)
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Até R$ 600 mil (custeio) Até R$ 350 mil (investimento)
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Ampliação do limite de financiamento no MODERAGRO – Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais
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Até R$ 600 mil (individual)
Até R$ 1,8 milhão (coletivo)
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Até R$ 800 mil (individual) Até R$ 2,4 milhões (coletivo)
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Crédito para incentivo à Inovação tecnológica
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Não existia linha de crédito de apoio a inovação tecnológica
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Criação do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO
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