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A Chamada Pública visa atender famílias em situação de extrema pobreza
A Chamada Pública visa atender famílias em situação de extrema pobreza
Iniciou hoje (21), nos municípios de Eirunepé, Tabatinga e Humaitá as atividades que seguem orientações da Chamada Pública SAF/ATER nº. 05/2012 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). A proposta técnica para prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é destinada às famílias em situação de extrema pobreza no âmbito do Plano Brasil sem Miséria (PBSM) para o Estado do Amazonas.
Nesta primeira fase serão capacitados um total de 89 agentes de ATER, envolvidos na Chamada Pública, que passarão por uma formação inicial promovida pelo MDA, na qual os consultores deverão abordar sobre o PBSM, suas diretrizes, eixos de atuação, objetivos propostos, as ferramentas que serão trabalhadas, o papel dos coordenadores e dos agentes de Ater na execução das ações no PBSM e o planejamento das ações posteriores a essa formação inicial.
De acordo com a técnica, Quênia Barros, que representa o IDAM no município de Tabatinga, a execução para os serviços de ATER envolverá os contratos: nº. 112/2012 que compõem o território da cidadania da mesorregião do Alto Solimões, nº. 113/2012 que compreende o território da cidadania do Madeira e nº. 114/2012 que abrange o território da cidadania do Alto Juruá. Ao todo está fase inicial irá beneficiar mais de cinco mil famílias com serviços de ATER.
Para o diretor-presidente do IDAM, Edimar Vizolli, o governo do Estado se preocupa em levar assistência técnica para as famílias rurais, proporcionando uma melhor estrutura nas atividades da agricultura familiar. Ele destaca que, “o reforço técnico vai ajudar as famílias a terem acesso às políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal, assim como o desenvolvimento rural sustentável e com isso melhores expectativas de vida no campo”.
Vale ressaltar, que os serviços de Ater serão executados mediante a realização de atividades individuais e grupais, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação, visando à inclusão produtiva e social das famílias, promoção da segurança alimentar e incremento de renda, em consonância com os princípios e as diretrizes da Pnater e do Plano Brasil Sem Miséria. Os 89 agentes receberão materiais do MDA para subsidiar durante a formação.
Nos dias 24 e 25 de outubro, a diretoria executiva do IDAM estará participando das atividades da Chamada Pública nos municípios. O diretor-presidente do IDAM, Edimar Vizolli e o diretor de Assistência Técnica e Extensão Florestal, Malvino Salvador, estarão no município de Tabatinga e o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, José Ramonilson Gomes, estará representando o IDAM em Humaitá.
Municípios – As capacitações ocontecem na sede do município de Eirunepé envolvendo 30 técnicos de Envira, Guajará, Ipixuna e Eirunepé. Em Tabatinga estão envolvidos 24 técnicos de Amaturá, Benjamin Constant, Fonte Boa, Santo Antonio do Iça, São Paulo de Olivença e Tabatinga. Já em Humaitá participam 35 técnicos de Boca do Acre, Canutama, Itamarati, Labrea, Pauini e Humaitá.
Chamada Pública – No que compete aos serviços de ATER o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), apresentou ao MDA por meio da SAF uma proposta de ATER que foi elaborada seguindo as orientações da Chamada Pública SAF/ATER nº. 05/2012 conforme o estabelecido pela Lei 12.188, de 11 de janeiro de 2010 (lei de ATER) que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e que estabelece as bases para a execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
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