Durante essa semana, dirigentes se encontram em uma oficina de trabalho para elaborar um Plano de Ação de Implementação do Plano Nacional para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono da Agricultura no Estado do Amazonas (Plano ABC/AM). O Estado já possui em execução quatro projetos de produtores filiados à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA).
"Nós entendemos que produtores do Amazonas não podem deixar de acessar os recursos que estão disponíveis para o Programa. Nós estamos no coração da Amazônia, precisamos produzir cada vez mais com sustentabilidade", disse o presidente da FAEA, Muni Lourenço.
Lourenço afirmou que o entrave para que produtores tenham acesso ao Programa ABC é a exigência de título definitivo da propriedade rural, mais essa realidade mudou. "Este entrave foi resolvido devido a uma mudança no regimento o que dará mais agilidade na liberação do crédito; a FAEA protocolou ofícios aos Superintendentes Estaduais do Banco da Amazônia, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e ao Presidente da AFEAM ressaltando a importância da imediata implementação".
Pela nova regra, até o dia 30 de junho de 2015, os produtores rurais do Bioma Amazônia, ao invés do título definitivo da terra, será exigida somente a apresentação do requerimento de regularização fundiária junto ao Programa Terra Legal, no caso de ocupação em áreas da União, ou documento comprobatório de ocupação regular ou requerimento de regularização junto ao ITEAM, no caso de ocupação em áreas do Estado.
Os projetos já em execução do ABC foram elaborados por técnicos de outros estados. Pensando nessa deficiência a FAEA juntamente com a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), realizaram um Seminário para engenheiros agrônomos, veterinários, engenheiros de pesca, engenheiros florestais, técnicos agrícolas, e presidentes de Sindicatos Rurais, para aprenderem as técnicas e a elaboração de projetos técnicos do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), esclarecendo pontos específicos para garantir ao produtor rural acesso ao crédito.
"Estamos ajudando a vencer os entraves que possam surgir na execução do Programa ABC, a meta é que possamos aumentar o número de produtores no projeto. Essa reunião está sendo um grande passo".
Presente na abertura da oficina, o secretário de produção rural, Eron Bezerra, explicou sobre o ABC e nos investimentos do Estado para o setor primário como calcário mais barato e na ampliação de técnicos disponíveis para a assistência técnica.
Sobre o ABC
De acordo com o Ministério da Agricultura, o plano ABC é composto por programas, como Recuperação de Pastagens Degradadas; Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF); Sistemas Agroflorestais (SAFs); Sistema Plantio Direto (SPD); Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN);Florestas Plantadas; Tratamento de Dejetos Animais e Adaptação às Mudanças Climáticas. A abrangência do Plano ABC é nacional e seu período de vigência é de 2010 a 2020.
O ABC conta com uma de linha de crédito - Programa ABC - aprovada pela Resolução BACEN nº 3.896 de 17/08/10. Confira mais informações no link: http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/plano-abc
Diárcara Ribeiro
Assessora de Comunicação
Sistema FAEA-SENAR
Nenhum comentário:
Postar um comentário