Ação de Atendimento Agrícola e Social encerra com resultados positivos em Barcelos

Por Paula Vieira

O resultado da Ação de Atendimento Agrícola e Social aos Piaçabeiros, realizada no dia 3 de novembro, no município de Barcelos, distante a 399 quilômetros de Manaus, foi considerado positivo, ao todo foram atendidos 254 piaçabeiros que receberam serviços diversificados, como a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e cadastramento que permite o acesso à subvenção federal da piaçava, além da emissão de documentos pessoais (RG, CPF, Registro de Nascimento e Título de Eleitor).

Na ocasião foram realizadas atividades técnicas e educativas, palestras sobre Política de Garantia de Preços Mínimos a Produtos Extrativistas (PGPM-Bio), com também orientação para abertura de conta bancária e apoio nas emissões de notas fiscais.

De acordo com a gerente da Unidade Local do IDAM/Barcelos, Gilciane Plácido, os cadastramentos para acesso a subvenção da piaçava gerou um total de 65 processos, que correspondem a 127,00 toneladas e contabilizam R$ 57.053,35 em subvenção. Segundo ela, o resultado é considerado gratificante, uma vez que, o número de famílias beneficiadas com a subvenção era quinze e hoje já são mais de sessenta. “Com a ação do barco PAI no município a expectativa é que a cada ano o número de famílias aumente, pois com os documentos em mãos é mais fácil acessar as políticas públicas existentes para o setor rural”, comemorou Gilciane.

Durante o período da ação, de 3 a 16 de novembro, o IDAM/Barcelos entregou a Coopiaçamarin as 93 DAp’s emitidas.

A ação foi realizada pelo governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), em parceria com a Cooperativa de Piaçabeiros do Médio e Alto Rio Negro ( Copiaçamarin) Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( SDS).

Documentos – A parceria entre a Semas, SDS e Coopiaçamarin resultou na emissão de 116 títulos de eleitores, 98 registros de nascimento ( incluindo 1ª, 2ª, e 3ª via), 57 Registros gerais  (RG)   e 17 Cadastros de Pessoas Físicas (CPF).

Segundo Gilciane Plácido, os atendimentos para documentação civil continuam com a chegada do barco PAI ( Pronto Atendimento Itinerante) e se estende até o próximo dia 2 de dezembro.

Subvenção – Para que o agricultor familiar possa ter acesso a subvenção da piaçava é necessário estar munido do RG, CPF (regularizado), recibo de venda da produção, nota fiscal e possuir a DAP.

Os processos de solicitação para o pagamento da subvenção da piaçava são encaminhados a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).