Pela primeira vez no Amazonas, o Sistema
OCB/Sescoop-AM e a Comissão Especial de Estudos em Direito Cooperativo da OAB-AM
promovem, nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, o Seminário Amazonense de
Direito Cooperativo, que será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do
Brasil, seção Amazonas, situado na avenida Umberto Calderaro Filho, 2000, bairro
Adrianópolis.
A realização
contará com temáticas básicas e imprescindíveis sobre o Direito Cooperativo como
“noções gerais sobre Direito Cooperativo”, “Participação de Cooperativas em
Licitações e a importância do Registro perante a OCB”, “A importância da Lei
12.690/2012 para proteção de Trabalhador/Associado e o combate às
Pseudocooperativas”, “A visão do Judiciário Trabalhista sobre a Lei 12.690/2012”
e ainda a “Proteção, funcionalidade e cumprimento dos Direitos Sociais Previstos
na L. 12.690/2012”.
O Seminário terá na
sua abertura painel a respeito da “Importância da Criação e Fomento de Estudos
pela CEEDC/OAB-AM”, presidido pelo Presidente da OAB/AM, Dr. Alberto Simonetti
Neto, pelo Presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Pereira de Magalhães
Junior e pelo Presidente da CEEDC, Alcian Souza. Além disso, o evento contará
com ilustríssimas participações como a Gerente Jurídica da OCB Nacional, Dra.
Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, o Dr. Márcio Alexandre Silva,
Procurador-Chefe do Implurb e Vice-Presidente da CEEDC, a Diretora da Escola
Superior de Ciências Sociais da UEA, Profa. MSc. Glaucia Maria de Araújo
Ribeiro, Dra. Karen de Almeida Leite Souza, Gerente Jurídica do Secoop-Am, Dra.
Fabíola Bessa Salmito Lima, Procuradora-Chefe Substituta do MPT da 11a Região,
Dr. Adelson Santos, Juiz do Trabalho Titular da 9a Vara do Trabalho de Manaus e
ex-Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas-AMATRA-11a, Dr. Jeibson
dos Santos Justiniano, Procurador do Trabalho do MPT 11a Região e
ex-Procurador-Chefe, e Dr. Ronaldo Chaves Gaudio, Assessor Jurídico da OCB/RJ e
Presidente da Comissão de Estudos em Direito Cooperativo da
OAB/RJ.
Os participantes do
evento serão isentos de pagamento de taxa de inscrição e ainda receberão
certificados se cumprirem carga horária de 10 horas de atividades
complementares.
Texto: Carla Santos/Coopcom -
Cooperativa de Comunicação do Amazonas
Fonte: Sistema
OCB-Sescoop/AM
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