A Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) irão investir R$ 15 milhões no fortalecimento da
produção rural de base familiar. Esse é o objetivo do segundo edital de chamada
pública relativo ao Acordo de Atuação Conjunta entre as instituições, lançado
nesta sexta-feira, 29 de novembro, durante o II Chamado da Floresta. O documento
será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) na próxima semana.
Podem se candidatar
aos recursos não reembolsáveis às associações ou cooperativas de produtores que
operacionalizam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou ainda da Política de Garantia de
Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Terão prioridade os
agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção
agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais -
formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.
O edital prevê duas
faixas de apoio, uma de R$ 70 mil destinada apenas a produtores familiares de
base agroecológicas e às associações e cooperativas formadas exclusivamente por
mulheres, e outra de R$ 50 mil, voltada para os demais interessados.
Nesta segunda
chamada, os recursos estão veiculados à quantidade de beneficiários que o
projeto irá atender. O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os
projetos de R$ 50 mil e R$ 2,8 mil para os projetos de R$ 70 mil. "Assim se uma
organização, que não faz parte do público prioritário apresentar uma proposta
que beneficie 10 pessoas, poderá receber no máximo R$ 20 mil, ampliando a
abrangência da ação", ressalta a superintendente de Suporte à Agricultura
Familiar da Conab, Kelma Cruz.
Os recursos devem
ser aplicados para solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas,
permitindo expandir suas atividades, aprimorar as condições de trabalho no meio
rural e proporcionar ampliação da renda dos produtores. Mas os avanços
conquistados a partir do apoio não se restringem ao meio rural. Com a melhora na
infraestutura, as organizações poderão oferecer uma melhor qualidade dos
alimentos destinados ao PAA e ao PNAE, além de fortalecer a PGPM-Bio,
favorecendo, indiretamente, a população em situação de insegurança
alimentar.
Requisitos
- Podem participar do acordo as cooperativas ou associações de
produtores rurais de base familiar constituídas há mais de dois anos. Os
interessados devem apresentar o Documento de Aptidão ao PRONAF (DAP) ou a
Relação de Indígenas Beneficiários (RIB) ou também a Relação de Extrativistas
Beneficiários (REB).
É necessário também
comprovar realização de, no mínimo, uma operação do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou, ainda,
da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da
Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). O projeto deve apresentar no mínimo 10
beneficiários.
Os interessados
terão tempo para organizar a documentação necessária. As inscrições estarão
disponíveis a partir de fevereiro do próximo ano. O resultado final da seleção
será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), e disponibilizado nos portais
da Conab (www.conab.gov.br) e
do BNDES (www.bndes.gov.br).
Apoio
formalizado - Durante o II Chamado da Floresta, a Conab e o BNDES
formalizarão, também, instrumento de colaboração financeira com duas associações
contempladas pelo 1º edital. As 172 famílias da Cooperativa Mista de
Desenvolvimento Sustentável de Jutaí, no Amazonas, receberão R$ 49 mil, não
reembolsáveis, para aquisição de equipamentos para melhorar as condições de
beneficiamento e armazenamento e a logística na entrega da produção dos
cooperados. A Associação dos Trabalhadores Extrativistas das Comunidades de
Curuçá e Furo do Maracá, de Amapá receberá R$ 46,8 mil para aquisição de
equipamentos, beneficiando 50 famílias.
O primeiro edital
de chamada pública do acordo destinou R$ 5 milhões para agricultura familiar e
recebeu a inscrição de 1.633 projetos de todo o país.
Texto: Flávia Agnello/
Conab)
Fonte: Conab e
BNDES
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