Índios protestam em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Para lideranças indígenas, a portaria inviabiliza o direito à terra tradicional

Cerca de 1,2 mil índios de diversas etnias protestaram em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta, dia 4. O movimento indígena é contrário à minuta de uma portaria criada pelo Ministério da Justiça que estabelece instruções para execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas previsto no Decreto 1.775/96. O texto abre possibilidade de participação de entidades civis, diferentes órgãos do governo federal, Estados e municípios na demarcação de terras, tirando a exclusividade da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ao perceber a chegada dos índios, seguranças fecharam todas as portas de acesso ao Palácio do Planalto. Os índios rodearam o edifício e tentaram passar pela entrada lateral. Fazendo barulho e carregando faixas com pedidos de “demarcação de terra urgente”, alguns manifestantes forçaram a passagem, entrando em confronto com a segurança. Alguns seguranças chegaram a usar spray de pimenta para dispersar o grupo.

Após cerca de meia hora no local, parte do grupo seguiu para o Congresso Nacional. Outra parte se reuniu diante do Ministério da Justiça, impedindo o acesso dos servidores que chegavam.

Os manifestantes participam da Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília até o final desta semana, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou na terça, dia 3, que cerca de 1,7 mil indígenas realizariam uma manifestação no CICB nesta quarta.

– Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos – diz trecho de nota publicada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

De acordo com o Cimi, para lideranças indígenas, a portaria, se publicada, inviabilizará o direito constitucional à terra tradicional.

Em maio, ao participar de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Gleisi Hoffmann disse que a proposta melhoraria os procedimentos demarcatórios, hoje a cargo exclusivamente da Funai, o que, segundo a ministra, compromete a atuação do Estado, já que a fundação é a responsável por promover e defender os direitos indígenas.
– É uma iniciativa para melhorar os procedimentos. Precisamos ter informações para qualificar a tomada de decisões. Vamos ouvir e considerar nos estudos, além da Funai, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, entre outros órgãos, para termos uma base consistente para os estudos de demarcação – disse Gleisi, durante o debate.

Ministério da Justiça vai ouvir os índios
Em nota, o Ministério da Justiça explicou que a portaria tem o objetivo de solucionar os conflitos com produtores rurais nos processos de demarcação de terras indígenas.
No comunicado, o ministério esclareceu que índios, entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores podem apresentar sugestões que vão ser levadas em conta na redação final da portaria, argumentando que o rascunho foi apresentado justamente para fomentar o debate público.
Não há definição sobre a audiência pedida ao Ministério da Justiça pelos índios, que se dispersaram após o protesto no local. De acordo com o Ministério, a intenção da portaria em estudo é “dar poderes” à Funai para que ela possa “mediar os conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas”. Além disso, a nova regulamentação permitirá a participação de outros órgãos interessados, aumentando a transparência no processo demarcatório.
– A expectativa do Ministério da Justiça é que o novo procedimento reduza a judicialização e, com isso, agilize a demarcação de terras indígenas em todo o país – informa a nota.

RURALBR COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL