Acesso a crédito para construção de armazéns esbarra na licença ambiental

Foto: Produção/Canal Rural

Segundo produtor, custo para construção gira em torno de R$ 13 por saco

Dificuldade em obter o licenciamento ambiental. Esse tem sido o principal entrave para que os produtores rurais brasileiros consigam empréstimo para a construção de armazéns. Dos R$ 5 bilhões previstos para este ano safra, até agora, foram aprovados pouco mais de R$ 1,7 bilhão nesta linha de crédito.



Há um ano, Leomar Cenci, produtor de grãos do Distrito Federal, tenta obter empréstimo para a construção de um armazém para estocar a soja que planta na propriedade. Até agora, não conseguiu ver a cor do dinheiro.
– Pode chegar a dois anos para ter a licença ambiental na mão, e eu não sei se daqui um ano ou dois vamos ter esse recurso à disposição. O impacto ambiental não é tão grande. A construção não vai gerar poluição, é só o impacto físico ali no solo. O custo é R$ 13 por saco para erguer o armazém. É inviável o produtor disponibilizar um recurso desses e, a curto prazo, não ter um rendimento grande. A linha de crédito vem a calhar porque são 15 anos para pagar – diz Cenci.
Clenio Teribele, diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, diz que a exigência de licença ambiental faz parte da legislação e que os processos de licenciamento variam de Estado para Estado.
– Como é um programa novo, acho que o mercado e os órgãos ambientais estão se esforçando para atender à demanda, que vem de uma maneira bastante vigorosa num programa em que nós não tínhamos esse tipo de demanda. Nós exigimos o licenciamento para cumprir a lei. Alguns Estados que têm possibilidade de flexibilizar, o fazem – explica Teribele.
O superintendente de Licenciamento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (Ibram), João Carlos Oliveira, diz que no caso do Distrito Federal a flexibilização do processo de licenciamento depende dos poderes Legislativo e Executivo.
– A facilitação [da obtenção da licença] depende da lei. Hoje a gente segue a legislação existente, se o o produtor cumpriu as exigências do Ibram, que são apresentar o estudo de impacto ambiental, outorga para água e reserva legal, são três meses que o Ibram leva para conceder a licença. Do ponto de vista ambiental, é até possível construir armazém sem a licença, dependendo da localização da propriedade, mas precisa uma legislação específica. Os produtores podem propor essa alteração na legislação em vigor – aponta Oliveira.
Anunciado em junho do ano passado, durante o Plano Safra da Agricultura Empresarial, o empréstimo para a construção de armazéns prevê três anos de carência e juros que variam de 1% a 2% ao ano, no caso dos agricultores familiares, e 3,5% ao ano para os produtores rurais. A grande demanda pelos recursos é de cooperativas da região Sul do país.

– A expressividade das propostas, do ponto de vista de volume, é decorrente de pedidos de cooperativas concentradas na região Sul. Entretanto, a gente observa uma movimentação muito forte dos produtores rurais na área produtora de grãos no Brasil. O Centro-Oeste é uma das regiões que se movimenta para acessar esses recursos e já temos muitas propostas em trânsito dentro do Banco do Brasil para lá – informa Clenio Teribele.