Conab e BNDES destinam R$ 15 milhões para agricultura familiar

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irão investir R$ 15 milhões no fortalecimento da produção rural de base familiar. Esse é o objetivo do segundo edital de chamada pública relativo ao Acordo de Atuação Conjunta entre as instituições, lançado nesta sexta-feira (29), durante o II Chamado da Floresta. O documento será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) na próxiam semana.

Podem se candidatar aos recursos não reembolsáveis às associações ou cooperativas de produtores que operacionalizam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou ainda da Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Terão prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais - formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.

O edital prevê duas faixas de apoio, uma de R$ 70 mil destinada apenas a produtores familiares de base agroecológicas e às associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres, e outra de R$ 50 mil, voltada para os demais interessados. 

Nesta segunda chamada, os recursos estão veiculados à quantidade de beneficiários que o projeto irá atender. O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de R$ 50 mil e R$ 2,8 mil para os projetos de R$ 70 mil. "Assim se uma organização, que não faz parte do público prioritário apresentar uma proposta que beneficie 10 pessoas, poderá receber no máximo R$ 20 mil, ampliando a abrangência da ação", ressalta a superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz. 

Os recursos devem ser aplicados para solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas, permitindo expandir suas atividades, aprimorar as condições de trabalho no meio rural e proporcionar ampliação da renda dos produtores.  Mas os avanços conquistados a partir do apoio não se restringem ao meio rural. Com a melhora na infraestutura, as organizações poderão oferecer uma melhor qualidade dos alimentos destinados ao PAA e ao PNAE, além de fortalecer a PGPM-Bio, favorecendo, indiretamente, a população em situação de insegurança alimentar.

Requisitos

Podem participar do acordo as cooperativas ou associações de produtores rurais de base familiar constituídas há mais de dois anos. Os interessados devem apresentar o Documento de Aptidão ao PRONAF (DAP) ou a Relação de Indígenas Beneficiários (RIB) ou também a Relação de Extrativistas Beneficiários (REB).

É necessário também comprovar realização de, no mínimo, uma operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou, ainda, da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). O projeto deve apresentar no mínimo 10 beneficiários.

Os interessados terão tempo para organizar a documentação necessária. As inscrições estarão disponíveis a partir de fevereiro do próximo ano. O resultado final da seleção será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), e disponibilizado nos portais da Conab (www.conab.gov.br) e do BNDES (www.bndes.gov.br).

Apoio formalizado

Durante o II Chamado da Floresta, a Conab e o BNDES formalizarão, também,  instrumento de colaboração financeira com duas associações contempladas pelo 1º edital. As 172 famílias da Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável de Jutaí, no Amazonas, receberão R$ 49 mil, não reembolsáveis, para aquisição de equipamentos para melhorar as condições de beneficiamento e armazenamento e a logística na entrega da produção dos cooperados. A Associação dos Trabalhadores Extrativistas das Comunidades de Curuçá e Furo do Maracá, de Amapá receberá R$ 46,8 mil para aquisição de equipamentos, beneficiando 50 famílias. 

O primeiro edital de chamada pública do acordo destinou R$ 5 milhões para agricultura familiar e  recebeu a inscrição de 1.633 projetos de todo o país. (Flávia Agnello/ Conab)

Mais informações para a imprensa:

Superintendência de Marketing e Comunicação - Gerência de Imprensa

(61) 3312-6338/ 6344/ 6393/ 2256

imprensa@conab.gov.br

Trabalho socioeducativo da Sepror capacita internos do Centro Dagmar Feitosa

A Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), qualificou internos do Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa para atuarem no Projeto Horta Revitalizada, inaugurada nesta quarta-feira (27).
A horta tem plantações de alface, cebolinha, coentro, couve, repolho, feijão-verde, quiabo, maxixe, pepino, jerimum, berinjela, pimentão, pimenta e tomate. O trabalho conta com a parceria do projeto Jovem Cidadão, do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário (Idam) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
De acordo com a Secretária Executiva de Políticas Agropecuárias e Florestais da Sepror, Karine Araújo, o projeto faz parte do programa de Apoio Sociocultural da Sepror. “O objetivo dessa parceria é capacitar com excelência os menores em conflito com a lei, disponibilizando ocupação laboral e relaxamento psicológico, capazes de reduzir as tensões e o stress causados pela privação de liberdade, acelerando o processo de mudança comportamental e reintegração social”, completou Karine.

A Sepror e o Idam aplicaram o curso de Olericultura, doaram as sementes e cederam três estagiários remunerados do curso de agronomia para acompanhar o projeto.
Além dos internos foram capacitados dois sócio educadores que serão multiplicadores da técnica. “A partir de agora eles se tornarão agentes multiplicadores de novos alunos que se interessarem pelas atividades da horta didática”, disse a secretária da Seas, Regina Fernandes.

Pela primeira vez, OCB promove Seminário de Direito Cooperativo

Pela primeira vez no Amazonas, o Sistema OCB/Sescoop-AM e a Comissão Especial de Estudos em Direito Cooperativo da OAB-AM promovem, nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, o Seminário Amazonense de Direito Cooperativo, que será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amazonas, situado na avenida Umberto Calderaro Filho, 2000, bairro Adrianópolis. 

A realização contará com temáticas básicas e imprescindíveis sobre o Direito Cooperativo como “noções gerais sobre Direito Cooperativo”, “Participação de Cooperativas em Licitações e a importância do Registro perante a OCB”, “A importância da Lei 12.690/2012 para proteção de Trabalhador/Associado e o combate às Pseudocooperativas”, “A visão do Judiciário Trabalhista sobre a Lei 12.690/2012” e ainda a “Proteção, funcionalidade e cumprimento dos Direitos Sociais Previstos na L. 12.690/2012”.

Amazonas avança para se tornar um Estado livre da febre aftosa

O Amazonas deu um grande passo para se tornar um Estado livre de febre aftosa e receberá do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) amanhã, sexta-feira, 29 de novembro, o status de “risco médio”. O anúncio será feito pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade, por meio de videoconferência, no auditório da sede da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), localizada na Avenida Buriti, nº 1850, bairro Distrito, a partir de 11h.

Para o secretário de Produção Rural, Eron Bezerra, o novo status é o último estágio para o Amazonas ser reconhecido como Estado livre de febre aftosa. “O status é fruto do trabalho de defesa sanitária feita pela Sepror e os órgãos ligados a secretaria e principalmente do investimento do Governo do Amazonas nas campanhas de vacinação contra a doença e de todo acompanhamento técnico que os pecuaristas recebem”, destaca o secretário.

O rebanho do Amazonas, segundo dados da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (ADAF), corresponde a aproximadamente 1,5 milhão de cabeças de gado.

Seminário discute produção florestal sustentável no Amazonas

Por Paula Vieira

26/11/2013 11:50

O primeiro dia do seminário “Diagnóstico da Cadeia de Valor da Madeira no Amazonas”, que iniciou ontem, 25 de novembro, foi palco de grandes discussões sobre temas florestais. Combater a clandestinidade e o desmatamento no Amazonas ainda é um desafio, por isso, representantes de cooperativas de extrativistas e produtores de madeira, órgãos de fomento, servidores públicos, parlamentares, prefeituras do interior do Amazonas e organizações não governamentais, participam do evento com intuito de encontrar meios para aumentar a produção e comércio de madeira sustentável no Estado, a fim de garantir a geração de renda no campo e a conservação da biodiversidade.

A abertura do seminário contou com a presença do prefeito de Apuí, Admílson Nogueira, deputado estadual, Luiz Castro, secretária estadual de Meio Ambiente, Kamila Amaral, diretor de Assistência Técnica e Extensão Florestal do IDAM, Malvino Salvador, secretária adjunta de planejamento e coordenação da Sepror, Tatiana Schor, e o analista de conservação do WWF-Brasil, Marcelo Cortez.

Além das discussões, foi lançado na ocasião, um estudo que vem sendo desenvolvido pelo WWF-Brasil e IDAM desde o primeiro semestre de 2013, que consiste no mapeamento da cadeia produtiva da madeira nos municípios de Tefé, Apuí, Lábrea, Manacapuru e Boa Vista do Ramos.

Na oportunidade o facilitador e consultor do WWF- Brasil, Antonio Farre´, apresentou os resultados das oficinas de aplicação da metodologia da Cadeia de Valor da Madeira nos cinco municípios, onde foram identificados entraves e apresentadas propostas de melhorias para a produção florestal sustentável.

“O município de Apuí atualmente possui 76% de áreas protegidas, no entanto, ainda temos que avançar para aumentar o potencial florestal, e para isso precisamos de mais técnicos no campo”, disse Admílson Nogueira.

Para a secretária estadual de Meio Ambiente, Kamila Amaral, a constante retirada de madeira ilegal é um dos grandes problemas no Amazonas. “Quando a atividade é praticada de forma clandestina a gente perde oportunidade de renda e também o valor da biodiversidade”, ressaltou.

“Precisamos tornar menos burocrático os critérios de exploração, pois dessa forma conseguiremos trazer essas pessoas que trabalham na clandestinidade para legalidade”, reforçou o diretor de Assistência Técnica e Extensão Florestal do IDAM, Malvino Salvador.

Durante o estudo realizado nos cinco municípios foram identificadas 96 limitações, no que se refere a insumos específicos, produção, processos e comércio. Entre os grandes entraves estão: a demora no licenciamento ambiental, a competição da madeira ilegal que limita o crescimento do ator legal, falta de mão de obra qualificada, tratamento adequado dos resíduos dos processos de transformação e falta de consciência geral do consumidor.

O seminário se estende até o próximo dia 27 de novembro, quarta-feira, e é promovido pelo IDAM e  WWF-Brasil em parceria com a Cooperação Técnica Alemã –GIZ e Secretaria de Florestas e Extrativismo do Estado (Seafe/SDS). O evento acontece no hotel Da Vinci, localizado na Rua Belo Horizonte, 240 A – Adrianópolis.

Problema estrutural – Atualmente um dos maiores problemas da Amazônia é a extração predatória de madeira. Por meio desta prática, a madeira é extraída da natureza de forma irregular, sem as devidas licenças ambientais, sem fiscalização e com pouco controle de órgãos públicos, autoridades e da sociedade em geral.

Não existem dados oficiais que comprovem à quantidade de madeira de origem ilegal que é explorada hoje na Amazônia – estima-se que seja entre 64% e 80% da produção total que é retirada da floresta todos os anos.

O que é madeira sustentável?

De modo geral, ‘madeira sustentável’ é um material proveniente de árvores monitoradas, ou seja, cuja procedência pode ser verificada. Em muitos casos, este monitoramento é a “chave” para garantir uma série de benefícios ambientais e sociais aos envolvidos em sua cadeia produtiva como produtores, moveleiros e compradores.

Entre os benefícios geralmente relacionados à madeira monitorada, estão: a obediência à legislação vigente; respeito ao direito de populações indígenas e tradicionais de possuir e usar sua terra; uso múltiplo dos recursos da floresta com a exploração da madeira ocorrendo em paralelo à exploração de produtos não madeireiros (óleos, sementes e raízes).

Ação de Atendimento Agrícola e Social encerra com resultados positivos em Barcelos

Por Paula Vieira

O resultado da Ação de Atendimento Agrícola e Social aos Piaçabeiros, realizada no dia 3 de novembro, no município de Barcelos, distante a 399 quilômetros de Manaus, foi considerado positivo, ao todo foram atendidos 254 piaçabeiros que receberam serviços diversificados, como a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e cadastramento que permite o acesso à subvenção federal da piaçava, além da emissão de documentos pessoais (RG, CPF, Registro de Nascimento e Título de Eleitor).

Na ocasião foram realizadas atividades técnicas e educativas, palestras sobre Política de Garantia de Preços Mínimos a Produtos Extrativistas (PGPM-Bio), com também orientação para abertura de conta bancária e apoio nas emissões de notas fiscais.

De acordo com a gerente da Unidade Local do IDAM/Barcelos, Gilciane Plácido, os cadastramentos para acesso a subvenção da piaçava gerou um total de 65 processos, que correspondem a 127,00 toneladas e contabilizam R$ 57.053,35 em subvenção. Segundo ela, o resultado é considerado gratificante, uma vez que, o número de famílias beneficiadas com a subvenção era quinze e hoje já são mais de sessenta. “Com a ação do barco PAI no município a expectativa é que a cada ano o número de famílias aumente, pois com os documentos em mãos é mais fácil acessar as políticas públicas existentes para o setor rural”, comemorou Gilciane.

Durante o período da ação, de 3 a 16 de novembro, o IDAM/Barcelos entregou a Coopiaçamarin as 93 DAp’s emitidas.

A ação foi realizada pelo governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), em parceria com a Cooperativa de Piaçabeiros do Médio e Alto Rio Negro ( Copiaçamarin) Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( SDS).

Documentos – A parceria entre a Semas, SDS e Coopiaçamarin resultou na emissão de 116 títulos de eleitores, 98 registros de nascimento ( incluindo 1ª, 2ª, e 3ª via), 57 Registros gerais  (RG)   e 17 Cadastros de Pessoas Físicas (CPF).

Segundo Gilciane Plácido, os atendimentos para documentação civil continuam com a chegada do barco PAI ( Pronto Atendimento Itinerante) e se estende até o próximo dia 2 de dezembro.

Subvenção – Para que o agricultor familiar possa ter acesso a subvenção da piaçava é necessário estar munido do RG, CPF (regularizado), recibo de venda da produção, nota fiscal e possuir a DAP.

Os processos de solicitação para o pagamento da subvenção da piaçava são encaminhados a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Produção do extrativismo vegetal no Amazonas é avaliado em reunião na FAEA

	Data: 28/11/2013
	Em reunião na última quarta-feira (28 de novembro) na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), parceiros do grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias gerido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) avaliaram as estimativas de produção do extrativismo vegetal. Os dados sobre Açaí, Andiroba, Borracha,Castanha do Brasil, Cipó Titica, Copaíba e Piaçava, estão sendo avaliados, e segundo o supervisor de Pesquisas Agropecuárias do IBGE, Tiago Almudi, "Não se espera redução significativa em nenhum desses produtos, praticamente todos estão com a produção estável. Espera-se o maior incremento na produção de açaí". Os dados deste ano são comparados com dados dos anos anteriores, as estimativas são do IDAM. Em 2012 a produção anual do açaí fruto foi de 71.145 toneladas. A próxima reunião está prevista para 29 de janeiro de 2014, no auditório da Unidade Estadual do IBGE no Amazonas.  Participaram da reunião representantes da SUFRAMA; SFA-AM; Banco do Brasil); IDAM; SEFAZ; EMBRAPA; CEPLAC-AM; ADAF; FAEA; SIRBA; IBGE;SEPROR;OCB-AM. Diárcara Ribeiro Assessora de Comunicação Sistema FAEA-SENAR

Governo define últimos detalhes da 40ª Expoagro

O governador Omar Aziz recebeu na última semana, na sede do Palácio do Governo, o secretário de Produção Rural, Eron Bezerra, e os envolvidos na organização da 40ª Expoagro.

A maior feira de exposições agropecuárias do Norte acontece entre os dias 06 e 16 de dezembro, no quilômetro 6,5 da Rodovia Manuel Urbano, em Iranduba.

De acordo com Eron, a reunião serviu para acertar os últimos detalhes da festa. A programação e os ajustes finais da 40ª Expoagro estão sendo finalizados pela Comissão Organizadora junto ao Governo do Estado e os parceiros envolvidos no evento.

As atrações culturais já estão quase todas confirmadas. Entre elas as atrações nacionais como o cantor sertanejo Daniel, Elymar Santos e Amado Batista.

Sistema OCB/Sescoop e Idam iniciam curso de Formação de Agentes

O Sistema OCB-Sescoop/AM, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam) iniciou na manhã desta segunda-feira (25), o Curso de Formação de Agentes de Desenvolvimento de Cooperativas, que tem como objetivo qualificar os profissionais que atuam na assistência técnica e extensão rural no Estado, de forma que a formação possibilite um atendimento mais eficiente a grupos interessados na constituição e gestão de sociedades cooperativas. 

No auditório do Sistema, situado na rua Japurá, 241, estiveram reunidos colaboradores da OCB e IDAM, principalmente os de cidades do entorno de Manaus, como Autazes, Beruri, Careiro da Várzea, Iranduba, Manaquiri, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Urucará e da central do Instituto, em Manaus.  

No desenvolvimento do cronograma do Curso de Formação de Agentes de Desenvolvimento de Cooperativas constam como objetivos específicos da iniciativa, a preparação dos participantes para atuarem como multiplicadores de conteúdo e metodologia cooperativista, através da transferência de tecnologia e metodologia do trabalho educativo. 

Além disso, deve propiciar a instrumentalização dos participantes acerca de elementos teóricos e práticos necessários ao processo de repasse de informações e conhecimentos ao público, relevantes nas comunidades rurais.  Já os conteúdos abordados versarão sobre as seguintes temáticas: “A cooperação e a atuação dos associados na cooperativa e no mercado”, “A importância da Comunicação na Educação Cooperativista nas Cooperativas”, “A cooperativa como sistema social e sua estrutura de poder”, “O processo de constituição, funcionamento e sustentabilidade de cooperativas”, “Metodologias participativas de repasse do conteúdo junto ao público relevante/jogos cooperativos”, “O perfil de conduta do multiplicador do cooperativismo e como se conduzir durante os trabalhos” e “Debates para esclarecimentos de dúvidas dos participantes”. 

Durante os cinco dias de curso, as aulas serão ministradas por dois especialistas: Flávio Eduardo Gouvêa Santos e Helmut Egewarth. 

Gouvêa Santos é especialista em Cooperativismo, Gestão de Cooperativas e Metodologias Participativas de Aprendizagem Vivencial pela Faculdade Unisinos, do Rio Grande do Sul, graduado em Cooperativismo pela UFV, de Minas Gerais. 

Egewart é pós-graduado em Cooperativismo, também pela Unisinos e na Rússia, pelo Palácio Centrosoyus. 

Fonte: Sistema OCB-Sescoop/AM

Texto: Carla Santos - Jornalista Coopcom/AM

O Sistema OCB/Sescoop-AM, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam) iniciou na manhã desta segunda-feira, 25 de novembro, o Curso de Formação de Agentes de Desenvolvimento de Cooperativas. A abertura do curso foi feita oficialmente pelo superintendente do Sescoop/AM, Adriano Trentin Fassini, que tem como objetivo qualificar os profissionais que atuam na assistência técnica e extensão rural no Estado, de forma que a formação possibilite um atendimento mais eficiente a grupos interessados na constituição e gestão de sociedades cooperativas.

No auditório do Sistema, situado na rua Japurá, 241, estão reunidos colaboradores do Sistema OCB/Sescoop-AM e IDAM, principalmente os de cidades do entorno de Manaus, como Autazes, Beruri, Careiro da Várzea, Iranduba, Manaquiri, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Urucará e da central do Instituto, em Manaus.  

Nota de Pesar

Nota de Pesar

	Data: 25/11/2013
	Nota de Pesar A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA) comunica com pesar o falecimento no dia 24 de novembro de 2013, do Presidente do Sindicato Rural de Borba, Sr. Laércio Donato de Souza.O Sistema FAEA/SENAR e Sindicatos Rurais manifestam seu mais profundo pesar e sua solidariedade à família e aos amigos do líder sindical, que sempre esteve a frente dos interesses da classe agropecuária de seu município. Laércio Donato de Souza, deixou um legado de pai de família exemplar e de um homem convicto com seus ideais sempre pautados em defesa do setor primário.  Muni Lourenço Silva Júnior Presidente do Sistema FAEA/SENAR

FAO faz lançamento que em 2014 será o "Ano Internacional da Agricultura Familiar".

A agricultura familiar cria, inova, produz e também alimenta o País. Os mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares distribuídos entre os 26 estados e o Distrito Federal alimentam a população nacional e movimentam a economia brasileira, sendo responsável por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e 74% da mão de obra empregada no campo.  Em apenas dez anos, a renda do setor cresceu 52% a partir de políticas públicas que fortalecem a produção e o desenvolvimento. 

Para destacar a importância da agricultura familiar no mundo, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), lança, nesta sexta-feira (22), em Nova York, nos Estados Unidos, o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) 2014. O evento será realizado na sede da ONU e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. 

O secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, salienta que a escolha da organização destaca o papel do setor na segurança e soberania alimentar e produção de alimentos dos países, em que a temática fome é debatida. “Quando a gente fala em eliminar a fome, a gente fala em fortalecer a agricultura familiar para ampliar a segurança alimentar e a produção de alimentos. Então, essa priorização da ONU em destacar a agricultura familiar, é reconhecer esse modelo de agricultura como o que mais responde pela produção de alimentos e segurança alimentar nacional”, explica. 

A importância da agricultura familiar e os investimentos no setor fizeram com que a jovem Raquel Pellegrini, 25 anos, voltasse da cidade para ajudar a família com a produção da agroindústria localizada no município de Paraí, a 201 quilômetros da capital Porto Alegre (RS). “Morei dois anos em Caxias (RS), mas decidi retornar a nossa cidade para ajudar meus pais na melhoria da produção. Fiz um curso técnico em alimentos e hoje curso a faculdade de Engenharia de Alimentos. É possível, sim, continuar no campo e crescer. Isso se você estiver focado, se empenhar e estudar”, comenta. Dos três filhos da família, apenas um trabalha na cidade. 

A criação da agroindústria, segundo Raquel, foi motivada pela Lei da Merenda Escolar, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos à compra de produtos da agricultura familiar. “Atualmente, entregamos os nossos produtos para dez escolas da região e temos uma expectativa de fechar o ano com aproximadamente 20 mil vidros de doces, 10 mil litros de suco de uva e 50 mil vidros de conservas”, calcula. 

Comitê 
Para acompanhar e planejar as atividades relacionadas ao Ano Internacional da Agricultura Familiar o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou, no Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, o Comitê Brasileiro para o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF).  O grupo será composto por 18 órgãos ou entidades públicas – entre eles, 12 ministérios – e representantes da sociedade civil. 

Durante seu discurso, no Dia Mundial da Alimentação, Pepe Vargas fortaleceu a participação do Brasil nos debates internacionais. “Infelizmente são poucos os países do mundo que tenham políticas para a agricultura familiar, e nós temos essa política no Brasil e estamos dando contribuição no debate internacional sobre essas questões”, disse Pepe. 

As ações do Governo Federal para o desenvolvimento da agricultura familiar vão desde o crédito para financiamento a canais de comercialização dos produtos como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Alimentação Escolar (Pnae). O Plano Safra 2013/2014 para o setor soma o investimento de R$ 39 bilhões, sendo a maior parte, R$ 21 bilhões, para o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que financia os projetos dos produtores rurais. 

Saiba mais O Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) tem o objetivo de destacar o papel da agricultura familiar na diminuição da fome e da pobreza.  O AIAF 2014 vai promover ampla discussão e cooperação no âmbito nacional, regional e global para aumentar a conscientização e entendimento dos desafios que esses agricultores enfrentam e ajudar a identificar maneiras eficientes de apoiar o setor.

No lançamento, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano, nomeará os Embaixadores Especiais para o Ano Internacional da Agricultura Familiar 2014, aos quais será confiada a missão de aumentar a visibilidade da agricultura familiar e de pequena escala, atraindo a atenção do mundo para o seu papel fundamental. 

FOTOS do Seminário realizado pelo Sistema OCB/SESCOOP em Novo Remanso

O superintendente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Adriano Trentin Fassini fez a abertura do II Seminário Cooperativista de Itacoatiara, em outubro passado, com a participação de mais de 100 produtores rurais cooperados, além de autoridades, parlamentares e representantes de entidades ligadas ao setor primário do Amazonas. O evento foi patrocinado pelo Sistema OCB/Sescoop-AM em parceria com as cooperativas Coopanore, Ascope, Coopram e Prefeitura Municipal de Itacoatiara. O Seminário foi realizado na comunidade Novo Remanso a 218km de Manaus e teve como objetivo ajustar as demandas de cooperativas da zona rural e de comunidades do entorno do município de Itacoatiara.

 

Nova chamada pública para Compra Institucional do PAA

Agricultores familiares de todo o Brasil vão ajudar populações que se encontram em situação de insegurança alimentar. Está aberta a segunda chamada pública da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A ação prevê a compra de 921,2 toneladas de alimentos. Para isso a Conab prevê investimentos de R$ 2,3 milhões para aquisição de feijão, farinha de trigo, farinha de mandioca, arroz, fubá de milho e macarrão. O aviso de chamada pública está disponível a partir desta quarta-feira (20) no site da Conab.
Para participar, os agricultores familiares, organizados em cooperativas ou outras entidades associativas, podem enviar propostas até às 12h do próximo dia 29.

As chamadas públicas são realizadas pelas superintendências regionais da Conab. As propostas enviadas serão analisadas considerando os documentos de habilitação, detalhamento dos produtos e quantidades necessárias em cada unidade armazenadora.

De acordo com o MDS, a aquisição desses produtos irá compor as cestas utilizadas na ação de distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos, como indígenas, quilombolas, famílias acampadas, pescadores artesanais e ao atendimento de municípios em situação de emergência, entre outras finalidades.
Fonte: Imprensa/Conab

Setor primário discute a ampliação de políticas governamentais para garantir mais extensionistas no campo

Representantes das entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de 19 estados brasileiros, incluindo o Amazonas, participaram nos dias 19 e 20 da 45ª Assembleia Ordinária da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) realizada pelo governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM) e da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror).

Tendo como principal diretriz a importância da extensão rural para a agricultura familiar, o evento abordou ainda a importância da extensão rural para os produtores rurais.

O secretário de Produção Rural, Eron Bezerra, que participou do primeiro dia do evento destacou a importância da extensão rural para o Amazonas uma vez que o Estado é composto de 94% de produtores de base familiar.

Eron também chamou a atenção para a importância do setor primário. “O setor não se chama primário por acaso. Sem o primeiro não temos o segundo e o terceiro. Na China, por exemplo, o setor primário é tratado como prioridade. No Brasil o setor primário é tratado como secundário”, destacou.

Participaram do evento também o presidente do Idam, Edimar Vizolli, o presidente da ADS, Valdelino Cavalcante, o deputado estadual Chico Preto, o Diretor do Departamento de Assistência Técnica do MDA, Argeleu Martins, e o presidente da Asbraer, Julio Zoer de Brito.

Senado aprova a criação da Agência Nacional de Ater

Foto: Ascom/MDA

Foi aprovado, no Senado Federal, o Projeto de Lei 5.740 de 2013 que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Com isso, o tema será enviado para a sanção presidencial. A Câmara aprovou a Anater em outubro e, agora, foi a vez de o Senado viabilizar o novo órgão público. A votação ocorreu no plenário da Casa nesta terça-feira (19). 

O custo da estrutura da Anater será de R$ 25 milhões, com a previsão inicial de cerca de 130 funcionários. A agência terá gastos de aproximadamente R$ 1,3 bilhão em 2014 – orçamento já previsto e que será usado para contratar serviços de Ater com o objetivo de aumentar a produtividade, melhorar a renda no meio rural e promover o desenvolvimento sustentável no campo. 

Os recursos que financiarão a Assistência Técnica e Extensão Rural serão provenientes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Pesca e Aquicultura (MPA); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); e da Integração, que possuem em seu orçamento recursos destinados à Ater e à capacitação de técnicos. 

A Anater funcionará como um serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado. O Executivo Federal fará um contrato de gestão com a Agência para estipular as metas, os prazos e as responsabilidades, bem como os critérios para avaliar a utilização dos recursos. 

O secretário de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, ressalta que a criação da nova instituição representa a evolução da política de Assistência Técnica e Extensão Rural. “Agora há um novo salto que articula melhor o sistema brasileiro de Ater, envolvendo as instituições governamentais e não governamentais no trabalho. A Agência implementa o papel importante de extensão rural no País, com a incorporação de inovações tecnológicas para os produtores rurais, em integração com órgãos de pesquisa”, disse. 

Aprovação 
O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater/SAF/MDA), Argileu Martins da Silva, assinala que a aprovação da Anater é um marco para a história da extensão rural brasileira. “A Agência permitirá ampliar a oferta dos serviços de Ater no País, organizando-a para o conjunto da agricultura, a partir do credenciamento das instituições que realizam os serviços”, explica. A Anater também vai buscar parcerias com estados e organizações estaduais, “de modo que essas instituições sejam fortalecidas e possam ofertar um serviço com maior amplitude, abrangência e qualidade”, destaca o diretor do Dater. 

A Anater implementará um grande programa de formação de agentes de Ater em articulação com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas) e instituições de ensino, permitindo que o conhecimento disponível associado ao conhecimento dos agricultores possa resultar em sistemas de produção sustentáveis. A Agência vai estabelecer critérios de avaliação de resultados e impactos para o serviço de Ater. 

Embrater A Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater) foi criada em novembro de 1974 e extinta pelo Decreto 99.192, em 15 março de 1990. Depois de 39 anos de sua criação, em novembro de 2013, ocorre uma reestruturação nacional de Ater, com a criação da Anater. 

II CHAMADO DA FLORESTA acontece no PARÁ

O II CHAMADO da FLORESTA acontece nos dias 28 e 29 de Novembro em MELGAÇO/PA. Abaixo, apresentamos a programação desse importante momento

clique abaixo para conhecer a programação completa:

Confirmada a 40 EXPOAGRO para o dia 06/12/13 (veja cartaz)

PROGRAMAÇÃO do V ENAq (Aquicultura na Amazônia)

V Encontro de Negócios da Aquicultura da Amazônia – V ENAq

 (27 a 30 de novembro de 2013 – Comfort Hotel Manaus)

PRODUÇÃO DE ALIMENTOS COM COMPETITIVIDADE E TECNOLOGIA LIMPA

PROGRAMAÇÃO - 27 de novembro de 2013 (Quarta-feira)

HORÁRIO		SUBTEMAS		LOCAL
8h00 às 09h50		Credenciamento e Entrega de Material		Saguão
09h50 às 10h00		Leitura do texto de boas-vindas feita pelos técnicos da SUFRAMA		Auditório
10h00 às 10h40		Solenidade de Abertura		Auditório
10h40 às 11h00		Coffee Break		Saguão
PAINEL 1 – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA - Auditório MODERADOR: Esp. Elizeu Augusto de Brito - Presidente da Federação de Engenheiros de Pesca – FAEP RELATOR: M.Sc. Geraldo Bernardino – Secretário Executivo de Pesca e Aquicultura – SEPA/SEPROR/ABRAq
HORÁRIO	SUBTEMAS		PALESTRANTE	INSTITUIÇÃO
11h00 às 11h30	Palestra 1: Política para o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Brasil		Secretária Dra. Maria Fernanda Nince Ferreira	MPA
11h30 às 12h00	Palestra 2: Desenvolvimento Sustentável da Amazônia		Secretário Eron Bezerra	SEPROR/AM
12h00 às 14h00	Almoço
REUNIÃO DOS SUPERINTENDENTES DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA E SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE PESCA E AQUICULTURA DA AMAZÔNIA LEGAL
HORÁRIO		SUBTEMAS	Participantes	LOCAL
14h00 às 17h00		Políticas Públicas: Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias na Aquicultura da Amazônia	Superintendentes e Secretários de Estado da Amazônia Legal	Sala de reuniões

 clique aqui para conhecer os demais dias do evento